A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela seleção do jovem Matheus Pereira dos Santos, natural de Guanambi, entre os 63 estudantes eleitos para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), promovido pela Secretaria de Educação do Estado. “Ressalto de logo nossa reverência a esse ...

O deputado Penalva (PDT) sugeriu ao Governo do Estado, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que determine a elaboração de um Plano de Gestão de Crise da Segurança Pública para casos de interrupção da transmissão de energia elétrica por mais de 24 horas no Estado da Bahia. ...

A morte do empresário Rogério Saladino dos Santos, ocorrida no sábado (16), em São Paulo, aos 56 anos, foi lamentada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Rogério era um homem gentil, educado e gente boa, que angariou muitos amigos ao ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) propôs a criação de um programa de atenção às vítimas de estupro com o objetivo de apoiar as mulheres na identificação de provas periciais que caracterizem os danos, estabelecendo nexo causal com o ato praticado. ...

Na última reunião do ano, realizada na manhã desta terça-feira(19), as comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo voltaram a realizar um encontro conjunto onde a seca foi o principal assunto. A Comissão de Agricultura permanecerá em estado de alerta durante o recesso parlamentar ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente em 15 de junho. O legislador diz que a data será destinada ao incentivo para a realização de seminários, ...

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) pretende instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia. Para tanto, o parlamentar apresentou um projeto de lei, na Casa Legislativa, determinando que toda gestante, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, terá ...

A passagem do aniversário de 40 anos da Igreja Batista Shekinah Boas Novas, localizada em Feira de Santana, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulações apresentada na Casa, Arimateia afirmou que a igreja “tem desempenhado um papel fundamental na ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que ele determine, à Secretaria de Infraestrutura, as medidas necessárias para construção de uma ponte na BA-001, ligando o município de Prado aos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas, no extremo ...

Eleito por Minas Gerais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) está prestes a virar cidadão baiano. Projeto de resolução apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) concede o título para o jovem parlamentar mineiro eleito com 1.492.047 votos. Ao justificar a homenagem, o deputado baiano pontuou que Nikolas é uma ...

Em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Hilton Coelho (Psol) solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de um campus. da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no município de Simões Filho. Situado na Região Metropolitana de Salvador, Simões Filho, com 114.559 habitantes, é o 14° ...

No último dia 13 de dezembro, a Banda Didá festejou o aniversário de 30 anos de fundação. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou uma moção de aplausos ao grupo criado em 1993 pelo mestre de bateria Neguinho do Samba. No texto, a ...

Os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa da Bahia se deleitaram, na tarde desta segunda-feira (18), com o Concerto de Natal apresentado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Em sua quinta edição e sob a regência do maestro Carlos Prazeres, o projeto proposto pelo ex-deputado ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), sete projetos, cinco deles em caráter terminativo e prontos para envio à sanção governamental. Isso, após a sessão ser suspensa diversas vezes para propiciar as negociações entre os parlamentares. Mesmo assim, só duas proposições não receberam acolhimento unânime: o pedido de ...

Criar o Prêmio Melhor Colégio da Rede Pública Estadual de Ensino é o que propõe o deputado Penalva (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o PL, o critério para definição da escola premiada será o melhor resultado do Índice Nacional de ...

Preocupado com a falta de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), o deputado Robinson Almeida (PT) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (18), solicitada através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Os participantes do evento discutiram prioritariamente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou em reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (18), pareceres, entre favoráveis e contrários, de 22 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais 18 foram aprovados. Com isso, 14 matérias avançaram em tramitação na Casa ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a instalação de um posto avançado do Detran na cidade de Vera Cruz. Para que o pleito seja concretizado, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues; ao secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes; ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar participação de seus filhos, ou dependentes, em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas. A matéria define como “atividades pedagógicas de gênero” ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) tenha validade indeterminada, para todos os efeitos legais, no âmbito do Estado da Bahia. Pela proposta, o laudo poderá ser emitido ...