O deputado Pedro Tavares (UB) propôs, por meio de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, a implantação do Programa de Alfabetização em Comunicação Digital da Pessoa Idosa, destinado a pessoas com mais de 60 anos, interessadas em aprender a manusear aparelhos de telefones celulares por meio de aplicativos multiplataforma ...

O falecimento da sambista, cantora e compositora baiana, Claudete Macedo, ocorrido no último sábado (28), em Salvador, consternou a deputada Fabíola Mansur (PSB), que protocolou moção de pesar na Assembleia Legislativa. No documento, a parlamentar lembrou a trajetória da artista nascida em 1933, que morou no Pelourinho desde os 18 ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) defendeu a criação de uma entidade técnica a fim de auxiliar e impulsionar a agricultura da Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar observou que, segundo dados do IBGE, existem mais de 700 mil estabelecimentos agropecuários na ...

Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h30, na Assembleia Legislativa, numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída nesta sessão, que tem um ritual ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer homenagear com a Comenda 2 de Julho o médico, cientista e pesquisador Julio Henrique Rosa Croda. Ele vem desenvolvendo uma série de estudos na área de doenças infecciosas, respiratórias e arboviroses. “O nome do Dr. Julio Croda precisa ser lembrado como um dos homens ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) propôs a mais alta honraria do Parlamento baiano, a Comenda 2 de Julho, ao médico Dr. Raymundo Paraná Ferreira Filho. Através de projeto resolução, o parlamentar junta à justificativa um extenso currículo do professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da ...

 A importância e os contornos para a qualificação técnica legislativa ambiental foram discutidos na tarde desta quinta-feira (26), durante uma reunião organizada pela Superintendência de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com as presenças de representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), e de Relações Institucionais (Serin), ...

Em janeiro de 1823, há 200 anos, ocorria um dos acontecimentos decisivos para a Guerra da Independência da Bahia: a Batalha de Itaparica, que terminou com vitória brasileira sobre os portugueses comandados pelo brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo. Essa batalha, que ocorreu na Vila de Itaparica no dia 7 ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou ao Governo do Estado a revitalização do Balneário do Tareco, no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. O local é um amplo espaço de lazer e turismo com fontes termais, transformadas em piscinas e utilizadas para banho. Sua água apresenta cor límpida ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao padre Frenilson da Conceição Brito e à paróquia Nossa Senhora das Graças, em Vitória da Conquista, pelo início do Ministério Pastoral do XI Pároco. O parlamentar justificou a homenagem descrevendo a biografia do padre Frenilson, ...

Presidida pelo deputado Adolfo Menezes, a sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais que comporão a 20ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro, se iniciará às 14h30. O ritual é simples, começando com o juramento preconizado pela Constituição Estadual: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, ...

Nas duas sessões preparatórias da 20ª Legislatura, apenas os deputados estaduais, ex-deputados e elevadas autoridades terão acesso ao plenário, pois são sessões de trabalho, precedidas da entrega dos diplomas para registro junto à Secretaria Geral da Mesa e da escolha dos nomes parlamentares. O acesso à sala do cafezinho será ...

O deputado Júnior Muniz (PT) solicitou ao Governo do Estado a inserção da cidade de Camaçari no circuito da passagem do fogo simbólico das comemorações do 2 de julho, que esse ano celebra os 200 anos da Independência da Bahia. Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao ...

Motivado pela crise humanitária que atinge as comunidades Yanomami, onde mais de mil indígenas já foram resgatados pelo Governo Federal com sintomas de subnutrição, o deputado Jacó (PT) convocou uma audiência pública para a manhã desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa (ALBA) para debater sobre a Proteção aos Povos Indígenas ...

Consternada, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento de Juvenal Fernandes de Sena, ocorrido no último sábado (21). Na moção de pesar que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), a parlamentar escreveu que "Seu Juvenal", carinhosamente conhecido como Vena, se destacou como mestre de obras da ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou projeto de lei na Casa Legislativa solicitando a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. “Tem-se a necessidade da capacitação de professores e servidores, para que aprendam estratégias de promoção de participação ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jacó (PT), realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 10h, na Sala Jadiel Matos, para debater o tema "Proteção aos Povos Indígenas do Extremo Sul da Bahia". O evento terá formato híbrido (virtual e presencial) ...

Através de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Mirela Macedo (UB) propôs uma homenagem a Antonio Elinaldo Araújo da Silva, atual prefeito de Camaçari, com a Comenda 2 de Julho. Se aprovado pelos parlamentares, o político será celebrado com a mais alta honraria da Casa Legislativa. “Percebemos ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia informa que está aberto, a partir desta terça-feira (24), o credenciamento de imprensa para a cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos para compor a 20ª Legislatura. O prazo de credenciamento se encerrará na sexta-feira (27) e a entrega das credenciais se dará ...

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo o Brasil, prejudicando cerca de 100 cidades baianas. A liminar exarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o que desejava a ...