O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista baiano, Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques. O artista se consagrou como um dos maiores ícones e ...

Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Hassan (PP) parabenizou o município de Lafaiete Coutinho, localizado no Vale do Jiquiriçá, pelos 61 anos de emancipação política, comemorados nessa segunda-feira (20). Com população estimada em 3.663 habitantes, o município é um dos mais prósperos da região, destacando-se ...

A religiosa católica Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Santa Dulce dos Pobres, que dedicou sua vida em favor das pessoas doentes e da população mais pobre, vai ganhar uma data especial para ser lembrada eternamente. Em mensagem direcionada ao deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa, o ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que reduz o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia, hoje a cargo da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Sob nº 24.727/2023, a ...

A deputada Soane Galvão (PSB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e a implementação da Ronda Maria da Penha em municípios do interior baiano. Conforme ressaltou a parlamentar, os índices de violência registrados devem ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.725/2023, propondo que seja concedida isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas de aplicativos de transportes que exerçam o serviço de forma remunerada e individual de passageiros por ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) quer proibir a exposição de crianças e adolescentes, no âmbito escolar, às danças que aludam à sexualização. Com esse objetivo, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê a inclusão de outras medidas “de conscientização, prevenção e combate à ...

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 24.732/2023, que cria a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), órgão em regime especial de administração direta da estrutura da Secretaria de Turismo (Setur), integrante do Sistema Estadual de Turismo, com ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação do Dia do Auditor Fiscal, a ser instituído no calendário oficial de eventos do Estado. A data sugerida para a comemoração anual é 21 de setembro. O objetivo da ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, constituiu um grupo de trabalho de servidores do Legislativo para fazer pesquisas e estudos voltados para as comemorações doBicentenário da Independência do Brasil na Bahia. “Trata-se dadata da confirmação da independência nacional, com a expulsão dos portugueses do Brasil, o que ocorreu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, participou do ato de relançamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”, direcionado para a população com renda de até R$2.680,00, ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa, quando foram entregues 684 unidades – no Vida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma sessão ordinária, que se iniciou regimentalmente às 14h45. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Fazendo uso do tempo de cinco minutos no pequeno expediente, o deputado Leandro de ...

Expressões de censura e violência psicológica como “Tira essa roupa, ela está muito curta” foram utilizadas como exemplos do que não tolerar no Carnaval deste ano. As orientações contra o machismo e a violência gênero foram transmitidas para um grupo de mulheres durante capacitação realizada pela Secretaria Estadual de Política ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia já podem acessar o novo sistema de processo digital da Casa, o NoPaper, através do Portal da ALBA. Os links estão disponíveis tanto na barra de “facilities” onde ficam os links do Diário Oficial, TV ALBA, contatos dos deputados, o webmail e o ...

O aeroporto do município de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia, pode vir a ser denominado de Ondumar Ferreira Borges. A sugestão do nome foi apresentada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), através de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ideia é ...

Com objetivo de assegurar a dignidade dos servidores públicos aposentados pelo regime próprio do Estado, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei para que a responsabilidade inicial da realização da chamada "prova de vida" seja depositada na Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev). De acordo com a proposição, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) quer homenagear o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) com o Título de Cidadão Baiano. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Marcinho Oliveira lembrou a trajetória política e parlamentar do alagoano, “marcada por sua atuação em prol dos brasileiros e ...

Dar o nome de Deputado Florisvaldo Carneiro a trecho da rodovia BA-416 compreendido pelo acesso asfáltico do município de Valente até a localidade de Cabaças, na BR-324, é o que propõe o deputado Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei 24.736/2023. O parlamentar justifica a proposição apresentando a trajetória ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.739/2023, que dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional bombeiro civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do Estado da Bahia. De acordo com o PL, passa a ser obrigatória a ...