O deputado Leandro de Jesus (PL) quer proibir a exposição de crianças e adolescentes, no âmbito escolar, às danças que aludam à sexualização. Com esse objetivo, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê a inclusão de outras medidas “de conscientização, prevenção e combate à ...

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 24.732/2023, que cria a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), órgão em regime especial de administração direta da estrutura da Secretaria de Turismo (Setur), integrante do Sistema Estadual de Turismo, com ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação do Dia do Auditor Fiscal, a ser instituído no calendário oficial de eventos do Estado. A data sugerida para a comemoração anual é 21 de setembro. O objetivo da ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, constituiu um grupo de trabalho de servidores do Legislativo para fazer pesquisas e estudos voltados para as comemorações doBicentenário da Independência do Brasil na Bahia. “Trata-se dadata da confirmação da independência nacional, com a expulsão dos portugueses do Brasil, o que ocorreu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, participou do ato de relançamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”, direcionado para a população com renda de até R$2.680,00, ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa, quando foram entregues 684 unidades – no Vida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma sessão ordinária, que se iniciou regimentalmente às 14h45. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Fazendo uso do tempo de cinco minutos no pequeno expediente, o deputado Leandro de ...

Expressões de censura e violência psicológica como “Tira essa roupa, ela está muito curta” foram utilizadas como exemplos do que não tolerar no Carnaval deste ano. As orientações contra o machismo e a violência gênero foram transmitidas para um grupo de mulheres durante capacitação realizada pela Secretaria Estadual de Política ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia já podem acessar o novo sistema de processo digital da Casa, o NoPaper, através do Portal da ALBA. Os links estão disponíveis tanto na barra de “facilities” onde ficam os links do Diário Oficial, TV ALBA, contatos dos deputados, o webmail e o ...

O aeroporto do município de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia, pode vir a ser denominado de Ondumar Ferreira Borges. A sugestão do nome foi apresentada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), através de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ideia é ...

Com objetivo de assegurar a dignidade dos servidores públicos aposentados pelo regime próprio do Estado, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei para que a responsabilidade inicial da realização da chamada "prova de vida" seja depositada na Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev). De acordo com a proposição, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) quer homenagear o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) com o Título de Cidadão Baiano. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Marcinho Oliveira lembrou a trajetória política e parlamentar do alagoano, “marcada por sua atuação em prol dos brasileiros e ...

Dar o nome de Deputado Florisvaldo Carneiro a trecho da rodovia BA-416 compreendido pelo acesso asfáltico do município de Valente até a localidade de Cabaças, na BR-324, é o que propõe o deputado Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei 24.736/2023. O parlamentar justifica a proposição apresentando a trajetória ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.739/2023, que dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional bombeiro civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do Estado da Bahia. De acordo com o PL, passa a ser obrigatória a ...

Consternado pelo falecimento de Lourival Francisco dos Santos, o deputado Eduardo Salles (PP) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sua solidariedade pelo passamento de Lourival. No documento, o progressista falou “Lourival Francisco dos Santos dedicou sua vida a servir a família e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) reforce o policiamento na ciclovia da Avenida Luiz Viana Filho, mais conhecida como Avenida Paralela, em Salvador, diante do crescimento no número de ...

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram informalmente, nesta terça-feira (14), para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira dama, Aline Peixoto, e do ex-deputado Tom Araújo, que se candidataram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, recepcionou projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O PL foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com uma mensagem destinada ao gestor da ALBA. No texto, o ...

O Carnalba 2023 cruzou a passarela da Praça David Lavigne, da Assembleia Legislativa da Bahia, carregado de plumas, colares, apitos, música e alegria. Após duas edições sem ser realizado, em 2021 e 2022, interrompido pela pandemia da Covid-19, está oficialmente de volta o festejo misturado com ação social do Instituto ...

Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia tiveram a oportunidade de assistir, na manhã desta terça-feira (14) à palestra sobre Memória e o Processo de Envelhecimento, ministrado pelo médico neurologista e professor da Universidade Federal da Ufba, Ailton Melo. O evento, realizado pelo Diretoria de Promoção de Saúde, no plenarinho da ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer punição para professores da rede estadual do ensino público na Bahia por doutrinação ideológica. É o que dispõe o Projeto de Lei nº 24.712/2023 que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa, estabelecendo, no Art.1º, que são proibidas, em sala de aula, a prática ...