O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa uma nova redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado argumentou que os segmentos de transportes e alimentação são os principais causadores do aumento de custo de vida entre os ...

Atento às necessidades da população baiana, o deputado Pedro Tavares (UB) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a aquisição de uma ambulância e um ônibus para a sede do município de Cairu. Sobre o ônibus, o parlamentar destacou a importância do transporte público ...

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa no ato de inauguração do monumento em homenagem ao Almirante Tamandaré, nesta quarta-feira (7), às 11h, no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho. O parlamentar foi convidado pelo comandante do 2° Distrito Naval, vice-almirante Humberto Caldas da Silveira Júnior, a acompanhá-lo no ...

A deputada Ivana Bastos (PSD), ex-presidente e atual tesoureira-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participou de uma missão técnica da entidade na Europa entre os dias 17 e 22 de novembro. A delegação esteve nas cidades de Turim, na Itália, e de Amsterdam e Rotterdam, na ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem ao ilustre caetitense, Dácio Alves de Oliveira, pelo reconhecimento de sua trajetória política e pelo empreendedorismo no agronegócio e na colheita produtiva do algodão e pecuária. O parlamentar conta que essa história está agora eternizada ...

A Bahia teve investimento recorde de R$ 7 bilhões até o mês de outubro, apontam dados do Tesouro Nacional apresentados pelo secretário da Fazenda estadual, Manuel Vitório da Silva Filho, na manhã desta quarta-feira (7), em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na manhã desta quarta-feira (7), o relatório das atividades desempenhadas entre os anos de 2019 e 2022, pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, presidente do colegiado, apesar da pandemia da Covid-19 ...

Direto da Liberdade para o Centro Administrativo da Bahia, 40 alunos da Escola Estadual Duque de Caxias visitaram nesta terça-feira (6) as dependências da Casa das Leis, em mais uma iniciativa de integração com a comunidade proporcionada pelo programa “A Escola e o Legislativo”. O colégio funciona nos três turnos ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações destinada aos gestores públicos do Estado da Bahia pelo dia dedicado à carreira, comemorado em 1º de dezembro, como previsto na Lei Estadual nº 14.129/19, de autoria da parlamentar. “A Lei de Lei Estadual nº 14.129/19, de ...

O projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar no Estado da Bahia dominou as discussões na sessão extraordinária mista (presencial e virtual), desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.562/2022 regulamenta concessão do benefício para viúvas e filhos dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), representou o Poder, na manhã desta terça-feira (6), ao participar da cerimônia de entregas do Título de Cidadã da Cidade do Salvador e da Comenda Maria Quitéria, em sessão solene da Câmara Municipal, à procuradora-geral de Justiça da ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Nelson Leal (PP), realiza nesta quarta-feira (7), às 11h, no plenarinho, uma audiência pública para a Avaliação das Metas Fiscais do Governo do Estado, referentes ao 2º Quadrimestre do ano de 2022.   A ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 10h, na Sala de Comissão José Amando, uma audiência pública cujo objetivo é apresentar o relatório anual das atividades desempenhadas pelo colegiado. ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Neusa Cadore (PT) aplaudiu a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela conquista do “Global Award for Women's Empowerment” pelo trabalho voltado ao empoderamento feminino. Segundo ela, é a primeira vez que a honraria, na categoria governamental, vem para ...

A aquisição de um ônibus e uma ambulância para o município de Buritirama foi solicitada pelo deputado Pedro Tavares (UB) ao governador Rui Costa em indicações protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Nos documentos, o parlamentar explica que Buritirama é um dos mais jovens municípios do ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para conceder a Comenda 2 de Julho ao conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte, “em reconhecimento a sua trajetória e contribuição durante toda a sua vida pública”. A Comenda 2 de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (6), às 15h, com o objetivo de apreciar duas proposições que constam na ordem do dia. O ato correspondente à convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do ...

Com o intuito dar mais protagonismo ao papel dos legisladores na peça orçamentária estadual, o deputado Marquinho Viana (PV) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que aumenta o parâmetro das emendas individuais em relação à Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), a oficina de panetone e metrone  (pão metro com massa de panetone) exclusiva para dependentes dos servidores da Casa. A atividade foi realizada pela Escola do Legislativo, através do Programa de Empregabilidade, e foi financiado com recursos adquiridos ...

A passagem do terceiro ano de atuação do Portal Muita Informação foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). Em moção apresentada na Casa, ele se congratulou com os integrantes da equipe do portal e, em especial, com seu diretor, o jornalista Osvaldo Lyra. Segundo ...