Entre as leis promulgadas pela Assembleia Legislativa em 2023, a Lei 14.578/2023, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos na Bahia, informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível. ...

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do ...

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa no ato de lançamento do Parque Aeroespacial da Bahia. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues. O parque será instalado na Base Aérea de Salvador, gerido pelo Senai-Cimatec. Trata-se de um complexo dedicado ...

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) e pelos líderes das bancadas do Governo e da Oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de ...

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) e pelos líderes das bancadas do Governo e da Oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um sistema de monitoramento e segurança por meio de totens de alarme em vias e praças de municípios baianos com altos índices de violência urbana. O objetivo é alertar ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Itiúba, município que comemora 89 anos de emancipação política e administrativa nesta quarta-feira (17). No documento, o legislador destacou a história de formação do município que se ...

O deputado Penalva (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um hospital domiciliar para pacientes com alta médica, em situação de vulnerabilidade social, sem moradia e sem parentes em condições socioeconômicas para acolhimento. No documento, o parlamentar ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na qual sugere, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a adoção das medidas necessárias para a criação do programa Passe Livre Vestibular nos transportes intermunicipais do Estado da Bahia. O programa ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Pilão Arcado, município que festeja 133 anos de emancipação política e administrativa nesta segunda-feira (15). No documento, o parlamentar agradeceu pelos 107 votos obtidos no município ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou duas moções de pesar dirigidas à comunidade de Piritiba, município localizado na Chapada Diamantina, pelas mortes de dois cidadãos daquelas paragens: Gilberto Mendes Queiroz e Marcino Santos Silva. De acordo com o parlamentar, os falecidos tinham histórias parecidas de vida, em que se dedicaram ...

Espaço público não é local para difusão de pornografia. É o que acredita o deputado Dr. Diego Castro (PL), que apresentou projeto de lei propondo a proibição de uma vez por todas de qualquer possibilidade de exposições, encenações ou quaisquer manifestações artísticas que atentem contra a moralidade. Ele pretende fazer ...

Foi maciça a presença de parlamentares e políticos na lavagem do Bonfim de 2024, ano de eleições municipais, em que os grupos políticos suprapartidariamente se incorporam na maior festa religiosa do estado de forma pacífica, saudando o Nosso Senhor do Bonfim. A presença dos políticos e grupos organizados já é ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, por meio da Escola do Legislativo, três cursos de capacitação de servidores ao longo deste mês de janeiro. As iniciativas são voltadas especificamente para profissionais da segurança da Casa e estagiários e visam aperfeiçoar o trabalho dos colaboradores em busca da prestação de ...

A implantação de internet de banda larga nas unidades de ensino da zona rural do município de Esplanada foi sugerida ao governador Jerônimo Rodrigues pelo deputado Penalva (PDT), por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o legislador destacou a prioridade de uma educação pública de ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos dirigida ao soldado PM Marcos Antônio Meira Piloto, jovem de 28 anos de idade, em função da atuação de destaque na segurança pública. O militar atua na 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, órgão do ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que adotem as medidas necessárias à divulgação dos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira nos meios de comunicação de massa. “Inaugurada em 19 ...