Os 63 deputados jovens baianos de 2023, selecionados em edital da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) em parceria com o Programa Deputados Jovens Baianos, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), serão recebidos no Parlamento estadual de segunda (27) a quinta-feira (30) da próxima semana, para ...

A semana que vai de 27 de novembro a 1° de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma intensa agenda de eventos. Além das sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, estão previstas audiências públicas e reuniões ordinárias promovidas pelas comissões temáticas da Casa, bem ...

Ao se congratular com o município de Mirangaba pela passagem dos 62 anos de emancipação político e administrativa, festejados nesta sexta-feira (24), o deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou “toda a população miraganbense por essa data histórica e sua trajetória de crescimento econômico e desenvolvimento social, desejando ainda mais progresso para ...

Desde a manhã de segunda-feira (20), famílias ligadas ao Movimento de Luta pela Terra (MLT) estão acampadas em frente à sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reivindicando do Governo do Estado a conclusão do processo de assentamento de 61 famílias na área da ...

A deputada federal Soraya Santos (PL/RJ), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, fez um discurso marcado pela defesa da concretização do que diz o Artigo 5º da Constituição Federal, instrumento que prega direitos e deveres iguais para homens e mulheres. “Não vamos parar nossa luta até que a Constituição ...

Representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a presidente da Assembleia de Carinho, Denise Menezes, inaugurou nesta quinta-feira (23) a sala da Procuradoria Especial da Mulher, que passa a funcionar no Bloco B, segundo andar, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. “Vamos abraçar esse projeto, ...

Projeto de lei do deputado Pancadinha (SD) decreta como feriado estadual o dia 20 de novembro, Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra. A data, criada por lei federal em 2011, faz referência à morte de Zumbi, então líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695 e transformado em ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei criando o Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena do Estado da Bahia (Peiji), que tem como objetivo realizar um panorama da situação profissional do jovem indígena residente no Estado da Bahia, fomentando a aprendizagem e o acesso ...

Um grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio da ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) parabenizou o centenário da Igreja Batista de Itapagipe. “Em um jubiloso espírito de celebração e gratidão, expressamos nossa mais calorosa congratulação ao Ministério Internacional da Península Itapagipana (Mipi) por alcançar o notável marco de seu centésimo aniversário”, declarou a legisladora em moção protocolada na Assembleia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta quinta-feira (23), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e o Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante. Durante todo o dia, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras públicas ...

Agraciado com a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, o padre Rogério Marcos da Silva, da Paróquia de Santo Amaro de Ipitanga, em Lauro de Freitas, é o mais novo cidadão baiano. Natural de Astorga, no Paraná, o religioso, que também é presidente do Cáritas Santo Antônio de Portão, ...

A trajetória vitoriosa com as camisas dos dois maiores clubes da Bahia e a identificação de uma vida inteira com a terra do axé renderam ao ex-jogador, treinador e empresário, Carlos Eduardo Casagrande, mais conhecido como Preto Casagrande, o Título de Cidadão Baiano, concedido na tarde desta quinta-feira (23), pela ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues que execute as obras de pavimentação asfáltica da BA-499, do distrito de Cariparé a BA-459 (Estrada do Ouro), no município de Riachão das Neves. “É de suma importância a realização de obras, tanto na ...

O laboratório de análises clínicas DNA, em parceria com a Diretoria de Promoção à Saúde e a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), está com um posto de atendimento no Serviço Médico da ALBA onde realiza coleta de material para exames todas as terças e quintas, das ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) indicou ao Governo do Estado que troque o nome Centro de Educação Profissional em Recursos Naturais, em Xique-Xique, para Centro de Educação Profissional Professor Pascoal Nery de Souza. A mudança, justificou, “busca por uma identidade que reflita de maneira mais precisa a história e a ...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei solicitando autorização para contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até 42 milhões de dólares. A iniciativa visa garantir o financiamento do Programa Bahia Mais Digital - Transformação ...

A Câmara de Vereadores de Seabra recebe nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a constituição e instalação da Universidade Federal da Chapada Diamantina Multicampi. A ação é proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovada na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, da qual o ...

Os 70 anos do empresário e educador Jodilton Oliveira Souza foram celebrados na Assembleia Legislativa. O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou moção de aplausos pela data bem como pelos serviços prestados à sociedade, especialmente de Feira de Santana. “Jodilton é um exemplo de sucesso e perseverança na Bahia. São 50 ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Júnior Muniz (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito, celebrados por meio eletrônico ou telefônico. “Tal medida se fundamenta em diversos princípios legais e sociais, visando proteger os direitos ...