Projeto de lei apresentado pelo deputado Júnior Muniz (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito, celebrados por meio eletrônico ou telefônico. “Tal medida se fundamenta em diversos princípios legais e sociais, visando proteger os direitos ...

Foi adiada a sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano, ao artista plástico Jair Gabriel da Costa. A homenagem ocorreria na sexta-feira, as 10h, no plenário Orlando Spínola da ALBA. Ainda não foi definida uma nova data. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC ...

Em moção de congratulação e aplausos, o deputado José de Arimateia (Republicanos) elogiou a Associação de Surdos de Feira de Santana (ASFS) no aniversário dos seus 15 anos. Criada em 19 de novembro de 2008, a entidade busca minimizar “um problema que aflige o município: a pouca atenção que recebe ...

O ex-jogador, treinador e empresário Carlos Eduardo Casagrande, mais conhecido como Preto Casagrande, recebe o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (23), às 15h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A entrega da honraria foi proposta pelo deputado estadual Bobô (PC do B). ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com a finalidade de instituir o Programa de Incentivo à Economia Solidária na Bahia. “O modelo que apresentamos vai além da lógica tradicional de geração de produtos e gerenciamento de resíduos, vez que propõe um novo design circular ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou indicação endereçada ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, solicitando a construção do Centro Administrativo do município. Segundo o parlamentar, a indicação atende dois objetivos: o primeiro de ordem financeira, pois diversos órgãos públicos, secretarias, autarquias e departamentos, funcionam em imóveis alugados; o ...

O padre Rogério Marcos da Silva recebe, nesta quinta-feira, às 10h o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que qualifica o religioso como “ativo participante de grupo de jovens católicos, onde nutriu a crença de que sua vida era servir e amar ao ...

Foi lançada nesta quarta-feira (22), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) como parte do Programa ALBA Cultural. Na ocasião, também foi lançado o livro de caráter ensaístico ...

Comandada pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes(PT), o pequeno expediente da tarde desta quarta-feira (22) tratou da situação orçamentária da Defensoria, da poluição da barragem de Urandi, da indignação com decisão da juíza impedindo a manifestação dos parlamentares com relação a concessionária ViaBahia e do resultado da votação da imprensa ao ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defende reserva de metade das vagas, no mínimo, das universidades estaduais para estudantes negros, indígenas e quilombolas. Essas instituições reservarão as vagas em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação, por curso e por turno. No projeto de lei ...

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e o Projeto nº 25.092/2023 ...

Foi encerrada no final da tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos profissionais foi 100% eletrônica ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta quarta-feira (22), a visita de estudantes de dois colégios estaduais de duas comunidades quilombolas do município de Campo Formoso. A iniciativa integra o programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo com o objetivo de estreitar a relação entre ...

A deputada Neusa Cadore (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma adutora de água que irá se estender do Rio Grande até o Brejo dos Olhos D’água em Barra, na região do Velho Chico. Este projeto visa beneficiar diretamente mais de 452 famílias, totalizando 1.356 pessoas. A ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), aprovou, na reunião desta quarta-feira (22), a realização de duas audiências públicas. A primeira delas será em comemoração aos 93 anos da Instituição do Direito ao Voto Feminino no Brasil, uma proposição da parlamentar socialista. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco, na manhã desta quarta-feira (22), de uma audiência pública para discutir a viabilidade de um antigo sonho da juventude e de educadores do Subúrbio Ferroviário de Salvador: a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na região. Proposto ...

A decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho para denunciar as ...

Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei propondo a designação do trecho de 16,12 km da BA-424 entre a sede do município de Mairi e o distrito de Angico de Deraldo Cedraz Carneiro. A estrada atualmente está em fase de pavimentação. Trata-se de uma homenagem ao empresário e ...

Em votação secreta realizada ao longo desta terça-feira (21), jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) escolheram os parlamentares que serão agraciados com o Prêmio Destaque Parlamentar do ano de 2023. Os cinco mais votados foram o Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, ...