O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) duas proposições que versam sobre adequações das normas que regem as licitações e contratos administrativos. O Projeto de Lei (PL) nº 25.080/2023 busca adequar a legislação estadual às alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de ...

Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17), no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quinze deputados debateram o Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o quadriênio 2024-2027, apresentado, no Plenarinho, pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto. ...

Os deputados estaduais estão organizando uma manifestação no posto de pedágio da ViaBahia da BR-324, em Simões Filho, no próximo dia 21 de novembro, para denunciar a situação das rodovias administradas pela concessionária. Na manhã desta terça-feira (17), os membros da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia definiu, na reunião ordinária desta terça-feira (17), o calendário de atividades, com realizações de audiências públicas na capital baiana, além de sessões itinerantes em cidades importantes do interior do estado. Por sugestão do deputado Jordavio Ramos (PSDB), o colegiado ...

Os integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão em Brasília, nesta quarta-feira (18), para uma audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. No encontro, os deputados entregarão um documento, assinado por parlamentares não só do colegiado, ...

Por meio de moção de congratulações e aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) saudou a sua cidade natal, Ibititá, que, nesta terça-feira, 17 de outubro, comemora a passagem do seu 62º aniversário de emancipação política. No documento, o social-democrata define os conterrâneos como “uma gente alegre, ...

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) preparou uma programação animada para o feriado do dia 12 de outubro, que contagiou não só a criançada, como os familiares e convidados que estiveram presentes no Clube dos servidores da Assembleia, em Itapuã. O Dia das Crianças de 2023 ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o Parlamento baiano na celebração do Dia Mundial da Alimentação, evento realizado, em Salvador, nesta segunda-feira (16), pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Programa Mundial de Alimentos (WFP), ...

O funcionamento das sessões na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) gerou intenso debate durante o pequeno expediente desta segunda-feira (16), com os parlamentares apresentando opiniões divergentes sobre o trabalho nas comissões e no plenário. Conduzida inicialmente pelo presidente em exercício da ALBA, deputado José Raimundo Fontes (PT) e, posteriormente, pelo ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que altera a Lei 14.585/2023 para destinar um percentual mínimo obrigatório de 10% do orçamento, a título de Emendas Parlamentares Individuais, para as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e da ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) registrou, através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do 47º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Sento Sé, comemorado dia 16 de outubro. O parlamentar solicitou que a Casa desse ciência da homenagem à prefeita Ana ...

Uma grande celebração ao samba e futebol baianos será o lançamento conjunto de duas obras da Coleção Gente da Bahia, na próxima quarta-feira (18), às 16h30, no Saguão deputado Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia. Os livros trazem perfis biográficos do sambista Walmir Lima, que permanece ativo do alto ...

A semana de 16 a 20 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pela concessão de honrarias, lançamentos de livros da Coleção Gente da Bahia, debates nas sessões ordinárias e reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), o plenarinho sediará, às 10h, uma audiência pública da Comissão ...

A bela cidade de Morro do Chapéu pode se transformar na “Capital do Vinho da Chapada Diamantina” caso a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprove o projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Tavares (UB) com esse objetivo. Ao justificar a proposta, o parlamentar lembrou que a história do cultivo ...

O aniversário de 96 anos de emancipação política do município de São Sebastião do Passé, comemorado nesta quinta-feira (12), foi parabenizado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “No instante em que se comemora mais um aniversário da emancipação política de São ...

Agora é oficial: Alagoinhas é a Capital Estadual da Cerveja. O projeto, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no dia 18 de setembro e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, no último dia 10 de outubro. A nova lei também ...

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública com representantes no Brasil da Meta, uma companhia de tecnologia que engloba Facebook, Instagram e WhatsApp, para apresentação dos projetos Empreendedora, Combate à Violência nas Redes Sociais e Chat Boat. A iniciativa foi da ...

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar de Combate à Fome, colegiado que envolve a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a sociedade civil organizada, debateu as nuances do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), meio através do qual é feito o repasse de recursos ...

Após concretizar a instalação de uma fábrica na Bahia da maior montadora de veículos elétricos chineses, a BYD chinesa, o governador Jerônimo Rodrigues enviou mensagem ao Legislativo, apresentando projeto para incentivar a aquisição de automóveis movidos 100% a eletricidade, não importando a marca. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial ...

Moção de congratulações ao povo de Cairu pelos 85 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no último ao dia 7, foi apresentada pelo deputado Pedro Tavares (UB) na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar citou que a cidade tinha a sua região primitivamente habitada pelos índios aimorés. Ele lembrou que a penetração portuguesa no território se ...