Tendo como uma de suas principais bandeiras a defesa da infância, juventude e da família, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de Lei voltados ao tema que pauta as discussões do conservadorismo. O primeiro, registrado sob o número 24.729/2023, institui a obrigatoriedade de  consentimento ...

Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (14), vários deputados subiram à tribuna do Plenário Orlando Spínola para expor propostas e falar de assuntos como infraestrutura, segurança pública, saúde, dentre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Laerte do Vando (PSC), 4º vice-presidente ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando implantação de um Posto Elevado de Observação da Polícia Militar, inclusive com uso de drones no bairro da Barra, em Salvador, podendo ser estendido a outros pontos críticos após análise de resultados. “A finalidade é proporcionar mais segurança ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.711/2023 que propõe criar, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública, o Conselho Estadual de Segurança Pública no Campo, instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e de representação no âmbito estadual da Política Estadual de ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a Lei nº 14.169, de 4 de outubro de 2019, que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). Na mensagem endereçada ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o governador pede tramitação de ...

O deputado Sandro Régis (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte do ex-prefeito de Mucuri, Milton José Fonseca Borges, aos 73 anos. O ex-gestor faleceu na noite da última sexta-feira (10), no Hospital Evangélico de Vila Velha, cidade da região metropolitana de Vitória, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu duas inscrições para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Ao fim do prazo estipulado pelo edital publicado pelo Parlamento baiano, que se encerrou nesta segunda-feira (13), às 17h, foram protocoladas as candidaturas de Aline Peixoto e de Tom ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Poder Executivo crie o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou em situação de abandono no Estado da Bahia. “Queremos que se reconheça o trabalho dessas pessoas, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, apresentou uma moção de congratulações à cientista e imunologista baiana Sara Passos, pelo sucesso de suas pesquisas em terapia celular na área de oncologia, realizadas na Filadélfia, Pensilvânia, nos EUA. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de Sara que, segundo ele, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação de Núcleos Regionais de Saúde no município de Jequié. Segundo o parlamentar, a finalidade é atender aos municípios da Região Sudoeste diminuindo o volume de atividades que sobrecarregam os núcleos de Ilhéus ...

A Diretoria de Promoção à Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia promove, nesta terça-feira dia (14), uma palestra em alusão a campanha Fevereiro Roxo, como uma forma de conscientização dos servidores da ALBA sobre o Mal de Alzheimer. O Alzheimer é uma doença degenerativa do cérebro, irreversível e progressiva, que ...

O Instituto Assembleia de Carinho promove, nesta terça-feira (14), uma ação social que terá como ponto alto um concurso de fantasia. As inscrições dos servidores podem ser feitas no próprio instituto, pelo Portal RH da ALBA ou na Diretoria de Promoção à Saúde até o meio-dia. Serão premiados o traje ...

A sala da presidência da Assembleia Legislativa ficou pequena para os parlamentares, lideranças políticas, assessores e amigos que prestigiaram, nesta segunda-feira (13), a posse da deputada Fabíola Mansur (PSB), que retorna em decorrência da indicação do deputado Angelo Almeida (PSB) para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), a convite ...

O deputado Rogério Andrade (MDB) protocolou indicação, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho que interliga os distritos de Porto Alegre a Pé de Serra, no município de Maracás. Segundo o parlamentar, a obra indicada, além de melhorar a trafegabilidade e a segurança, beneficiando ...

O deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, pedindo o asfaltamento do trecho de 42 quilômetros entre a BA-026, na localidade de Pé de Serra, e o povoado de Porto Alegre, localizado no município de ...

Após três anos, paralisado pela pandemia da Covid-19, o Carnalba 2023 volta a ser comemorado na Casa das Leis. Organizada pelo Instituto Assembleia de Carinho, a ação social está marcada para a terça-feira (14) e terá como ponto alto um concurso de fantasia. As inscrições dos servidores podem ser feitas ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PV) obriga as revendedoras e as concessionárias de veículos instaladas na Bahia a afixar, em local de fácil visualização, cartazes informando aos consumidores sobre as isenções de impostos para pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível. Entre os tributos ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.720/2023 que altera o inciso VIII do Art. 92 do Estatuto da Polícia Militar da Bahia. O parlamentar quer suspender a instalação de câmeras no fardamento dos policiais e sugere a modificação do Artigo 92, ...

Está publicado no Diário Oficial Eletrônico que circula nesta sexta-feira (10) o edital que normatiza as inscrições para provimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios que está vago desde meados do ano passado. Ofícios do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro, e do governadorJerônimo Rodrigues, publicados ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, convocou, através de ato publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), a suplente de deputado, Fabíola Mansur (PSB), para assumir o mandato parlamentar na Casa Legislativa, em decorrência do afastamento de Angelo Almeida (PSB). Em atendimento ao desejo do ...