O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar participação de seus filhos, ou dependentes, em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas. A matéria define como “atividades pedagógicas de gênero” ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) tenha validade indeterminada, para todos os efeitos legais, no âmbito do Estado da Bahia. Pela proposta, o laudo poderá ser emitido ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a ampliação do horário dos concursos públicos da Bahia, realizados por candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), de Transtornos de Déficit de ...

A semana que vai de 18 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será abrilhantada com o tradicional Concerto de Natal, apresentado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), sob a regência do maestro Carlos Prazeres. O evento, promovido pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), acontecerá ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte de Raissa Gabriela da Silva Sene, ocorrida no dia 29 de novembro. Raissa tinha apenas 32 anos, era natural de Crixás, município localizado no estado de Goiás e morava em Ponto Novo, na Bahia. Era filiada ao PSOL e foi candidata a vereadora em ...

O 5º aniversário da Igreja Mais de Deus, em Feira de Santana, comemorado nesta sexta-feira (15), foi parabenizado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É justo reconhecer e homenagear os esforços significativos dessa ...

Após a morte de uma estudante de 23 anos, durante o show da cantora norte-americana, Taylor Swift, no Rio de Janeiro, a preocupação com uma lei que garanta a distribuição de água em eventos  cresceu em todo Brasil. Na Bahia, essa será uma questão resolvida caso o projeto de lei ...

O Diretório Estadual do PT realizará na manhã deste domingo (17), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal Luiz Alberto, falecido aos 70 anos, em razão de um infarto na última quarta-feira (13). O ato acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, espaço com ...

“Uma das principais vozes da luta por direitos da população negra do Brasil”. Assim a deputada Neusa Cadore (PT) definiu a atuação do ex-deputado federal Luiz Alberto, em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O político faleceu, aos 70 anos, na última quarta-feira (13), de infarto, ...

Com uma longa e marcante trajetória na área jurídica do Brasil, o advogado e professor Thomas Bacellar foi homenageado na manhã desta sexta-feira (15) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, a ...

Muitos parlamentares da Casa Legislativa estão lamentando profundamente o falecimento, na última quarta-feira (13), do ex-deputado federal Luiz Alberto, fundador do Movimento Negro Unificado (MNU). A deputada Maria del Carmen (PT) inseriu, na ata dos trabalhos do ALBA, uma moção de pesar, destacando toda a trajetória política do líder do ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) defendeu, em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de uma unidade do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em São Desidério, município do oeste baiano. O Disep abriga as polícias Militar, Civil e Técnica, além da área administrativa, garantindo maior integração, articulação ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir os efeitos na saúde humana e no meio ambiente decorrentes da exploração do gás de xisto através do método fracking, conhecido também como fraturamento hidráulico. O evento, proposto pelo deputado federal Jorge Solla ...

A bancada do Partido dos Trabalhadores protocolou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento da jornalista e apresentadora Wanda Chase, ocorrido nesta quinta-feira (3), manifestando tristeza e solidariedade a sua família, amigos, colegas de profissão e admiradores. No documento, os parlamentares destacaram a importância da jornalista nascida em Manaus ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa quarta-feira (7), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT) e, posteriormente, pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que homenageou os profissionais da Taquigrafia da Casa ...

A exposição Cerâmicas de Maragogipinho marca a semana cultural da ALBA, com a mostra de peças artesanais em argila no Saguão Josapaht Marinho. São cerca de 60 itens expostos que revelam a versatilidade do uso artístico do barro, que se transforma em jarros, terços, esculturas, luminárias, panelas e moringas. Organizada ...

Os municípios de Ribeira Pombal e Euclides da Cunha comemoraram aniversários de emancipação política e administrativa no último dia 19. Para marcar a passagem da data magna das cidades, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moções de congratulações na ALBA. No documento, Fátima Nunes celebrou os 92 anos de Ribeira ...

Consternado com o falecimento de Marco Antônio Santos Gonçalves da Silva, ocorrido nesta terça-feira, 8 de julho, o deputado Roberto Carlos (PV) prestou homenagem póstuma em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. “Neste momento de tristeza, abraço meu amigo, prefeito de Juazeiro Andrei, e a sua família, expressando aqui ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia. No documento, o parlamentar desejou sucesso a ...

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (14), reverenciou o Dia da Bíblia, entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos ...