O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (23), uma reunião de parlamentares com representantes do Ministério da Igualdade Racial. O encontro ocorre no âmbito da primeira edição da Caravana Federativa do Governo Federal, que traz técnicos e assessores de mais de 30 ministérios para ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou o Estado da Bahia no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher que aconteceu na tarde desta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela é atualmente a procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Trata-se de um “importante momento para trocar experiências ...

Em reunião ordinária, nesta quarta-feira (23), a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui o 29 de maio como Dia Estadual da Eletromobilidade. Na ocasião, os parlamentares também discutiram e decidiram acerca ...

Servidoras da ALBA realizaram na manhã dessa quarta-feira (23) palestra da campanha Agosto Lilás, de conscientização sobre a violência contra mulheres. O evento promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde teve como tema “Lei Maria da Penha e a assistência às mulheres vítimas de violência”. Lais Paulo, gerente do departamento ...

O aniversário de 62 anos do município de Barra do Rocha, comemorado nesta quinta-feira (24), foi lembrado pelo deputado Patrick Lopes (Avante) em moção de congratulações inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Trata-se de um importante município do Estado da Bahia, que alcançou sua emancipação ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quinta-feira (24), às 19h20, com o objetivo de apreciar dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23). A primeira matéria a ser analisada em ...

Nesta terça-feira (22), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dirigido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), contemplou a fala dos deputados inscritos no horário. A presença de professores nas galerias Paulo Jackson – mobilizados por conta da discussão sobre as últimas mudanças na proposta, de ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, a adoção de providências para a construção de galpões destinados ao funcionamento de um centro de abatedouro de aves no município baiano de Lafaiete Coutinho. Segundo o parlamentar, Lafaiete Coutinho ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou indicação, com fundamento no Art.139, do Regimento Interno desta Casa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, a pavimentação asfáltica da BA-161, que liga o município de Muquém do São Francisco ao município do Sítio do Mato. ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, a construção de passarelas sobre a rodovia BR-116, no distrito Stela Câmara Dubois, no entroncamento do município de Jaguaquara. De acordo com o documento, a iniciativa visa ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, na reunião desta terça-feira (22), a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, composta pelos parlamentares Robinson Almeida (PT), eleito por unanimidade para coordenar ...

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o Estado voltou a se destacar, neste primeiro quadrimestre de 2023, entre os que mais investiram no Brasil. Em números absolutos, afirmou o secretário, a Bahia só perde para São Paulo, mas ...

Estreou nesta segunda-feira (21), no Espaço Cultural Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa, a exposição coletiva Bahia da Fé, que reúne trabalhos dos artistas plásticos baianos Lila Brandão e Zeki França. São 15 quadros, oito de Lila Brandão e sete de Zeki França, de estilos diferentes, mas ambos abordando temáticas regionais ...

A aprovação de novas audiências públicas e o balanço da sessão itinerante, realizada no dia 11 de agosto em Alagoinhas, movimentaram nesta terça-feira (22) a 11ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Logo na abertura dos trabalhos, o vice-presidente do colegiado, deputado José ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (22), uma extensa pauta de trabalho, que terá início já na próxima semana, com a ida do colegiado à Brasília. Lá, os parlamentares baianos participarão de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos ouviu, nesta terça-feira (22), representantes dos movimentos sociais dos professores da rede estadual. O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com juros de mora e correção monetária ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (22) na Sala Jadiel Matos, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 24.951/2023, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que outorga à cidade de Alagoinhas o título de Capital Estadual ...

Teve início na manhã desta segunda-feira (21) mais um curso de capacitação dos funcionários das áreas administrativa e legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Canva: Apresentações e Slides Criativos está distribuído em três módulos com um total de 9 horas de carga horária, e tem como instrutores Marcelo Moreira ...

Os sinais escritos na fotografia, representando o ritual de abertura dos trabalhos de uma sessão no Parlamento baiano, integram o conteúdo programático do Curso de Taquigrafia, promovido pela Escola do Legislativo da ALBA. As aulas começaram no último dia 8 de agosto e se estendem até dezembro de 2024, sempre ...

Mais de 50 assessores de gabinetes parlamentares e servidores de diversos setores da Casa do Povo iniciaram nesta segunda-feira (21) as aulas do Curso de Espanhol Básico, que somente será concluído em junho de 2025, com uma carga horária total de 192 horas após quatro semestres de conhecimento do idioma. ...