A Comissão de Agricultura e Política Rural vai a Brasília para um encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a situação da cultura do sisal na Bahia, especificamente sobre a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. O encontro está sendo articulado pelo ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) que ver instituído na Bahia o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro. A proposta está descrita no Projeto de Lei n° 25.093/2023 que ele apresentou na Assembleia Legislativa, onde especifica que o dia tem como ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Simões Filho pelos 62 anos de emancipação política da cidade, que serão comemorados nesta terça-feira, 7 de novembro. O legislador agradeceu ao município, “que carinhosamente tem me acolhido em minha trajetória como parlamentar”, e os 131 votos “recebidos dos simõesfilhenses. Peço a Deus ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou o município de Simões Filho que, nesta segunda-feira, 7 de novembro, comemora 62 anos de emancipação político-administrativa. Na homenagem, o parlamentar lembrou as origens da cidade aniversariante, “num lugar originalmente parte da área do ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a justiça social e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a aquisição de ônibus escolar para os municípios de Morro do Chapéu, Ourolândia e Ruy Barbosa. A recomendação do parlamentar visa a melhoria da locomoção de estudantes nas três cidades. ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de pesar pela morte do professor e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves de Farias. O jurista faleceu aos 52 anos nesta segunda-feira, 6 de novembro. “Com profundo pesar, expressamos nossos ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta segunda-feira (6) foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas no final de semana prolongado, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – que foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa lançou nesta segunda-feira (6), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Manual de Férias 2023/2024, um guia de uso do sistema que mostra o passo a passo da programação de férias do servidor público. Direcionado para orientar os gestores responsáveis pelos gabinetes e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que o Governo do Estado crie programa de mapeamento, preservação e revitalização dos campos de futebol de várzea na Bahia. “Os campos de várzea são locais de socialização, formação e ...

A semana de 6 a 10 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma programação marcada pelas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, onde também ocorrerão sessões especiais, além de audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na segunda-feira (6), terá início a exposição semanal com obras ...

Um Projeto de Lei de nº 25.094/2023, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), prevê a garantia à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros nas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao Governo do Estado a reforma da ponte do Rio Jacuípe, localizada em Lagoa Seca, próximo à barragem de Santa Helena. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela informou que a ponte está interditada desde que foi constatado, pela Defesa Civil ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que determina o mês de maio como o mês oficial de combate à endometriose, a ser incluído no calendário de atividades do estado. O PL prevê que, no mês em questão – escolhido por conta do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa (ALBA), Proposta de Emenda  nº  00171/2023 à Constituição do Estado da Bahia, na qual acrescenta dispositivos aos artigos 11 e 148, que dispõem sobre a inserção das guardas municipais no sistema de segurança pública do Estado. Na matéria, o parlamentar propõe ...

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou, na terça-feira (31 de outubro), o Projeto de Lei 25.095, que visa instituir o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto. A proposta é resultado dos debates na Frente Mista ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) parabenizou o jornalista e radialista de Feira de Santana, Jair Onofre, pelo aniversário do profissional a ser comemorado no dia 2 de novembro. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar saudou Onofre e destacou a atuação do comunicador. “O experiente e talentoso jornalista ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) inseriu na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela posse do engenheiro e administrador Ricardo Alban para o cargo de presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o quadriênio 2023/2027. “Ricardo Alban é um profissional ...

Em reconhecimento ao comprometimento com a educação, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos destinada à Faculdade Irecê (FAI), que inaugurou um novo campus. A nova unidade da instituição leva o nome do saudoso professor Jorge Rodrigues. Conforme justificou o parlamentar, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que promova a instituição do Programa Estadual de Reconhecimento e Fomento à Cultura Hip-Hop, a fim de integrar e articular as ações e projetos voltados à valorização, visibilidade, investimento e ...