O deputado Roberto Carlos (PV) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa, que prevê pena de infração administrativa a quem constranger vigilantes no exercício da profissão, por meio de palavras ou gestos, intimidação, ofensas, ameaças e outros comportamentos. A matéria define como constrangimento todo ato de violência ou grave ameaça, ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelos “relevantes serviços” prestados ao Estado em relação à regularização fundiária urbana. “Referimo-nos, com louvor, ao fortalecimento do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia (Nuref-Ba) e à plena ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova parcerias público-privadas para criação do Programa Saúde 24h, com o objetivo de zerar a fila dos hospitais da rede pública de saúde com atendimentos das 19h às 7h em hospitais privados ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), uma palestra que abordou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A auditora de contas públicas e encarregada de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Morgana Bellazzi, foi a palestrante responsável por apresentar os principais ...

O deputado Luciano Araújo (SD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo que sejam microempreendedores individuais (MEI). A iniciativa, explicou ele no documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca reconhecer e valorizar ...

Assembleia Legislativa da Bahia e realiza, nesta quinta-feira (17), às 14h30, uma sessão especial, no Plenário Orlando Spinola, para celebrar os 50 anos da Embrapa. “É uma justa homenagem a esta instituição cinquentenária”, disse Eduardo Salles (PP), autor da iniciativa. O parlamentar afirma que, desde sua fundação, em 1973, a ...

O presidente Adolfo Menezes recebeu a visita de cortesia dos dirigentes da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques e Luís Guilherme Pontes Tavares, respectivamente presidente e vice-presidente da instituição, que completa 93 anos nesta quinta-feira (17). Eles convidaram o deputado para participar da cerimônia de abertura da programação comemorativa e ...

Acontece nesta quinta-feira (17), às 14h, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “um ato em alusão aos Obreiros Universal da Bahia". Proposta pelo deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), a reunião tem como objetivo reconhecer o trabalho voluntário de homens, mulheres e jovens, que se colocam à disposição na missão de salvar ...

O cantor Bell Marques recebe a Comenda 2 de Julho, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, nesta quinta-feira (17), às 10h. A honraria foi proposta pelo deputado Marcinho Oliveira (UB). De acordo com o parlamentar, o objetivo é reconhecer os relevantes serviços prestados por Bell Marques à Bahia no ...

O horário do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (16), foi utilizado pelos parlamentares para repercutir ações de seus mandatos, além da defesa de suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram abertos pelo 2º vice-presidente Marquinho Viana (PV) e, posteriormente, conduzidos pelo presidente Adolfo ...

 Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), nove proposições, oito por unanimidade, e uma por maioria. O projeto do Poder Executivo, propondo o repasse aos professores do Estado da segunda parcela dos precatórios retidos pelo Governo Federal, terminou não estando entre os votados, uma vez que as bancadas de maioria e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) lamentou a morte de Jorge Jacinto de Santana, de 75 anos, residente da comunidade Salgadinho de Cima, no município de Paripiranga. Em uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a petista destacou o momento de profunda tristeza para a comunidade local ...

O aniversário de 65 anos da emancipação política do município de Medeiros Neto, comemorado em 14 de agosto, foi lembrado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, parlamentar contou que a área onde se formou a cidade era ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, para aprofundar a parceria, com a SEC, nas ações de enfrentamento à violência nas escolas e empoderamento das mulheres tendo como base a Lei 14.452/2022, de autoria da deputada ...

No dia 14 de agosto, Olindina e Sátiro Dias comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa. Para celebrar a data magna dos municípios, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. OLINDINA Com cerca de 27 mil habitantes, localizado a 200 km da capital baiana, o município faz limites com ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (16), a realização de 21 audiências públicas sobre diferentes temáticas relacionadas ao universo esportivo. Presidido pelo deputado Bobô (PC do B), o colegiado procurou contemplar os mais variados ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida por Júnior Muniz (PT), aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), uma série de audiências públicas, que debaterão desde as linhas áreas que servem ao interior do Estado, até o aumento abusivo das mensalidades de planos de ...

Destacando que a imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia, o deputado Hassan (PP) homenageou a Associação Bahiana de Imprensa que, nesta quinta-feira (17), completa 93 anos de criação e de lutas em defesa da liberdade de imprensa. Lembrando que a entidade nasceu numa década marcada pela ‘Revolução de ...

Em moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PV) se congratulou com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) pela passagem do aniversário de 25 anos de existência da entidade. Criada em 12 de julho de 1998, a instituição tem como finalidade social a ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo a obrigatoriedade da oferta de internet sem fio pelas empresas que operam serviços de transporte rodoviários públicos intermunicipais e nas paradas de transporte e terminais rodoviários. A internet deverá ser de acesso gratuito aos usuários do sistema. ...