Tendo como uma das suas principais bandeiras a defesa da vida, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 24.717/2023, que dispõe sobre a instituição do Estatuto Estadual do Nascituro e a proteção integral do nascituro pelo Poder Público Estadual. De acordo com o ...

Instituir o Dia Estadual da Educação Física, a ser comemorado em 1º de março, foi o que propôs o deputado Bobô (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, nesta data, o poder público promoverá debates, campanhas, seminários, palestras ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em razão da reeleição do engenheiro civil e político Jorge Khoury, para o cargo de diretor superintendente do Sebrae- Bahia." É de conhecimento geral que Jorge Khoury é detentor de extensa experiência na vida pública, com atuações ...

A Superintendência de Administração e Finanças (SAF), através do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), lançou, nesta quinta-feira (9), os ambientes virtuais de treinamento e documentação do NoPaper – novo sistema de processo digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ambientes estão abertos para todos os servidores da ALBA, ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura às mulheres o direito a acompanhante, de sua escolha, nas consultas e exames em geral, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado. A presença de acompanhante será obrigatória, no caso de procedimentos que utilizem ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.709/2023 em que propõe que seja criada a Política Estadual de Justiça Restaurativa nas Escolas da rede pública de educação na Bahia. A finalidade da proposta é estimular a cultura de paz e da ...

A alegria da folia de Momo está de volta à Casa das Leis, após dois anos sem comemorar a festa por conta da pandemia da Covid-19. O Carnalba 2023, organizado pelo Instituto Assembleia de Carinho, será realizado no dia 14 de fevereiro, tendo como ponto alto um concurso de fantasia. ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção apoiando a população baiana diante do que ele qualificou como “ataques preconceituosos, xenofóbicos e fascistas” feitos pelo deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), durante transmissão ao vivo realizada em rede social no último dia 6. Na ocasião, o parlamentar gaúcho comparou, de forma ...

Obrigar bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em funcionamento no Estado da Bahia a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de assédio ou risco à vida e integridade física, é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (UB) no Projeto de Lei 24.722/2023, apresentado ...

A sessão ordinária, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira (9), consistiu no pequeno expediente. Presidido pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), vice-presidente da ALBA, o encontrou teve início às 9h42 e encerramento às 9h51, quando 22 parlamentares haviam registrado presença na Casa. Em ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.713/2023, que prevê a proibição de se vincular o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto protocolado acrescenta o Artigo 8º-A à ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei na Casa Legislativa que obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco. “O projeto se soma a esse ...

O processo de preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi formalmente iniciado nesta quinta-feira (9), com a publicação no Diário Oficial Eletrônico, Caderno do Legislativo, de ofícios do presidente daquela Corte, conselheiro Plínio Carneiro, e do governador Jerônimo ...

Foi publicado no Diário Oficial do último dia 7, por meio de ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), a nomeação dos deputados Euclides Fernandes (PT), Sandro Régis (UB) e Hassan (PP) para os cargos de procurador, corregedor e ouvidor, respectivamente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

Durante a reunião para instalação da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foram definidos os cargos de presidente e vice. A eleição ocorreu na sala das comissões e resultou na escolha do deputado Alex da Piatã (PSD) para presidente e de José de Arimateia (Republicanos). ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos foi a nona instalada na tarde desta quarta-feira (8), durante escrutínio na sala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em ato contínuo, os deputados estreantes no Parlamento estadual, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), que formaram chapa, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em concorrida reunião conduzida pelo vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). O colegiado foi instalado e, na sequência, o ex-secretário estadual da Agricultura agradeceu aos pares, dizendo que os parlamentares devem aproveitar ...

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia. A reunião, presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que integra o grupo de titulares, definiu a chefia do colegiado. A chapa única, tendo o deputado Vitor Bonfim ...

Olívia Santana (PC do B) foi eleita presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Para vice-presidente do colegiado, os deputados baianos escolheram Penalva (PDT), que estreia como parlamentar nesta legislatura. A comunista agradeceu a confiança dos colegas e manifestou satisfação, como pedagoga, por assumir a ...

Com a presença de 10 deputados, foi instalada a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Logo após a instalação aconteceu a eleição e os deputados Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT) foram eleitos, por unanimidade, presidente e vice do colegiado, que se reunirá às terças-feiras, sempre às 11h. ...