A deputada Fátima Nunes (PT) lamentou o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Cícero Dantas, Fernando Andrade, aos 81 anos, ocorrido no último sábado (2), em Salvador. Em moção de pesar que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela lembrou que Luís Fernando Andrade de Carvalho era pecuarista ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) quer tornar obrigatória a realização de exames oftalmológicos para ingresso dos estudantes na rede pública de ensino na Bahia. Os testes incluem acuidade visual, motilidade ocular, fundoscopia e exame de refração e estão previstos no projeto de lei que o parlamentar apresentou na Assembleia ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Jurailton Santos (Republicanos), prevê a obrigação das instalações de salas de regulação sensorial propícias ao público autista em shoppings, aeroportos, hospitais, clínicas de médio e grande porte e supermercados com área superior a 350 m². Conforme consta no PL, as salas consistem ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) quer implementar medidas específicas para proteger os consumidores em casos de violência sexual, de gênero ou racial nos estabelecimentos comerciais. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei para criar uma cultura de segurança coletiva nos espaços públicos de comércio. ...

O deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em função da certificação de unidades de terapia intensiva do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, no Sudoeste da Bahia, com o Selo Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho, conferido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), ...

O presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde de ontem à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome do jurista baiano. Eles participaram do evento a convite do presidente ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA , presidida pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), realiza nesta terça-feira (5) às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma audiência pública para debater sobre integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado. "Esta é a proposta de emenda à ...

A Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa discute, em audiência pública, "Atividades Esportivas Para Pessoas Com Deficiência". O Evento ocorre nesta terça-feira, às 9h na Sala José Amando da Casa Legislativa. Proponente da audiência, Robinson Almeida (PT) disse que “Movimentar-se é a palavra de ordem. Não importa se o atleta tem como objetivo jogar profissionalmente ...

O assunto que dominou as falas do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (6), foi a emergência climática nos municípios baianos, que sofrem com a estiagem e efeitos do fenômeno El Niño . Durante a sessão – que foi conduzida pelo vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) lançou, na manha desta segunda-feira (4) na Assembleia Legislativa, a campanha Natal Solidário PET, que arrecada ração para animais abandonados. Um stand para coleta de doações foi instalado na entrada da ALBA, com a distribuição de panfletos informativos, sendo a arrecadação integralmente destinada às ...

A presidente do Instituto Assembleia de Carinho e primeira-dama da Assembleia Legislativa da Bahia, Denise Menezes, deu entrevista ao programa ALBA Notícias, da TV ALBA, na tarde desta segunda-feira (4), para promover a campanha Natal Solidário, que segue até a quarta-feira (6) recolhendo alimentos para doar ao Bahia Sem Fome, ...

Fibromialgia: diretrizes para o atendimento que será prestado pelo SUS, desafios e perspectivas para a garantia do acesso à saúde. Este foi o tema do fórum de debate, realizado durante esta segunda-feira (4), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, lotadas de autoridades, dirigentes de associações e de mulheres que ...

O aniversário de 70 anos da Petrobras foi comemorado, nesta segunda (4), na Assembleia. A empresa foi homenageada por sugestão do deputado Hilton Coelho (Psol), em requerimento aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Entidades de trabalhadores também foram reverenciadas durante o evento Na abertura ...

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.130/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.490, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. O texto encaminhado à ALBA pelo governador ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Ipiaú pelos 90 anos de emancipação político-administrativa e agradeceu “os 191 votos carinhosos” que recebeu dos eleitores do município. Comemorado neste sábado (2), o aniversário da cidade motivou o envio de “simbólico abraço ao querido povo, que ao longo de anos tem me ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Ipiaú pela passagem dos 90 anos de emancipação do município, data magna que é celebrada neste sábado (2). O parlamentar conta que a região, onde hoje está situado o município de ...

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias das comissões temáticas, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será bem movimentada, com previsão de audiência pública, sessão especial, ações solidárias, além de atos e atividades para público externo e interno. Na segunda-feira (4/12), às ...

O Instituto Assembleia de Carinho, presidido por Denise Menezes, promove de segunda (4) a quarta-feira (6) da próxima semana a campanha o Natal Solidário, com posto de arrecadação de alimentos no Saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Para participar da ação, os servidores da Casa ...

O deputado Eduardo Salles (PP) parabenizou a Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave) pela passagem do aniversário de 21 anos. Fundada em 19 de agosto de 2002, idealizada pelo padre Edilberto Amorim, a Comunidade é resultado da Campanha da Fraternidade de 2001 da Igreja Católica, que tinha como tema ...

Para combater a violência e a discriminação contra entregadores em domicílio, o deputado Eures Ribeiro (PSD) elaborou projeto de lei que obriga a entrega na portaria principal dos condomínios e a presença do consumidor para o recebimento da encomenda. Passa a ser optativo ao trabalhador a entrega na unidade individual ...