O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei solicitando autorização para contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até 42 milhões de dólares. A iniciativa visa garantir o financiamento do Programa Bahia Mais Digital - Transformação ...

A Câmara de Vereadores de Seabra recebe nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a constituição e instalação da Universidade Federal da Chapada Diamantina Multicampi. A ação é proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovada na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, da qual o ...

Os 70 anos do empresário e educador Jodilton Oliveira Souza foram celebrados na Assembleia Legislativa. O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou moção de aplausos pela data bem como pelos serviços prestados à sociedade, especialmente de Feira de Santana. “Jodilton é um exemplo de sucesso e perseverança na Bahia. São 50 ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Júnior Muniz (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito, celebrados por meio eletrônico ou telefônico. “Tal medida se fundamenta em diversos princípios legais e sociais, visando proteger os direitos ...

Foi adiada a sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano, ao artista plástico Jair Gabriel da Costa. A homenagem ocorreria na sexta-feira, as 10h, no plenário Orlando Spínola da ALBA. Ainda não foi definida uma nova data. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC ...

Em moção de congratulação e aplausos, o deputado José de Arimateia (Republicanos) elogiou a Associação de Surdos de Feira de Santana (ASFS) no aniversário dos seus 15 anos. Criada em 19 de novembro de 2008, a entidade busca minimizar “um problema que aflige o município: a pouca atenção que recebe ...

O ex-jogador, treinador e empresário Carlos Eduardo Casagrande, mais conhecido como Preto Casagrande, recebe o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (23), às 15h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A entrega da honraria foi proposta pelo deputado estadual Bobô (PC do B). ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com a finalidade de instituir o Programa de Incentivo à Economia Solidária na Bahia. “O modelo que apresentamos vai além da lógica tradicional de geração de produtos e gerenciamento de resíduos, vez que propõe um novo design circular ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou indicação endereçada ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, solicitando a construção do Centro Administrativo do município. Segundo o parlamentar, a indicação atende dois objetivos: o primeiro de ordem financeira, pois diversos órgãos públicos, secretarias, autarquias e departamentos, funcionam em imóveis alugados; o ...

O padre Rogério Marcos da Silva recebe, nesta quinta-feira, às 10h o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que qualifica o religioso como “ativo participante de grupo de jovens católicos, onde nutriu a crença de que sua vida era servir e amar ao ...

Foi lançada nesta quarta-feira (22), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) como parte do Programa ALBA Cultural. Na ocasião, também foi lançado o livro de caráter ensaístico ...

Comandada pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes(PT), o pequeno expediente da tarde desta quarta-feira (22) tratou da situação orçamentária da Defensoria, da poluição da barragem de Urandi, da indignação com decisão da juíza impedindo a manifestação dos parlamentares com relação a concessionária ViaBahia e do resultado da votação da imprensa ao ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defende reserva de metade das vagas, no mínimo, das universidades estaduais para estudantes negros, indígenas e quilombolas. Essas instituições reservarão as vagas em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação, por curso e por turno. No projeto de lei ...

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e o Projeto nº 25.092/2023 ...

Foi encerrada no final da tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos profissionais foi 100% eletrônica ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta quarta-feira (22), a visita de estudantes de dois colégios estaduais de duas comunidades quilombolas do município de Campo Formoso. A iniciativa integra o programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo com o objetivo de estreitar a relação entre ...

A deputada Neusa Cadore (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma adutora de água que irá se estender do Rio Grande até o Brejo dos Olhos D’água em Barra, na região do Velho Chico. Este projeto visa beneficiar diretamente mais de 452 famílias, totalizando 1.356 pessoas. A ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), aprovou, na reunião desta quarta-feira (22), a realização de duas audiências públicas. A primeira delas será em comemoração aos 93 anos da Instituição do Direito ao Voto Feminino no Brasil, uma proposição da parlamentar socialista. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco, na manhã desta quarta-feira (22), de uma audiência pública para discutir a viabilidade de um antigo sonho da juventude e de educadores do Subúrbio Ferroviário de Salvador: a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na região. Proposto ...

A decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho para denunciar as ...