O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” na Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abordou os elementos e as referências da Independência do Brasil em solo baiano, durante palestra realizada na última terça-feira (23), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na sede do parlamento estadual. A atividade, que integrou uma série de iniciativas e publicações da Casa em comemoração ...

Em uma concorrida sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa entregou o Título de Cidadã Baiana para Cesira Maccarinelli Ferreira, proposto pela deputada Fátima Nunes (PT), responsável pela condução dos trabalhos da solenidade. Nascida na Suíça, Isa, como é conhecida, viveu na Itália antes de chegar ...

A deputada Soane Galvão (PSB) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 132º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Canavieira, comemorado nesta quinta-feira (25). Situado a 559 km da capital baiana e com clima tropical, o município se limita com os municípios de ...

Em indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, que seja implantado o balizamento no Aeroporto do Município de Valente, melhorando a sinalização durante o dia e à noite, ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a criação do Comando de Policiamento Regional Litoral Norte e Agreste Baiano. A solicitação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como finalidade redimensionar o Comando de Policiamento Regional Leste, a fim de atender às ...

Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Hilton Coelho (Psol) propõe que seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha como medida de preservação e conservação de uma das mais importantes regiões de recarga hídrica ...

Defendendo o direito básico do consumidor de ter acesso às informações sobre os produtos e serviços que pretende adquirir, o deputado Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa obrigando as empresas operadoras de telefonia móvel a fornecer informações sobre a área de cobertura e a qualidade do sinal. ...

O município de Canavieiras completa, neste 25 de maio, 132 anos de emancipação política administrativa. A passagem da data foi celebrada pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o deputado diz que o município é conhecido pela paisagem ainda primitiva. A ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Everton de Jesus Mota, natural de Maraú, em moção de pesar apresentada junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o parlamentar afirmou que “Everton de Jesus Mota dedicou sua vida a servir à sua família e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (24), dois projetos de lei após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e de oposição, Alan Sanches (UB), respectivamente, com dispensa de formalidades. O entendimento permitiu que fossem apreciados um texto de ...

Com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e do poder público, foi instalada, na tarde desta terça-feira (24), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Bahia. Proposto pela deputada Maria del Carmen (PT), o colegiado tem como objetivo discutir, implantar e ...

Com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, de Alex Freitas, presidente do MDB na Bahia, do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, do deputado federal Ricardo Maia, dos deputados estaduais Matheus Ferreira e Rogério Andrade, e de Nestor Neto, do MDB Afro, o MDB realizou o Encontro Estadual dos Núcleos e Líderes ...

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Dr. Diego Castro (PL) encaminhou, através da Mesa Diretora da ALBA, uma indicação ao diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para que promova a isenção da taxa referente aos serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) encaminhou uma indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a liberação de recursos financeiros para a pavimentação do trecho da estrada que liga os municípios de Quijingue e Cansanção. A proposta foi feita com caráter de urgência devido às condições precárias da via, que ...

Em busca de fortalecer a segurança pública, o deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o governo a estabelecer parcerias de cooperação técnica com as guardas municipais civis. A proposta, segundo o deputado, visa formar, treinar e aperfeiçoar os guardas dos municípios baianos, além ...

Em nome de toda a bancada do PC do B, composta dos parlamentares Zó, Bobô e Olívia Santana, o deputado Fabrício Falcão apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento da médica Maria de Fátima Silveira de Oliveira, ex-vice-prefeita de Caetité, ocorrido na última segunda-feira (22). “O município de Caetité ...

A estadualização do Hospital Dom Antônio Monteiro é o que defende o deputado Euclides Fernandes (PT). Para isso, o petista apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde Roberta Santana, solicitando a adoção de medidas necessárias. O hospital, localizado no município de Senhor do Bonfim, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) na Assembleia Legislativa proíbe a cobrança de taxa para a realização de provas de segunda chamada nas instituições de ensino da Bahia. A medida, segundo explicou o deputado, tem como objetivo garantir o direito à educação e a igualdade de oportunidades para ...

Em indicações que apresentou na Assembleia Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues água e luz para Itaguaçu da Bahia. Para o povoado de Barreiro, ele solicitou água e energia elétrica e disse que “é inadmissível pensar que, em dias atuais, ainda tenhamos comunidades no ...