O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao padre Frenilson da Conceição Brito e à paróquia Nossa Senhora das Graças, em Vitória da Conquista, pelo início do Ministério Pastoral do XI Pároco. O parlamentar justificou a homenagem descrevendo a biografia do padre Frenilson, ...

Presidida pelo deputado Adolfo Menezes, a sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais que comporão a 20ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro, se iniciará às 14h30. O ritual é simples, começando com o juramento preconizado pela Constituição Estadual: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, ...

Nas duas sessões preparatórias da 20ª Legislatura, apenas os deputados estaduais, ex-deputados e elevadas autoridades terão acesso ao plenário, pois são sessões de trabalho, precedidas da entrega dos diplomas para registro junto à Secretaria Geral da Mesa e da escolha dos nomes parlamentares. O acesso à sala do cafezinho será ...

O deputado Júnior Muniz (PT) solicitou ao Governo do Estado a inserção da cidade de Camaçari no circuito da passagem do fogo simbólico das comemorações do 2 de julho, que esse ano celebra os 200 anos da Independência da Bahia. Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao ...

Motivado pela crise humanitária que atinge as comunidades Yanomami, onde mais de mil indígenas já foram resgatados pelo Governo Federal com sintomas de subnutrição, o deputado Jacó (PT) convocou uma audiência pública para a manhã desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa (ALBA) para debater sobre a Proteção aos Povos Indígenas ...

Consternada, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento de Juvenal Fernandes de Sena, ocorrido no último sábado (21). Na moção de pesar que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), a parlamentar escreveu que "Seu Juvenal", carinhosamente conhecido como Vena, se destacou como mestre de obras da ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou projeto de lei na Casa Legislativa solicitando a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. “Tem-se a necessidade da capacitação de professores e servidores, para que aprendam estratégias de promoção de participação ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jacó (PT), realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 10h, na Sala Jadiel Matos, para debater o tema "Proteção aos Povos Indígenas do Extremo Sul da Bahia". O evento terá formato híbrido (virtual e presencial) ...

Através de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Mirela Macedo (UB) propôs uma homenagem a Antonio Elinaldo Araújo da Silva, atual prefeito de Camaçari, com a Comenda 2 de Julho. Se aprovado pelos parlamentares, o político será celebrado com a mais alta honraria da Casa Legislativa. “Percebemos ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia informa que está aberto, a partir desta terça-feira (24), o credenciamento de imprensa para a cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos para compor a 20ª Legislatura. O prazo de credenciamento se encerrará na sexta-feira (27) e a entrega das credenciais se dará ...

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo o Brasil, prejudicando cerca de 100 cidades baianas. A liminar exarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o que desejava a ...

Consternada com o falecimento do produtor cultural Sérgio Roberto dos Santos, ocorrido no último domingo (22), a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou moção de pesar na Assembleia Legislativa, lamentando o acontecimento. Na moção, a deputada destacou a atuação de Sérgio dos Santos, idealizador da Noite da Beleza Negra, do bloco ...

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta sexta-feira (20), a Comenda 2 de Julho ao bispo Bruno Leonardo Cerqueira, líder e fundador da Igreja Batista Avivamento Mundial. A iniciativa foi da deputada Talita Oliveira (Republicanos), que apresentou projeto de resolução neste sentido, com fundamento no Art. 132, Inciso XII, e em consonância ...

Uma reunião realizada na Sala Jairo Azi da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (20), marcou o início das atividades da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, seccional Bahia, relativas ao ano de 2023. Durante o encontro, integrantes do colegiado e convidados discutiram a importância da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que adotem, com máxima urgência, todas as providências jurídicas necessárias para garantir aos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Edilson Santos Teixeira, ocorrido na última quinta-feira (19). Edilson atuou na política de Brumado, ficando conhecido pelo apelido de Didiu da Cristalândia. Ele chegou a se eleger diversas vezes vereador, tendo exercido diversas funções como ...

Em moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) parabenizou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) pela passagem do 24º aniversário de fundação do órgão. No documento, o parlamentar rememorou a história da defesa agropecuária iniciada, na década de 1960, com o Grupo ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa para impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos na Bahia. O intuito da proposta é vedar a nomeação de pessoa que recebeu sentença criminal, com trânsito em julgado, e fundamentada na referida ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) pretende homenagear a educadora Hilda Monteiro Menezes dando o seu nome ao Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, Rosemberg contou que Professora Hilda é natural de Campo Formoso, onde nasceu ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador José Esrael Pignata, mais conhecido como Vaé, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (16), em Cristópolis, no Oeste da Bahia. No documento, a legisladora manifestou profundo sentimento pelo acontecimento, ressaltando a atuação do companheiro ...