A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (23), a audiência pública intitulada "Doenças Inflamatórias Intestinais em Alusão ao Maio Roxo". A proposição foi do vice-presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), que convidou especialistas médicos da área para discutir este tipo de enfermidade crônica, que ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Euclides Fernandes (PT) registrou sua ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, nesta terça-feira (23), uma nova data para a reunião com a presença do secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, que apresentará as ações da pasta para o ano de ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa distribuiu, na sessão desta terça-feira (23), seis projetos para que os deputados possam elaborar seus pareceres. O mais importante é a prestação de contas de 2022, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acompanhada do relatório anual de atividades, que será ...

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria a Polícia Penal. A segunda, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), estabelece o valor das ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), um projeto de lei e deliberou a realização de duas audiências públicas. A reunião ordinária foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB). O primeiro Projeto de Lei (PL) apreciado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), quatro projetos de lei de autoria parlamentar e duas audiências públicas conjuntas com as comissões de Saúde e Saneamento e de Direitos Humanos e Segurança Pública. Além disso, cinco proposições foram retiradas da ordem ...

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta terça-feira (23), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com o fortalecimento das quadrilhas juninas. O debate foi promovido por sugestão da deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado. A presidente da comissão explicou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a instalação de Subcomissão Especial para tratar das invasões de terra na Bahia. O assunto, segundo relato do presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), foi acordado com o chefe do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, que atendeu ao pedido coletivo de parlamentares ...

A Assembleia Legislativa da Bahia vai conceder, na próxima quinta-feira (25), o Título de Cidadã Baiana para Cesira Maccarinelli Ferreira, coordenadora do Núcleo Técnico de Agenda do governador Jerônimo Rodrigues. A honraria, de autoria da líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, deputada Fátima Nunes, será entregue em sessão especial, às 9h, no plenário da ALBA. A petista ...

A implantação de barracas padronizadas para camelôs na rua Marechal Deodoro, em Feira de Santana, foi solicitada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em indicação ao prefeito da cidade, Colbert Martins. No documento encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou a origem da cidade, ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Irecê. Conforme argumentou o parlamentar, Irecê é um polo aglutinador de cidades em sua microrregião e, por isso, necessita de ...

  Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Cafu Barreto (PSD) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma ponte, com extensão de 40 metros, ligando o distrito de Ibiraba à cidade de Barra, bem como a recuperação da estrada da BA-161. ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), na Assembleia Legislativa, garante a permanência de filhos pequenos nos estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, onde sua mãe, pai ou responsável esteja matriculado como estudante.   Com a proposição, Marcinho Oliveira espera assegurar que os estudantes que são pais ou responsáveis ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de solidariedade à petroleira Edilena Farias de Oliveira, mais conhecida como Leninha Petroleira, que está acampada na porta do Edifício Sede da Petrobras, centro do Rio de Janeiro. “Ela faz este ato desesperado centrado em sua luta pela ...

A palestra “Ícones do 2 de Julho: História, Simbologia, Conservação e Restauração”, com o professor José Dirson Argolo, ocorre nesta terça-feira (23), às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, e aberta ao público, a atividade integra uma série de iniciativas e publicações da Casa ...

Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia. A ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) parabenizou Dorean dos Reis Soares por ter sido a primeira titular da Delegacia da Mulher de Feira de Santana nos últimos 30 anos. “Depois de três décadas de uma atuação exemplar na Polícia Civil do Estado da Bahia”, a delegada aposentou-se no dia 13 de maio deste ...

Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou os 40 anos de criação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), fundado em maio de 1983. Segundo a parlamentar, criado como núcleo vinculado ao mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Neim se destaca ...

Até a próxima sexta-feira (26) está aberta a exposição Misturaí, com obras de Marcelo Gato, no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, retratando a religiosidade com materiais sustentáveis. O artista plástico já apresentou as suas obras algumas vezes na Casa Legislativa e falou sobre a sua experiência. “Essa ...