A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o projeto do Poder Executivo 24.692, que autoriza o Governo do Estado “a adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas que acometeram” a Bahia este mês. A sessão teve à frente ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotará o regime de turnão entre os dias 2 e 31 de janeiro. O ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (30) e prevê expediente das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, e ...

Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, o deputado Jurandy Oliveira (PSB), que se despede do Parlamento baiano depois de 40 anos de mandatos consecutivos, foi homenageado pelos seus pares. Prestes a completar 86 anos, o decano não disputou as últimas eleições gerais, chegando a lançar seu filho Marcelo Oliveira como ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou a morte do bioquímico, advogado e empresário, Onildo Pereira Oliveira Filho, na última terça-feira (27). Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar solidarizou-se com a família, a quem desejou força neste momento de dor. Ele morreu aos 65 ...

A implantação do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil), no município de Riachão do Jacuípe, foi solicitada pela deputada Neusa Cadore (PT) ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Danilo de Melo. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu a implantação, neste mês de dezembro, do sistema denominado Nopaper, uma plataforma que veio unificar o ProcLegis e o Paperless, ferramentas que são utilizadas cotidianamente pelos colaboradores da Casa. Com a nova tecnologia, a ALBA avança na qualificação do processo legislativo ao integrar ...

As fortes chuvas que atingem diversas regiões do estado, neste mês de dezembro, mobilizam a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O presidente da Casa em exercício, deputado Paulo Rangel (PT), convocou, para esta quinta-feira (29), a partir das 15h, uma sessão extraordinária para votar o projeto de lei que autoriza ...

Atento à saúde mental de professores e alunos, o deputado Pedro Tavares (UB) indicou ao Governo do Estado a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à ansiedade, à depressão e ao suicídio, no projeto pedagógico desenvolvido nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica, localizadas em território baiano. ...

O deputado Paulo Rangel (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assumiu interinamente a Presidência da Casa nesta segunda-feira (26). O parlamentar ficará no cargo até a próxima quarta-feira (28), período em que o presidente Adolfo Menezes (PSD) estará no exercício do cargo de governador. A mudança acontece porque ...

O deputado Eduardo Salles (PP) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho a Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S.A, em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição para o crescimento e fortalecimento da fruticultura na Bahia. De acordo com o projeto ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, assume novamente a condição de governador interino da Bahia, a partir desta sexta-feira (23), no lugar do titular Rui Costa, que se afastou do cargo. O chefe do Parlamento baiano exercerá a função transitória até a próxima quarta-feira, dia ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte de Maria Helena de Araújo Silva, aos 73 anos. Ela faleceu no município baiano de Cristópolis, na última segunda-feira (19). Conforme o documento apresentado por Jusmari, Dona Maria Helena foi uma mulher ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional. O PL também trata da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas ...

Através de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) propôs entrega do Título de Cidadã Baiana para a promoter sergipana radicada na Bahia, Lícia Fábio da Silva. A honraria, segundo a parlamentar, deve-se à atuação da homenageada, “um dos maiores exemplos de amor ao ser humano, pela ...

Em projeto de resolução protocolado na ALBA, o deputado Júnior Muniz (PT) propôs entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Luiz Carlos Caetano, “pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia, como parlamentar e na direção de importantes órgãos públicos”, colocou. Natural do município baiano de Central e filho ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia informa que o credenciamento de Imprensa para a cerimônia de posse do governador e do vice-governador eleitos, Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior, respectivamente, está aberto a partir desta quarta-feira (21) e segue até a terça-feira (27). Cada veículo impresso e online terá direito ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi condecorado nesta segunda-feira (19), em cerimônia realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a Medalha da Aviação Policial Militar, em comemoração aos 16 anos do Grupamento Aéreo (Graer). “Começar a semana sendo agraciado com uma medalha é muito gratificante. Este ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) diplomou, na noite desta sexta-feira (16), os políticos escolhidos pela população nas Eleições Gerais de 2022. A entrega dos diplomas foi realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Ao todo, foram 107 eleitos diplomados, sendo 63 deputados (as) estaduais, ...

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa na solenidade de encerramento da Semana do Ministério Público, que teve como palestrante o procurador-geral da República, Augusto Aras, que falou sobre o tema: “Ministério Público e Democracia no século XXI”. A cerimônia ocorreu no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo, ...

A morte do político Aguinaldo Junior comoveu a deputada Jusmari Oliveira (PSD). O ex-vereador de Barreiras foi vítima de uma parada cardíaca, aos 51 anos. “Foi um político que honrou o mandato que recebeu trabalhando com muita dedicação e carinho pelo povo de Barreiras. Seu falecimento pegou a todos de ...