O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Ibicaraí pelos 73 anos de emancipação política, comemorados nesta quarta-feira (22). Ele reiterou sua gratidão ao povo de Ibicaraí pelo apoio recebido nas eleições, ressaltando que o voto de confiança ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos em razão da posse de oito novos juízes designados para atender a Comarca de Jequié. Conforme ressaltou o parlamentar, os novos julgadores reforçam o quadro de magistrados, potencializando o sistema de Justiça no interior do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, o Título de Cidadão Baiano ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. A sessão especial de outorga – proposta pela deputada Maria del Carmen (PT) – será no plenário Orlando Spínola. A proponente destacou as contribuições ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou o encerramento formal da Semana do Servidor, que congregou funcionários, dirigentes e parlamentares na programação extensa organizada pela Escola do Legislativo e pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindisalba). Ela frisou a importância do trabalho executado pelo ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu, nesta quarta-feira (22), o desembargador Geder Gomes, atual presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), para tratar do Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vestiu-se de rosa, nesta quinta-feira (23), em ato de promoção à campanha Outubro Rosa, de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Convocados pelo Departamento de Serviço Social (Deses), servidores de ambos os sexos compraram a ideia e ajudaram a repercutir a ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rocha Rotondano, pela outorga da Medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar destacou que a ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a inclusão do cargo de urbanista no próximo concurso público estadual. O pedido também foi direcionado aos secretários Rodrigo Pimentel de Souza Lima (Administração), Jusmari Terezinha de Souza Oliveira (Desenvolvimento ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PCdoB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Jardilina de Santana Oliveira, localizado no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No documento, a parlamentar explicou ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe a utilização e comercialização de agrotóxicos à base de 2,4-D, atrazina e glifosato no estado. As substâncias estão entre as mais associadas a doenças graves, como câncer e distúrbios endócrinos, além de ...

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer instituir, na Bahia, medidas de segurança em áreas públicas reconhecidamente utilizadas para práticas esportivas ao ar livre. Para tanto, ele apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando a Zona de Proteção à Vida Ativa (ZPVA), destinada à preservação da integridade ...

Os deputados Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (UB), Luciano Araújo (Solidariedade), Ricardo Rodrigues (PSD) e Tiago Correia (PSDB), integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, apresentaram três indicações conjuntas ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando medidas de estímulo ao setor da viticultura na Bahia. Na primeira indicação, ...

Sob a responsabilidade do deputado Marcelino Galo (PT), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (22), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um parque urbano na área que pertencia a antiga Companhia de ...

O deputado Roberto Carlos (PV) comemorou, através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a eleição, pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), de Christianne Gurgel, advogada trabalhista e professora de Direito do Trabalho, como um dos onze candidatos ao Quinto Constitucional da ...

O deputado Robinho (UB) parabenizou Nova Viçosa pela passagem do aniversário de fundação. Em um gesto de reconhecimento e apreço pela história e pelo desenvolvimento da cidade, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em homenagem ao município. No documento, já protocolado na Secretaria-Geral da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos para o município de Nova Viçosa pelos 305 anos de fundação, que serão comemorados neste dia 23 de outubro. Localizado a cerca de 900 quilômetros da capital baiana, a cidade foi fundada no ...

Como ato de promoção à campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa, por meio do Serviço Social, convida os servidores, de ambos os sexos, a vestirem rosa durante o expediente desta quinta-feira (22). A ideia, conforme ressaltou a gerente do setor, Márcia Oliveira, é repercutir a campanha de conscientização, prevenção e ...

A Ação da Cidadania (Comitê Salvador) encerrou, nesta quarta-feira (22), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Semana do Dia Mundial da Alimentação-2025, com o Seminário “80 anos da FAO - De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”. Realizado pelo segundo ano consecutivo na Casa ...

A deputada Maria del Carmen (PT) protocola moção de pesar em homenagem ao militante de causas sociais, Adalberto Bulhões Filho, carinhosamente conhecido como Beto Bulhões, falecido no último dia 20. De acordo com a petista, Beto Bulhões dedicou sua vida ao ativismo social, deixando um legado de compromisso inabalável com ...

Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores "social" e "de serviço" para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical ...