A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação do Dia do Auditor Fiscal, a ser instituído no calendário oficial de eventos do Estado. A data sugerida para a comemoração anual é 21 de setembro. O objetivo da ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, constituiu um grupo de trabalho de servidores do Legislativo para fazer pesquisas e estudos voltados para as comemorações doBicentenário da Independência do Brasil na Bahia. “Trata-se dadata da confirmação da independência nacional, com a expulsão dos portugueses do Brasil, o que ocorreu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, participou do ato de relançamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”, direcionado para a população com renda de até R$2.680,00, ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa, quando foram entregues 684 unidades – no Vida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma sessão ordinária, que se iniciou regimentalmente às 14h45. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Fazendo uso do tempo de cinco minutos no pequeno expediente, o deputado Leandro de ...

Expressões de censura e violência psicológica como “Tira essa roupa, ela está muito curta” foram utilizadas como exemplos do que não tolerar no Carnaval deste ano. As orientações contra o machismo e a violência gênero foram transmitidas para um grupo de mulheres durante capacitação realizada pela Secretaria Estadual de Política ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia já podem acessar o novo sistema de processo digital da Casa, o NoPaper, através do Portal da ALBA. Os links estão disponíveis tanto na barra de “facilities” onde ficam os links do Diário Oficial, TV ALBA, contatos dos deputados, o webmail e o ...

O aeroporto do município de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia, pode vir a ser denominado de Ondumar Ferreira Borges. A sugestão do nome foi apresentada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), através de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ideia é ...

Com objetivo de assegurar a dignidade dos servidores públicos aposentados pelo regime próprio do Estado, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei para que a responsabilidade inicial da realização da chamada "prova de vida" seja depositada na Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev). De acordo com a proposição, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) quer homenagear o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) com o Título de Cidadão Baiano. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Marcinho Oliveira lembrou a trajetória política e parlamentar do alagoano, “marcada por sua atuação em prol dos brasileiros e ...

Dar o nome de Deputado Florisvaldo Carneiro a trecho da rodovia BA-416 compreendido pelo acesso asfáltico do município de Valente até a localidade de Cabaças, na BR-324, é o que propõe o deputado Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei 24.736/2023. O parlamentar justifica a proposição apresentando a trajetória ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.739/2023, que dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional bombeiro civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do Estado da Bahia. De acordo com o PL, passa a ser obrigatória a ...

Consternado pelo falecimento de Lourival Francisco dos Santos, o deputado Eduardo Salles (PP) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sua solidariedade pelo passamento de Lourival. No documento, o progressista falou “Lourival Francisco dos Santos dedicou sua vida a servir a família e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) reforce o policiamento na ciclovia da Avenida Luiz Viana Filho, mais conhecida como Avenida Paralela, em Salvador, diante do crescimento no número de ...

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram informalmente, nesta terça-feira (14), para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira dama, Aline Peixoto, e do ex-deputado Tom Araújo, que se candidataram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, recepcionou projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O PL foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com uma mensagem destinada ao gestor da ALBA. No texto, o ...

O Carnalba 2023 cruzou a passarela da Praça David Lavigne, da Assembleia Legislativa da Bahia, carregado de plumas, colares, apitos, música e alegria. Após duas edições sem ser realizado, em 2021 e 2022, interrompido pela pandemia da Covid-19, está oficialmente de volta o festejo misturado com ação social do Instituto ...

Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia tiveram a oportunidade de assistir, na manhã desta terça-feira (14) à palestra sobre Memória e o Processo de Envelhecimento, ministrado pelo médico neurologista e professor da Universidade Federal da Ufba, Ailton Melo. O evento, realizado pelo Diretoria de Promoção de Saúde, no plenarinho da ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer punição para professores da rede estadual do ensino público na Bahia por doutrinação ideológica. É o que dispõe o Projeto de Lei nº 24.712/2023 que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa, estabelecendo, no Art.1º, que são proibidas, em sala de aula, a prática ...

Tendo como uma de suas principais bandeiras a defesa da infância, juventude e da família, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de Lei voltados ao tema que pauta as discussões do conservadorismo. O primeiro, registrado sob o número 24.729/2023, institui a obrigatoriedade de  consentimento ...

Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (14), vários deputados subiram à tribuna do Plenário Orlando Spínola para expor propostas e falar de assuntos como infraestrutura, segurança pública, saúde, dentre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Laerte do Vando (PSC), 4º vice-presidente ...