Os deputados da Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), manifestaram pesar em razão da morte da professora aposentada Carmelita Ângela Sousa Oliveira, ocorrida na segunda-feira (6), aos 71 anos de idade. “Carmelita, nossa dedicada companheira e amiga, deixa um legado inestimável na área da ...

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 25.102/2023, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê a criação do lema “Vidas Alheias e Riquezas Salvar” para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A proposição altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ...

Uma audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (8), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), atualizou parlamentares e representantes de entidades do Movimento Negro da Bahia sobre o trâmite para a aquisição de câmeras corporais portáteis para o fardamento de ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutiu, na manhã desta quarta-feira (8), em audiência pública, a situação dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de cogestão das unidades prisionais. “A audiência marca um passo importante na busca de soluções e melhorias para a atuação desses ...

A exposição Bahia de Todos os Santos e Orixás, do artista plástico Marcelo Gato, volta ao Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e fica em cartaz até a sexta-feira (10). A mostra, que ocupou o espaço no mês de maio, retrata a religiosidade baiana com materiais sustentáveis, ...

Em uma iniciativa para apoiar os estudantes na busca por uma educação superior e oportunidades de carreira na administração pública, o deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que prevê a concessão de gratuidade no transporte nos dias de realização de seleção de ...

O 5º aniversário da Igreja Batista Ebenezer, comemorado no dia 4 de novembro, foi parabenizado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos inserida na Ata de Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O dia 4 de novembro é marcado por uma data especial para ...

A aprovação de um projeto de lei alterando alíquotas do ICMS e a votação de uma urgência para o pedido de autorização legislativa para operação de crédito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a aprovação do ajuste às 21h36. Os pronunciamentos trataram ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Herundino Neves de França Filho, ocorrido no último sábado (4), no município de Piritiba. Conhecido carinhosamente pela população local como Dr. Dininho, o tio da secretária de Assistência Social, Tirza Gomes, faleceu ...

O debate que dominou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (6), foi a apreciação do projeto de lei do Executivo (PL nº 25.091/2023) que altera as alíquotas do ICMS. A convocação de sessão extraordinária para análise da matéria, feita no início dos trabalhos pelo presidente ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos a Virgildásio de Senna, pela passagem do seu centenário de vida, celebrado pela família e amigos no último dia 3 de novembro de 2023. Virgildásio de Senna nasceu em Santo Amaro da Purificação, que na época era ...

O centenário de nascimento de Virgildásio de Senna foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou uma moção de aplausos pelo aniversário, que aconteceu no último dia 3 de novembro. “Como é de amplo e unânime reconhecimento, nosso ilustre baiano acaba de completar 100 ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) homenageou a vida e o legado da professora Carmelita Ângela Sousa Oliveira, que morreu no último dia 6 de novembro, aos 71 anos, vítima das consequências de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). No documento, ...

Em moção apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o aniversário de 84 anos de fundação da paróquia São Domingos de Gusmão, no município de Irecê. São Domingos é o padroeiro da cidade. No documento, o deputado parabeniza os membros da equipe organizadora das ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento da professora e dirigente da Associação dos Professores de Ilhéus, Carmelita Ângela Sousa Oliveira. A docente morreu no último dia 6 de novembro, aos 71 anos. No ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas necessárias junto à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) para aquisição de uma ambulância que possa ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sediará, nesta quarta-feira (8), a partir das 10h15, uma audiência pública com o propósito de aprofundar o diálogo sobre a situação dos agentes socioeducativos e outros profissionais envolvidos na cogestão das unidades prisionais. O evento é resultado da iniciativa do deputado Dr. Diego Castro (PL). Durante seu primeiro mandato, o ...

Com a apresentação da cantora gospel Cíntia Alves, acompanhada pela Banda Partilhando Jesus, o 11º Mutirão de Natal foi aberto nesta terça-feira (7), no Espaço Cultural Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa, mobilizando servidores e visitantes para a doação de alimentos não perecíveis, que serão distribuídos para famílias carentes na Bahia. Prevista na Lei nº ...

Nesta quarta-feira (8), às 9 h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema “Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos”. Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou a realização do evento. “O ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento da produção e comercialização do acarajé, do abará e outras iguarias, vinculadas aos modos de saberes e fazeres tradicionais da culinária oriunda do Candomblé, como patrimônio de valor histórico e ...