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03/08/2023 19:15 - Fabíola Mansur parabeniza nova reitora da UFRB

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações dirigida à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e à professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, que foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de reitora da instituição. A nomeação foi ...

03/08/2023 18:50 - Vitor Azevedo quer homenagear o deputado federal Leo Prates

O deputado Vitor Azevedo (PL) quer que a Assembleia Legislativa conceda sua maior honraria, a Comenda 2 de Julho, ao deputado federal Leo Prates. Em projeto de resolução, ele elogiou o engenheiro eletricista e político “com posicionamento ideológico de centro”, e discorreu sobre toda a vida do homenageado, que ingressou ...

03/08/2023 18:33 - Cláudia Oliveira saúda os 130 anos do Hospital Santa Izabel

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) rendeu homenagens, na Assembleia Legislativa, ao Hospital Santa Izabel (HSI) pela passagem dos seus 130 anos de fundação, comemorada no último dia 30 de julho. “A instituição, que teve sua inauguração em 1893, tem uma história que remonta a tempos coloniais, quando se instalou em ...

03/08/2023 18:22 - ALBA lança Frente Parlamentar em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançará nesta sexta-feira (4), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, sob a liderança da deputada Neusa Cadore (PT). A atividade será realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, Anexo Jutahy Magalhães, às 9h, com a presença ...

03/08/2023 18:21 - Pablo Roberto defende que revista nos presídios respeite a dignidade humana

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Revista de Visitantes nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos no Estado da Bahia. O objetivo é instituir a revista necessária à segurança interna com respeito à dignidade humana, vedando a denominada revista ...

03/08/2023 13:56 - Leandro de Jesus sugere criação do Título Padre Antônio Vieira

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em que propõe a criação do Título Padre Antônio Vieira. A honraria será destinada a professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino fundamental e médio. O critério será o de “desempenho durante o ano letivo ...

03/08/2023 12:50 - Fechamento do aeroporto Santos Dumont, no Rio, adia homenagem da ALBA ao ator José de Abreu

Marcada para hoje à tarde (3.08), a Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, de outorga da Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu, foi adiada. A causa foi o fechamento, para pousos e decolagens, do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por causa de uma forte ...

03/08/2023 10:47 - Hilton reivindica redução da idade mínima para concessão de gratuidade no transporte

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao governo Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador Bruno Reis solicitando que encaminhem projeto de lei para os respectivos Poder Legislativo estabelecendo a redução para 60 anos da idade mínima para concessão de gratuidade à pessoa idosa no ...

03/08/2023 08:26 - Cafu Barreto quer melhoria na infraestrutura hídrica de comunidades de São Gabriel

O deputado Cafu Barreto (PSD) fez indicação ao Governo do Estado requerendo celeridade na extensão das redes adutoras do município de São Gabriel, no Território de Identidade de Irecê. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes. Segundo o ...

03/08/2023 08:04 - Jordávio solicita ampliação de Centro de Referência Estadual para Pessoas com TEA

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que amplie o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões da Bahia, com o objetivo de oferecer serviço docente-assistencial e acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de ...

03/08/2023 06:14 - Data magna do município é saudada por Angelo Filho

"É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Ibirapitanga e seu povo acolhedor e trabalhador", declarou o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa do município. O município, que possui, aproximadamente, 24 mil habitantes, está localizado ...

03/08/2023 05:10 - Marcinho Oliveira reafirma compromisso com o povo de Ibirapitanga

O 62º ano de emancipação política de Ibirapitanga foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), que apresentou moção de congratulações pela data. “Primeiramente cumpre ressaltar que o atual município originou-se quando, em 1915, José Menezes de Oliveira construiu uma palhoça às margens do Rio Cachoeira, em terras ...

02/08/2023 21:45 - Assembleia entrega Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu

Nesta quinta-feira, dia 3 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia, acontece a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu. A honraria, uma das mais importantes da Casa Legislativa, é uma iniciativa da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALBA, e foi proposta ...

02/08/2023 20:39 - DIRETO DO PLENÁRIO

O horário do pequeno expediente, na sessão desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ainda repercutiu os temas de alguns pronunciamentos da reabertura dos trabalhos na terça-feira, dia 1º, como o funcionamento do Planserv, segurança pública e a proposta que versa sobre uso de agrotóxico no Estado. O ...

02/08/2023 20:36 - Zé Raimundo Fontes lamenta a morte do professor Paulo Fernando de Oliveira Pires

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) lamentou a morte do amigo e companheiro Paulo Fernando de Oliveira Pires em moção de pesar inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nesta manhã de 1º de agosto de 2023, recebi com profunda tristeza a notícia da partida do ...

02/08/2023 20:33 - Graciliano Bonfim prestigia abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Graciliano Bonfim, representou o presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), no ato de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana. O evento, que teve início nesta quarta-feira (2) e vai até o próximo sábado ...

02/08/2023 20:29 - Projeto do Ministério Público será avaliado pelo Legislativo

Tramita na Assembleia Legislativa, desde a última terça-feira (1º), o projeto de lei enviado pela procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, propondo reajuste de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão do Ministério Público. Além disso, a matéria promove movimentação de ordem administrativa. ...

02/08/2023 20:06 - Fabíola Mansur destaca na ALBA o aniversário da cidade de Irecê

O município de Irecê comemorou 97 anos de emancipação nesta quarta-feira (2) e a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos na ALBA para celebrar a passagem da data. “É com imensa alegria que parabenizo o querido município e todos os cidadãos de Irecê, que durante esses anos têm ...

02/08/2023 19:34 - Meio Ambiente define calendário de atividades para o segundo semestre

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, na primeira reunião depois do recesso parlamentar, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do deputado Pedro Tavares (UB), que institui a política estadual de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica. Também aprovou quatro novas audiências ...

02/08/2023 19:04 - Comissão dos Direitos da Mulher aprova projetos e realização de audiências públicas

A violência contra a mulher, a educação sexual nas escolas públicas e a desclassificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo movimentaram as discussões desta quarta-feira (2) na Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Na reunião ordinária, conduzida pela presidente do colegiado, deputada Soane Galvão ...