Ao se congratular com a população de Retirolândia, pela passagem dos 61 anos de emancipação política do município, o deputado Marcinho Oliveira (UB) contou que o município teve sua origem numa fazenda denominada Retiro Velho que ficava no território de Conceição do Coité. “Na década de 20 até meados dos ...

O município de Retirolândia, que completa, nesta quinta-feira (27), aniversário de 61 anos de emancipação política, mereceu, por parte do deputado Luciano Araújo (Solidariedade), uma moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Localizado na Região Sisaleira, Retirolândia tem uma população estimada em 13.651, de acordo com o censo ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de congratulações ao povo de Macururé pela passagem dos 61 anos de emancipação política da cidade. Ele lembrou que o nome do município tem origem em uma antiga fazenda denominada Macururé que, de acordo com ...

Em moção de congratulação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Jussara, que festeja 61 anos de fundação nesta quinta-feira (27). Emancipado em 1962, o município de Jussara está localizado no Território ...

Candiba completa 61 anos de emancipação política e administrativa neste dia 27 de julho e ganhou moção de congratulações da deputada Ivana Bastos (PSD). No documento legislativo, ela discorreu sobre a história de fundação e desenvolvimento do município e lembrou que, “lá, temos uma folha de serviços prestados que nos ...

O deputado José de Arimateia(Republicanos) parabenizou Ubaitaba, que completa 90 anos no próximo dia 27. Na moção de congratulações e aplausos onde registrou as felicitações na Assembleia Legislativa, ele uniu-se aos moradores da cidade nas comemorações e enviou, a cada um, abraço simbólico e gratidão por ser um dos representantes ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Tapiramutá, município que festeja 61 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira (27). A cidade localizada no Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu foi fundada em 27 de julho de 1962 ...

Em duas indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ponto facultativo nos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual e federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) manifestou contrariedade com anúncio feito pela ViaBahia, empresa concessionária que administra as estradas federais BR-324 e BR-116. A companhia informou o aumento na taxa de pedágio nas duas rodovias. No documento, o parlamentar ressalta que as ...

A Secretaria Geral das Comissões (SGC) da Assembleia Legislativa promoveu, durante a tarde desta quarta-feira (26), um treinamento para seu corpo funcional, intitulado “Qualificação para produção de relatórios” – mais uma iniciativa do setor, com o apoio da Escola do Legislativo, para modernizar e proporcionar maior celeridade às atividades do ...

O deputado Roberto Carlos (PV) sugeriu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues proceda, junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-324 ao distrito de Alagadiço, no município de Ourolândia. No documento, o vice-líder do governo apresentou informações ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para proibir que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem, sem justa causa e aviso prévio, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar considera como relevante, ...

Afirmando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é fundamental e imprescindível para identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas, o deputado Hassan (PP) apresentou projeto na Assembleia Legislativa, assegurando aos estudantes portadores de necessidades ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) torna obrigatória a entrega de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos oferecidos por instituições de ensino superior da rede estadual. Ao justificar a medida, o deputado argumentou que ela tem como objetivo coibir o “consumo e tráfico de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu indicação de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que não promova a privatização ou a concessão da Bahiagás à iniciativa privada. O parlamentar apresentou também um projeto de lei revogando a Lei Estadual nº 7.029, de 31 de janeiro ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de obras de infraestrutura e reforma no Campo do Dendê, na Baixinha do Santo Antônio, bairro de São Gonçalo do Retiro, em Salvador. Na indicação protocolada na Casa Legislativa, a pedido do Instituto de Esporte, Cidadania ...

Preocupado em proteger a saúde e assegurar à população de Jequié o abastecimento de água de qualidade, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a reestruturação e ampliação do serviço de ...

O deputado Bobô (PC do B) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em terminais de passageiros em aeroportos e terminais rodoviários do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, o intuito é ...

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Vitor Bonfim (PV) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um centro de referência do programa Corra Pro Abraço no município de Brumado, localizado no Território de Identidade do Sertão Produtivo. O objetivo da proposta, conforme explicou o ...

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade às empresas públicas e privadas baianas de instalarem em suas sedes salas adaptadas para mulheres em fase de amamentação. A sala de apoio à amamentação será destinada à retirada e ao armazenamento de ...