A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro de 1932 as ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em comemoração aos 51 anos do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), denominado Batalhão General Argolo, no Oeste da Bahia. O parlamentar lembrou, no documento, que o 4º BEC foi criado em 1955 na ...

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer a disponibilização de profissionais com certificação técnica em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimento nas escolas da rede pública estadual da Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa onde chama a atenção para a crescente demanda por inclusão de alunos ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageia nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola, o jurista e magistrado Ney de Barros Bello Filho, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o Título de Cidadão Baiano. Autor do projeto de resolução que foi aprovado pela ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do artista plástico baiano Edison da Luz, ocorrido no último dia 1º. “Recebi com tristeza a notícia da morte de Edison da Luz, um dos artistas visuais mais importantes de sua geração. Que Deus o receba ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento do empresário Cícero Pereira Amorim, aos 103 anos, ocorrido na última segunda-feira (4), em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o tucano lembrou a trajetória de vida do comerciante pernambucano radicado na Bahia, nascido na cidade de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que determina o fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos e quaisquer locais de realização de eventos públicos e privados de grande porte, bem como veda a proibição do porte de garrafas próprias e individuais de ...

Itororó pode ser decretado como capital baiana da carne de sol. É o que dispõe projeto de lei do deputado Rosemberg Pinto (PT), que reconhece na iguaria a principal fonte de renda e emprego do município, que conta, também, com o suporte econômico da bovinocultura e da cacauicultura. A cidade, ...

A implantação do Programa Aprender Valor nos municípios de Brumado, Guanambi e Piraí do Norte foi solicitada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que a educação financeira escolar é instrumento de ...

Alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, que fica no bairro do Resgate, e da Escola Municipal de Pituaçu, ambas em Salvador, participaram, na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da 1ª edição da Gincana do Saber, projeto que visa ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei nº 25137/2023, na Assembleia Legislativa, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem reciclada ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais na Bahia. A proposta define as embalagens como “sacos e sacolas plásticas recicladas ...

A integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado foi tema de audiência promovida, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de profissionais e líderes da categoria, de representantes do poder público e de legisladores estaduais ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), realiza nesta quarta-feira (6), às 10h, na Sala José Amando, da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública em comemoração aos ‘93 Anos da Instituição do Direito ao Voto Feminino no Brasil’. “É um momento importante para celebrarmos os 93 anos da conquista ...

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

A Escola do Legislativo encerrou nesta terça-feira (5), no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, o curso Oratória de Alto Impacto, habilitando 21 novos servidores da Casa do Povo, que apreenderam conceitos, técnicas e dinâmicas sobre como melhorar a comunicação, falar sem medo para o público e realizar apresentações atraentes. Com uma ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (5), mais uma vez repercutiu a preocupação dos parlamentares com a forte estiagem que atinge os municípios baianos, com impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária. A sessão foi conduzida, inicialmente, pelo vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou a passagem do aniversário de 21 anos da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança, localizada em Feira de Santana, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destaca o “significativo legado e os incansáveis esforços” ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), mais três projetos de lei de autoria dos deputados. Entre eles está a proposição que cria a “Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio”. A iniciativa proposta pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) ...

Medidas para garantir atividades esportivas mais seguras, acessíveis e inclusivas para pessoas com deficiência foram alvo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. O colegiado abordou a importância de políticas públicas, de equipamentos públicos e equipados focadas para pessoas com ...

O enfrentamento à seca que assola o território baiano foi o ponto central da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação de membros da Comissão de Agricultura e Política Rural. Durante o encontro, presidido pelo deputado Eduardo Salles (PP) e ...