O deputado Jordavio Ramos (PSDB) protocolou projeto de lei na, Casa Legislativa, que proíbe na Bahia a realização de paredões em um raio de 200 metros de distância das proximidades de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei proposta define paredão como sistemas de sons complexos, ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Pablo Roberto (PSDB) parabenizou o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, pela sua eleição a presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para o ano de 2024. Segundo o parlamentar, a eleição de Baltazar Miranda ...

O deputado Ramundinho da JR (PL) foi homenageado, na manhã desta quinta-feira (14), no Plenário Orlando Espínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho, honraria concedida a personagens que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. A sessão especial, comandada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo ...

A demissão de trabalhadores, o uso da tecnologia, a falta de proteção nas subestações de energia e a ameaça de apagões foram assuntos discutidos, nesta quinta-feira (14), na audiência pública intitulada “Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf”. A reunião, realizada nas salas Herculano Menezes e ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a implantação de um campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) no município de Macaúbas. “Macaúbas, assim como diversas outras localidades do estado, enfrenta um ...

Localizado no Litoral Norte, Cardeal da Silva conta com mais de oito mil habitantes, muitos deles sem acesso a abastecimento de água, sobretudo nas localidades mais distantes. Preocupado com a situação, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ao diretor-presidente da Embasa, Alexsandro Freitas ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) defendeu, junto ao governador Jerônimo Rodrigues, a criação de programa emergencial voltado ao enfrentamento à seca e à mitigação do risco de queimadas na Bahia. Em indicação enviada ao chefe do Executivo, ele pediu a mobilização das ferramentas e recursos financeiros disponíveis nas Secretarias ...

Por intermédio da deputada Fátima Nunes (PT), a Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALBA lamentou o falecimento de João Francisco Lima, na última segunda-feira (11), em Teixeira de Freitas. Por meio de uma moção, protocolada na Casa Legislativa, os parlamentares manifestaram pesar pelo ocorrido. Segundo a moção, João Curtidor, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, na noite desta quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o Título no Grau ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa, representou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, na solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2013, na noite desta quarta-feira (13), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição anfitriã, no Centro Administrativo da Bahia. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (13), quatro projetos de lei após acordo firmado entre as lideranças do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, para dispensa de formalidades. Do total de proposições, uma foi do ...

O falecimento do ex-deputado federal Luiz Alberto Silva dos Santos, um legítimo representante do Movimento Negro durante décadas de atuação na Bahia, mereceu destaque na Casa legislativa. Com fundamento no Regime Interno da Assembleia, o deputado Eures Ribeiro (PSD) registrou uma moção de pesar, lamentando o passamento do veterano parlamentar. ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Luiz Alberto Silva dos Santos, ocorrido nesta terça-feira (13), aos 70 anos de idade. “Em uma manhã ensolarada de 13 de dezembro de 2023, uma alma de luz nos deixou. ...

Atendendo aos apelos da população baiana, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a elaboração de um plano de ações emergenciais e estruturantes com o objetivo de mitigar ou combater os efeitos da seca neste período de estiagem histórica que vem assolando inúmeras regiões da Bahia. ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação de medidas emergenciais diante da persistente e severa condição de estiagem que assola a Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explicou que ações visam amenizar os impactos significativos nas atividades agrícolas, que comprometem a subsistência ...

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de urgência na tramitação desse projeto, ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (13), foi marcado pela manifestação de pesar, de diversos parlamentares, pela morte do ex-deputado federal Luiz Alberto, que sofreu um infarto, pela manhã, na cidade de Lauro de Freitas. No início da sessão, o vice-presidente da Casa, deputado Zé ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou três municípios baianos que aniversariaram nesta primeira quinzena de dezembro. Com moções de congratulações, ele homenageou Itapetinga, Encruzilhada e Itagi, desejando progresso e vitórias para estas cidades. O deputado resgatou as histórias dos municípios e contou que Itapetinga tem uma economia “robusta, estando entre as ...

A Assembleia Legislativa da Bahia concede nesta quinta-feira, às 10h , no Plenário Orlando Spinola, a Comenda 2 de Julho ao deputado Raimundinho da JR. Proposta pelo deputado Roberto Carlos (PDT), a honraria é concedida pela ALBA a personagens que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. O homenageado é empresário ...

Em comemoração ao Dia da Bíblia, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quinta-feira (14), sessão especial em homenagem a data. A solenidade contará com entrega de placas comemorativas aos líderes evangélicos propagadores do Livro Sagrado. A iniciativa é do deputado José de Arimateia (Republicanos). De acordo com o ...