O deputado Tum (Avante), com fundamento no Art.139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhou, através da Mesa Diretora, duas indicações, endereçadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para a implantação de telefonia móvel no município de Curaçá, beneficiando diversas comunidades da zona rural. ...

Por meio de moção de congratulações, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou a população de Buerarema, que comemorou o seu 63º aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 17 deste mês. No documento, o parlamentar ressaltou características da cidade, cuja população é estimada em 18,6 mil habitantes (IBGE/2010). Também ...

A passagem do 60º aniversário do Goethe-Institut Salvador-Bahia, comemorado no dia 3 de setembro, foi motivo de moção de aplausos protocolada pela deputada Olívia Santana (PCdoB), na Casa Legislativa. Na moção, Olívia lembrou o acolhimento de Salvador e da Bahia ao Instituto Goethe, também conhecido como ICBA – Instituto Cultural ...

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 24.636/2022, que trata da destinação da primeira parcela recebida pelo Governo da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), aos professores ...

O êxito do município de Licínio de Almeida, com o melhor desempenho da rede municipal de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia, foi destacado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Bahia, à secretária municipal de educação, Mychely ...

 O deputado Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Daniela Nascimento de Queiroz da Silva. No documento, o parlamentar manifestou sua solidariedade à família de Daniela Queiroz, “que dedicou sua vida a servir a família ...

Em indicação ao Governo do Estado, o deputado Marcelino Galo (PT) pediu que a Secretaria da Educação denomine de Dr. Aldemiro José Brochado o novo Colégio Estadual que está em fase de construção na cidade de Bonito. Ao justificar o pedido, ele discorreu sobre a vida do homenageado, nascido em ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou para esta quarta-feira (21), às 17h, uma Sessão Extraordinária com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei 24.636/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo estado em razão de ...

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que pede ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a pavimentação da rodovia BA-144, no trecho do Junco à Passagem do Sargento, no município de Juazeiro. De ...

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encaminhou ao Legislativo baiano uma proposta que altera sua Lei Orgânica e Estatuto (Lei Complementar nº 26/2006), para possibilitar a priorização da defesa extrajudicial de conflitos, isonomia em número de classes na carreira em relação a outras instituições do sistema de justiça, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou, na tarde desta terça-feira (20), 44 estudantes dos 2º e 3º ano do ensino fundamental da Escola Nossa Gente, do bairro Pau da Lima, em Salvador. A atividade integra o programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, que busca ...

Natureza Viva é o título da exposição do artista plástico paraense, Levi Freire, em cartaz desde esta segunda-feira (19) até a sexta-feira (23), no espaço cultural da Assembleia Legislativa da Bahia. A mostra traz 14 obras em óleo sobre tela, retratando imagens do campo, marinhas, cachoeiras, entre outras paisagens naturais. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte de Adesídia Rosa Silva Santos, moradora de Apuarema. “Adesídia Rosa Silva Santos dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade”, afirmou Eduardo Salles, no documento. “Era um exemplo ...

Ao se congratular com a população de Chorrochó pela passagem dos 68 anos de emancipação política e administrativa, no último dia 12 de setembro, o deputado Pedro Tavares (UB) contou um pouco da história do município localizado no semiárido baiano. Em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Foi ao som dos clarins do Bloco Alvorada e do vozeirão marcante de Aloísio Menezes, do Cortejo Afro, entidade carnavalesca tradicional de Salvador, que a Assembleia Legislativa recebeu a cantora Teresa Cristina, uma carioca do bairro de Bonsucesso que se tornou nesta segunda-feira (19) a mais nova cidadã baiana. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageia, nesta segunda-feira (19), a cantora e compositora Teresa Cristina Macedo Gomes com o Título Honorífico de Cidadã Baiana. De acordo com a proponente da homenagem, deputada Olívia Santana (PC do B), as referências baianas de Tereza Cristina e sua ligação com o estado são marcas registradas das suas lives, que se ...

“Não é mole não. É impossível acabar com o Partidão”. O brado ecoou no plenário da Assembleia Legislativa, durante as comemorações do aniversário de 100 anos de fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em sessão especial proposta e presidida pelo deputado Hilton Coelho (Psol), durante a manhã de sexta-feira (16). ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma praça na Rua Vale do Tubo, Cidade de Papel, localizada no bairro de Itapuã. Além disso, o parlamentar também recomendou a reforma da praça Antônio Miguel, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo uma nova redação do Parágrafo 2º do Artigo 154 da Lei estadual n.º 6.677/199, estabelecendo que a licença-maternidade só tem início com a alta médica e do filho em caso de nascimento prematuro. A parlamentar explica que ...

Nesta sexta-feira (16), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por requerimento do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), haverá uma sessão especial para celebrar os “100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB)”. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) completou, no dia 25 de março, um século de fundação, ...