Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores "social" e "de serviço" para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Visando promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa ...

Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, nesta terça-feira (21), uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos 56 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia. Fundado em 1969 por Elmano Silveira Castro, o veículo se mantém em circulação há mais de meio século, consolidando-se como uma ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Nova Viçosa pela passagem dos 305 anos de fundação, celebrados no dia 23 de outubro. Localizada a cerca de 900 quilômetros de Salvador, no Litoral Sul da Bahia, ...

A Assembleia Legislativa entregará, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, o Título de Cidadão Baiano ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, e ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As honrarias foram propostas pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e Maria del Carmen (PT). A sessão especial de outorga ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) anunciou a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual para a próxima segunda-feira (27). Originalmente celebrado em 28 de outubro, a alteração foi oficializada através de publicação no Diário Oficial do Legislativo no último dia 1º de outubro, e reforçada pelo ...

Nesta terça-feira (21), o segundo dia da “Semana do Servidor” da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcado por atividades voltadas à valorização, integração e bem-estar dos servidores da Casa do Povo. No Saguão Josaphat Marinho, os servidores participaram do “Correio Elegante”, iniciativa que permite o envio de mensagens entre ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao prefeito Bruno Reis, solicitando a mudança do nome da Praça Lord Cochrane, localizada no bairro da Garibaldi, para Praça Valdina Pinto. Inaugurado em 2018, o espaço atualmente homenageia o almirante escocês Lord Cochrane, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações que beneficiam os moradores do subúrbio de Periperi. As proposições foram encaminhadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que o gestor municipal determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos às professoras doutoras Fernanda Carneiro Mussi e Tatiane Araújo dos Santos, eleitas, respectivamente, diretora e vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em reconhecimento à “expressiva vitória” conquistada por meio de um processo ...

Olívia Santana (PC do B) aplaudiu a realização e os resultados do congresso do PC do B, que levou a Brasília delegações dos 26 estados brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Lula e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também presidente do partido. Olívia agradeceu ...

A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento ...

Em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) realizou, na tarde desta terça-feira (21), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativ, o ato com o tema “De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor: Produção Sustentável e Clima”. ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes ...

“Libertação se encontra no trabalho, mas há dois modos de se trabalhar: há quem trabalha escravo do dinheiro, há que procura o mundo melhorar”. Foi recitando esse trecho da canção “Nossa Alegria”, que a deputada Fátima Nunes (PT-BA), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), saudou todas as pessoas ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a transformação da atual estrada vicinal do distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, em uma rodovia estadual. A iniciativa do parlamentar tem como objetivo integrar a via ao sistema rodoviário ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Romilda da Silveira Portugal Brito, moradora do município de Itaetê. O parlamentar afirmou que Romilda dedicou sua vida à família e à comunidade. “Era um exemplo de ser humano, ...