Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública ouviu, nesta terça-feira (28), três pessoas que relataram violações de direito por ações da Justiça e do Legislativo em suas cidades, ao tempo em que solicitaram suporte ao colegiado.  Antes, em reunião ordinária para votar assunto específico, proposta pelo ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem três projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos apoiados por acordo dos líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB). Os PLs 24.451 e 24.642 são de autoria do Ministério Público, assim como o PLC 150. A última ...

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Eduardo Salles (PP), distribuiu, na reunião desta terça-feira (28), quatro projetos de lei para relatoria no âmbito do colegiado. Também foi discutida, na ordem do dia, a sugestão dos dias 4 e 5 de ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (28), na Sala Deputado Eliel Martins, a audiência pública “Março Azul Marinho”, em alusão ao câncer colorretal e a dificuldade de exames para o diagnóstico. Proponente do evento, o deputado José de Arimateia (Republicanos) convidou dois renomados especialistas, ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para a próxima semana (dia 4 de abril) com participação do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF), para debater a função social dos tributos, controle social e da importância da participação de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na manhã desta terça-feira (28), por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e três projetos de lei de origem parlamentar. A PEC nº 167/2023, de autoria do deputado Marquinho Viana (PV), amplia de 0,33% ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai pedir ao governador Jerônimo Rodrigues a abertura de linha de crédito especial para os agricultores baianos. Antes, porém, os deputados deverão ter um encontro com dirigentes da Desenbahia, Agência de Fomento do Estado, para a formulação de uma proposta ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a extensão da rede de água da barragem do Rio Tijuco. O objetivo é o abastecimento das comunidades de Campos de Fora, Lagoa Nova, Malhada, Pé de Serra, Pocinho, Quixaba e Algadiço, ...

Ampliar o horário e os dias de funcionamento das Policlínicas Regionais de Saúde em toda a Bahia. Foi com este intento que o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues. “O Estado tornou-se referência no atendimento especializado ambulatorial de média e alta complexidade, através do Consórcio Interfederativo ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo “reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha”. Ele ...

“A presente indicação vai no sentido de demonstrar a atual situação do município de Aiquara, no tocante ao consumo de água, e as demandas populacionais daquela cidade”. A definição a respeito do próprio documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa é do deputado Euclides Fernandes (PT). Ele se dirige ao ...

O asfaltamento total da rodovia BA-676, que liga os municípios de Una a Arataca, na Região Sul da Bahia, foi solicitado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria Estadual de Infraestrutura em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

Cerca de 150 jovens da rede pública de ensino estiveram na Assembleia Legislativa, na semana passada, conhecendo, de perto, as instalações e as atividades da Casa. Coordenada pelo programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, a ação tem como objetivo promover a aproximação entre comunidade baiana e ...

Com o título “Epilepsia, para ajudar é preciso conhecer”, foi lançada nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, a campanha de mobilização e conscientização sobre a doença que, segundo dados da organização Mundial de Saúde (OMS), atinge 70 milhões de pessoas no mundo, sendo 3 milhões só no Brasil, com novos ...

A construção de uma casa de parto na cidade de Canarana para atendimento à população, foi requerida pelo deputado Pablo Roberto (PSDB) ao governador Jerônimo Rodrigues. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a unidade de saúde é uma demanda ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BA-120 após o posto de Polícia Rodoviária Estadual no município de Cansanção ao povoado de Jatobá. “Levando em consideração a importância da realização desta obra, é ...

Por acordo entre as lideranças das bancadas da minoria e da maioria, o primeiro expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (27), foi estendido para contemplar as inscrições das deputadas e deputados, conforme anunciou o presidente dos trabalhos, deputado Samuel Junior (Republicanos). Os parlamentares se revezaram ...

A passagem pelo Dia da Optometria, no dia 23 de março, foi celebrada na ALBA com moção de congratulação e aplausos. A comemoração foi feita pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). “Essa é uma data que marca as conquistas sociais e políticas quanto ao tão importante e fundamental papel da ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Luís Lacerda Brito, a recuperação da estrada que liga São João do Sul, povoado de Guaratinga, na Bahia, e Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais. No documento encaminhado através da Mesa Diretora da ...

No dia 22 de março, a cidade de Botuporã celebrou 61 anos de emancipação política e administrativa. Na oportunidade, o deputado Pedro Tavares (União) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar destacou a origem do município. “A região primeiramente era habitada pelos índios tuxás, Botuporã foi ...