O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação e aplausos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desempenho à frente da PGR nos últimos quatro anos. Segundo Arimateia, desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República em 2019, Antônio Augusto Brandão de Aras garantiu firmeza no compromisso para com ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de dois maniveiros âncoras por território e o fortalecimento da Biofábrica Bahia para produção de mudas de mandioca no Estado. As sugestões resultam de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural a pedido da deputada, ...

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana será de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para debater pautas específicas. Estão programadas também três sessões especiais na Casa, incluindo entrega de título e comenda. A terça-feira (3) concentra ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação da central de treinamento para cão-guia, que deverá ficar vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A proposição estabelece, como competências ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei em que propõe a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Estado da Bahia (Pearam/BA). “A iniciativa promove alinhamento federativo com a política nacional, existente desde 1997, quando se criou o Comitê Nacional para os Refugiados ...

Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (29), no Plenário Orlando Spinola, a ALBA concedeu o Título de Cidadão Baiano ao produtor rural e empresário Nestor Hermes. Gaúcho de Ijuí, o homenageado tem uma longa trajetória ligada ao Estado da Bahia. “Hermes adotou a Bahia como sua terra na ...

Uma experiência de aprendizado transcendeu as paredes da sala de aula para 50 estudantes do nono ano do Colégio Montessori, localizado no município de Cruz das Almas. Em uma visita à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na manhã desta quinta-feira (28), os adolescentes, com faixa etária entre 14 e ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Gabriel Arcanjo, padroeiro do município de São Gabriel, no Território de Identidade de Irecê. O dia de São Gabriel Arcanjo é celebrado anualmente em 29 de setembro. “A fé é um ...

Considerada uma iniciativa de sucesso, a primeira edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria Trilhando o Futuro foi encerrada, nesta quinta-feira (28). A iniciativa, promovida pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da ALBA, por meio da Escola do Legislativo, da Diretoria de Promoção à Saúde e do Departamento de ...

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (28), celebrou os 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-Bahia). Ligado à Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), a entidade tem dado grande contribuição para o desenvolvimento da agropecuária, ...

A Assembleia Legislativa concede, nesta sexta-feira(29), no Plenário Orlando Spinola, a partir das 10h, o Título de Cidadão Baiano ao produtor rural e empresário Nestor Hermes. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), autor do Projeto de Resolução 3.073/2023. O parlamentar justifica a homenagem dizendo que Nestor Hermes, casado ...

Os presidentes das comissões de Finanças e Orçamento, e de Constituição e Justiça, respectivamente deputado Vitor Bonfim (PV) e deputada Maria del Carmen (PT), receberam na tarde desta quinta-feira (28), das mãos dos secretários Cláudio Peixoto (Planejamento) e Afonso Florence (Casa Civil), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024. De acordo com o ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) participou, na tarde desta quinta-feira (28), do evento “Protocolo de Barcelona: um avanço na prevenção da violência sexual em bares e casas noturnas”, ocasião em que representou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes. O ato promovido pelo Tribunal de Justiça ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) encaminhou uma indicação ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, para pedir a pavimentação asfáltica da BA-582, no trecho que conecta a localidade de Mocambo à de Ponte Velha, na BR- 349, ambas no município de Santa Maria da Vitória. Ao justificar a medida, Eures ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de uma área de escape na BA-263, na localidade da Serra do Marçal, no trecho entre Vitoria da Conquista e Itambé. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele reproduziu sites e citações que atestam os elevados números ...

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) congratulou-se com Camaçari pelos 265 anos de emancipação política do município, através de uma moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, a parlamentar enaltece a importância de Camaçari para a Bahia, seja por abrigar ...

Você já se imaginou sem voz? Esta foi a pergunta mais repetida por médicos, radioterapeutas, fonoaudiólogos e pacientes laringectomizados que participaram nesta quinta-feira (28), na Sala Eliel Martins, da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa sobre o “Câncer de Cabeça e Pescoço - em Alusão ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) aplaudiu o Congresso Nacional “pela defesa à autonomia do Poder Legislativo diante do julgamento da ADPF 442” - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentada pelo Psol ao Supremo Tribunal Federal, que legaliza o aborto até 12 semanas de gestação. “Além da defesa do ...

A Ampliação e Reforma do Aeroporto Regional de Barreiras foi tema de audiência pública realizada, na manhã desta quinta-feira (28), pela Comissão de infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr., o evento foi aberto pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), e contou com ...

No último dia 26 de setembro, a cidade de Ubatã celebrou sete décadas de independência e progresso e o deputado José de Arimateia (Republicanos) se juntou à população ubatense para comemorar mais esse aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado expressou ...