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01/11/2023 18:07 - PL de Antônio Henrique Júnior defende o acarajé como patrimônio cultural do Estado da Bahia

O deputado Antônio Henrique Júnior (PP) quer instituir o acarajé como patrimônio cultural do Estado da Bahia. Conforme justificou o parlamentar, o acarajé é um prato típico da culinária baiana, embora tenha origem africana. A iguaria é produzida e consumida em um complexo processo cultural que media os domínios sociais, ...

01/11/2023 08:00 - Palestras abordam protocolos de biossegurança e urgências odontológicas

O Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta terça-feira (31), duas palestras que marcaram o encerramento da II Jornada Odontológica da ALBA (Joalba). Pela manhã, o dentista, sanitarista e fisioterapeuta Geovane Bomfim abordou a importância da biossegurança na odontologia e as adequações dos protocolos em função da pandemia ...

31/10/2023 21:25 - Ricardo Rodrigues demanda SAC Movél para municípios do interior baiano

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel), nos municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Buritirama, Cafarnaum, Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João ...

31/10/2023 21:02 - Assembleia unida por uma Bahia sem fome

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Antes da votação, os líderes da oposição, Alan Sanches (PSD), e do governo, Rosemberg Pinto (PT), encaminharam favoravelmente à ...

31/10/2023 20:22 - Morte de Jorge de Angélica consterna Binho Galinha

O deputado Binho Galinha (Patriota) lamentou, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o falecimento do cantor e compositor Jorge de Angélica ocorrido na última segunda-feira (30), na cidade de Feira de Santana. O parlamentar elogiou a trajetória e o talento de Jorge de Angélica, pioneiro do reggae ...

31/10/2023 20:17 - DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas, além da defesa de suas bandeiras e posicionamentos. A votação do projeto do Executivo que cria o Programa Bahia sem Fome também pontuou alguns pronunciamentos da sessão, ...

31/10/2023 19:18 - Saúde aprova projeto de lei sobre atendimento de pessoas feridas em acidentes no trânsito

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (31), um projeto de lei de autoria do deputado Bobô (PC do B) e confirmou a audiência itinerante de Ipiaú, marcada para sexta-feira da semana que vem, dia 10 de ...

31/10/2023 18:44 - Hassan solicita reforma e ampliação de colégio em Manoel Vitorino

O deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, solicitando a ampliação e reforma do Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo, no município de Manoel Vitorino. “Trata-se de um prédio construído há quatro décadas, única unidade de ensino da rede estadual no município, atendendo a ...

31/10/2023 18:16 - Comissões de Agricultura e Infraestrutura debatem dupla tarifa de energia para irrigantes

A Comissão de Agricultura e Política Rural promoveu, na manhã desta terça-feira, mais uma reunião para discutir a dupla tarifa de energia elétrica para os irrigantes baianos. Realizada em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a reunião, realizada de maneira híbrida (presencial e virtualmente) no Salão ...

31/10/2023 18:15 - Colegiado promove debate sobre as conferências de educação

A proximidade das Conferências Nacional, Estadual e Municipais de Educação chamou a atenção da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que promoveu audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (31). Autoridades da educação, professoras, professores e estudantes apresentaram questões para ...

31/10/2023 07:44 - Campanha de Solidariedade da ALBA contempla quatro instituições

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, na tarde desta segunda-feira (30), quatro cheques de R$ 26,7 mil a instituições contempladas com as doações feitas pelos servidores da Casa através da Campanha de Solidariedade, que anualmente destina recursos para organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas como saúde e ...

30/10/2023 20:55 - Ricardo Rodrigues agradece presença do SAC no Território de Irecê

“O serviço prestado atenderá às expectativas e necessidades, proporcionando acesso a serviços essenciais, facilitando a vida dos cidadãos dessas localidades. É uma ação de suma importância que, sem dúvida, contribui de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida da população. Esperamos poder contar com futuras iniciativas semelhantes e ...

30/10/2023 20:50 - Niltinho comemora os 126 anos de emancipação de Jequié

O deputado Niltinho (PP) inseriu, na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações direcionada à população de Jequié, município baiano que comemorou, na última quarta-feira (25), 126 anos de emancipação política. “É com grande alegria que compartilho essa data tão importante para os moradores ...

30/10/2023 20:47 - Euclides Fernandes parabeniza Moana Meira, nova presidente da Feapaes na Bahia

Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) parabenizou a vereadora do município de Jequié, Moana Meira (PSD), pela eleição ao cargo de presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA). No documento, o legislador destacou o compromisso ...

30/10/2023 20:43 - Assembleia relança o livro Horácio de Matos: Sua Vida, Suas Lutas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o mês de outubro promovendo, na tarde desta segunda-feira (30), o relançamento do livro Horácio de Mattos: Sua Vida e Suas Lutas, escrito pelo jornalista, advogado e ex-deputado estadual por três mandatos Olympio Barbosa. Parlamentares, parentes do autor e do homenageado, jornalistas, intelectuais ...

30/10/2023 20:24 - Sandro Régis registra morte do ex-procurador do Estado, Dylson Dória

O deputado Sandro Régis (UB) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, na qual lamenta o falecimento do advogado e ex-procurador do Estado, Dylson da Hora Dória, ocorrido no último domingo (29). No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de vida e profissional do renomado advogado baiano nascido em 12 ...

30/10/2023 20:19 - Luciano Simões Filho lamenta falecimento do advogado Dylson Dória

O deputado Luciano Simões Filho (UB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do advogado baiano Dylson Dória, nesta segunda-feira (30), aos 84 anos. “Sua partida deixa um vazio imensurável no seio jurídico e na comunidade que teve a honra de conhecer sua ...

30/10/2023 19:57 - Neusa Cadore reconhece valor cultural e socioeconômico da Feira do Licuri, em Capim Grosso

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma moção de aplausos para a 13ª edição da Feira do Licuri, que aconteceu no fim de semana, entre 27 e 29 de outubro, no município de Capim Grosso, Bahia. O evento foi promovido pela Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina ...

30/10/2023 19:52 - Profissionais da enfermagem cobram pagamento do piso em audiência pública

Com gritos de “não vai ter arrego, ou paga nosso piso ou não vai ter sossego”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante audiência pública conjunta da Comissão de ...

30/10/2023 19:19 - Poder Executivo propõe alterações em alíquotas do ICMS

Começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  projeto de lei  emanado do Poder Executivo que majora a alíquota modal do ICMS de 19% para 20,5%, compreendendo os produtos e serviços especificados no Art. 15 da Lei 7.014/96. Mas a notícia pode não ser negativa como à primeira vista. ...