O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, recebeu visita de cortesia dos vice-almirantes Humberto Caldas da Silveira Júnior e Antonio Carlos Cambra, que lhe entregaram pessoalmente o convite para a solenidade de troca de comando no 2º Distrito Naval, que ocorrerá na segunda-feira (23), na sede daquela unidade militar. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu nesta terça-feira (17), através da Superintendência de Recursos Humanos da ALBA, um treinamento dos novos gestores dos gabinetes parlamentares para o início da 20ª Legislatura, a partir de 1º de fevereiro. Os assessores que estão chegando agora ao Parlamento baiano conheceram o funcionamento do ...

A Assembleia Legislativa ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse ...

O superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Breno Valadares, convocou os membros da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA, a qual preside, para a primeira reunião do colegiado em 2023. O encontro será realizado na sala das comissões da ALBA, nesta sexta-feira, às 10h, em ...

A deputada Maria del Carmen (PT) lamentou, em moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, o falecimento do coronel do Exército brasileiro, Demócrito Mansur de Carvalho, pai da colega deputada, Fabíola Mansur (PSB). No documento, a parlamentar elogiou a trajetória militar de Demócrito Mansur, como “servidor público exemplar, honrado, trabalhador ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações dedicada aos delegados da Polícia Civil, Fabiano Santos Aurich e Arilano Kleber Medeiros Botelho, em razão da redução dos índices de crimes violentos letais intencionais no ano de 2022. A melhoria no quantitativo dos ...

O deputado Pedro Tavares (UB) propôs, por meio de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, a implantação do Programa de Alfabetização em Comunicação Digital da Pessoa Idosa, destinado a pessoas com mais de 60 anos, interessadas em aprender a manusear aparelhos de telefones celulares por meio de aplicativos multiplataforma ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) quer homenagear o maior jogador de futebol de todos os tempos mudando o nome do maior equipamento esportivo da Bahia, localizado em Salvador. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.696/2023, que propõe substituir a denominação do Estádio Arena Itaipava ...

Foi marcante a presença de parlamentares e políticos na Lavagem do Bonfim, reafirmando tradição iniciada nos anos 80 do século passado, quando o cortejo aproximou os representantes dos baianos, nessa festa religiosa de devoção e fé. Após dois anos sem os festejos de rua, por conta da pandemia da Covid-19, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do coronel Demócrito Mansur de Carvalho, pai da colega deputada Fabíola Mansur (PSB), ocorrida em Salvador no último dia 7 de janeiro. Coronel Demócrito Mansur nasceu em Salvador no dia 1º ...

A obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates, casas noturnas, em realização de eventos artísticos, culturais e esportivos, alertando sobre os riscos do uso de drogas em eventos realizados na Bahia, foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV) no Projeto de Lei 24.697/2023, apresentado na Assembleia Legislativa. “O que se ...

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção através da qual lamentou o tratamento dispensado pela Polícia Federal às pessoas detidas em frente ao quartel-general do Exército. Segundo a parlamentar, os manifestantes têm sido acusados injustamente de vandalismo. “Repudio veementemente a detenção de aproximadamente ...

As fortes chuvas que atingiram a Bahia nos últimos dias provocaram uma série de danos à infraestrutura do Estado, a exemplo da BA-549, na altura do trecho que liga o município de Jitaúna à Apuarema. A situação atual da rodovia levou o deputado Euclides Fernandes (PT) a protocolar, na Assembleia ...

Foi unânime o repúdio dos deputados estaduais aos atos de vandalismo que resultaram na degradação de prédios públicos em Brasília no último domingo (8). Lideranças do governo e da oposição criticaram as ações dos manifestantes bolsonaristas que invadiram o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), localizados ...

Os líderes das bancadas do governo e da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficaram indignados com a ação violenta dos manifestantes bolsonaristas que depredaram prédios públicos como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o próprio Palácio do Planalto. De acordo com o deputado Rosemberg Pinto (PT), ...

Atento aos atos golpistas no Distrito Federal, com a invasão dos palácios dos três poderes, ocorridos na tarde do domingo (8), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), com a recomendação do governador Jerônimo Rodrigues, determinou medidas protetivas à Casa do Povo. Seis guarnições da ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a isenção de taxas para emissão de novos documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) aos vitimados das enchentes que assolaram o povo baiano nos últimos dias. “Infelizmente milhares de baianos ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 24.689/2022, que autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis infantis para famílias de baixa renda. Para ter direito ao benefício, conforme prevê a proposição, as famílias deverão estar cadastradas no Sistema ...

Tomou posse na manhã desta quinta-feira (5) a deputada estadual Marivalda Santos Pereira (PT) que disputou a eleição pelo PPL, legenda já extinta. Ela assumiu o mandato parlamentar no lugar do deputado Tum, que se licenciou para assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. O primeiro suplente ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.695/2023, que dá o nome do ex-vereador Aguinaldo Júnior à BA-455, no trecho que liga Barreiras a Catolândia, na Região Oeste. A parlamentar informa que Aguinaldo Júnior faleceu em 12 de dezembro de 2022. “Ele foi ...