A deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou, através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de São Miguel do Ouricuri, Lagoa da Cruz, Tanque ...

Chegou para apreciação do Parlamento baiano dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que alteram legislações específicas do órgão para promover adequações por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues a reabertura da unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no município de Irecê. Os escritórios regionais da instituição têm papel essencial em processos de licenciamento, monitoramento e ...

O falecimento de Rosalvo Sertório, ocorrido na última segunda-feira (20), vitimado por um acidente vascular cerebral (AVC), aos 77 anos, consternou o deputado Eduardo Salles (PP), que inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar, manifestando sua solidariedade à família ilutada. No documento, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que ele encaminhe à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei com o objetivo de assegurar a isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na ...

A deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, que recupere as estradas vicinais Rio Novo de Cima, Rio Novo de Baixo Riacho de Areia, Lontra, Ingrunado, Buri de Cima e de Baixo, em Ibicuí. O trecho a ser recuperado ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, transmitiu, na noite do último dia 20 de fevereiro, o comando da Casa para o primeiro vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). O ato de transmissão do cargo ocorreu no gabinete da Presidência. A mudança se deu em função ...

O deputado Luciano Araújo (SD) requereu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a recuperação asfáltica da BA-120, em trecho de 32 km que liga os municípios de Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe. O documento foi encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues, com o pleito ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a Umburanas pela passagem dos 34 anos de emancipação político-administrativa, celebrada no dia 24 de fevereiro. O parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem à Prefeitura e Câmara de Vereadores do município, “fazendo assim chegar a ...

Projeto lei do Governo do Estado encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o “Setembro Verde”, dedicado à campanha de inclusão social da pessoa com deficiência. Em mensagem aos deputados, o governador Jerônimo Rodrigues explicou que o objetivo da proposta é promover a inclusão social da pessoa com deficiência, ...

A organização do Carnaval de Juazeiro este ano deixou o deputado Zó (PC do B) exultante, com destaque para a segurança da festa. Por conta disso, ele disparou quatro moções aplaudindo o trabalho realizado pelas instituições públicas. “Graças ao trabalho integrado dos órgãos de defesa social, não foi registrado nenhum ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de congratulações em que destaca o aniversário de 198 anos de criação da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A corporação foi criada em 17 de fevereiro de 1825 por determinação do Imperador D. Pedro I, que mandou ...

Com base no Regimento Interno da Casa Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou à Mesa Diretora uma moção de congratulações à nova chefe da Defensoria Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio do Carmo Souza, nomeada para o cargo no dia 11 de fevereiro pelo governador Jerônimo Rodrigues. "É motivo ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista baiano, Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques. O artista se consagrou como um dos maiores ícones e ...

Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Hassan (PP) parabenizou o município de Lafaiete Coutinho, localizado no Vale do Jiquiriçá, pelos 61 anos de emancipação política, comemorados nessa segunda-feira (20). Com população estimada em 3.663 habitantes, o município é um dos mais prósperos da região, destacando-se ...

A religiosa católica Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Santa Dulce dos Pobres, que dedicou sua vida em favor das pessoas doentes e da população mais pobre, vai ganhar uma data especial para ser lembrada eternamente. Em mensagem direcionada ao deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa, o ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que reduz o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia, hoje a cargo da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Sob nº 24.727/2023, a ...

A deputada Soane Galvão (PSB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e a implementação da Ronda Maria da Penha em municípios do interior baiano. Conforme ressaltou a parlamentar, os índices de violência registrados devem ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.725/2023, propondo que seja concedida isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas de aplicativos de transportes que exerçam o serviço de forma remunerada e individual de passageiros por ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 ...