O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Casa legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o reaproveitamento da casca do coco comercializado nas praias da Bahia. De acordo com o documento, todos os municípios, localizados na orla marítima do Estado, deverão disponibilizar recipientes apropriados para armazenagem da casca do coco nas praias mais frequentadas, ...

Com o início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotará o regime de turnão entre os dias 2 e 31 de janeiro. O ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes está publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, que circulou nesta sexta-feira (29), alterando o funcionamento ...

Na sessão solene de encerramento do ano legislativo, realizada online, nesta sexta-feira (29), através do Zoom, o presidente Adolfo Menezes fez um rápido balanço das atividades realizadas na Assembleia Legislativa em 2023. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV ALBA e cumprem exigência constitucional. A sessão de encerramento é ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Tiago Correia (PSDB) solicita que o chefe do Executivo determine ao órgão competente proceder os serviços de pavimentação asfáltica, no trecho que liga os municípios de São Miguel das Matas a Varzedo. “A Bahia é um ...

O deputado Zó (PC do B) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à TV São Francisco, veículo de comunicação que há mais de três décadas tem destacada atuação na Região Norte. Criada em 1º de dezembro de 1990, inicialmente com o nome de TV ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) comemorou os 15 anos do Cine Glauber Rocha através de moção de aplausos apresentada na ALBA. O espaço é um dos últimos cinemas de rua da capital baiana, considerado a “casa do Cinema Brasileiro da Bahia”. Situado na praça Castro Alves, o Cine ...

O deputado Penalva (PDT) indicou ao Governo do Estado, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de medidas efetivas de educação especial na rede pública estadual de ensino voltadas para crianças e jovens surdas. Além disso, o parlamentar recomendou a formação continuada para docentes, coordenadores pedagógicos e demais ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte do professor Ronaldo França Pereira, no município de Una, no extremo sul do estado baiano. No documento, Salles ainda expressou as mais sinceras condolências e profundo pesar à família dele. “Ronaldo ...

O novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BRs 116 e 324, que passou a passou a valer em 27 de dezembro, indignou o deputado Euclides Fernandes (PT), que apresentou moção para patentear sua insatisfação. “Consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos de passeio ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos a Carlos Alberto Breis Pereira, o Dom Beto, nomeado recentemente bispo coadjutor de Maceió, onde vai auxiliar o arcebispo da capital alagoana, Dom Antônio Muniz Fernandes. Com isso, ele deixará a Diocese de Juazeiro, onde estava ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção de congratulações ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), pelos 30 anos de luta em defesa dos direitos dos servidores e servidoras deste Poder. “Durante esses 30 anos de existência, o sindicato tem lutado ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Parlamento da Bahia dê um passo inovador ao criar o Banco de Ideias Legislativas. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da neste sentido tem como objetivo incentivar a participação ativa dos cidadãos na elaboração de leis, aproximando a ...

A melhoria no sistema de abastecimento de água no distrito de Lajedo Alto, no município de Iaçu, foi solicitada pelo deputado Pedro Tavares (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar pede, no documento, que o chefe do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução para a concessão da Comenda 2 de Julho ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Leonardo Góes Silva. “A frente dessa importante empresa do nosso estado, e alinhado às diretrizes do Governo do Estado ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Leandro de Jesus (PL) propõe a criação da campanha de prevenção e tratamento de distúrbios psíquicos, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede pública estadual. O ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), por meio do pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado da Bahia (Gaeacs/BA). ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), lamentou a morte, nesta quinta-feira (21), do advogado Gildásio Xavier, ex- superintendente parlamentar da ALBA, que faleceu de parada cardíaca, aos 84 anos. “Gildásio Xavier foi um extraordinário profissional. Um desses servidores que conseguem entender os princípios e a essência da função ...

O deputado Pancadinha (SD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de um plano de contingência emergencial para combater os estragos que as catástrofes naturais deixam nos municípios das regiões com histórico de enchentes decorrentes do alto volume de água pluvial. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de profundo pesar pela morte de Gildásio Xávier, ex-secretário de Governo da Prefeitura de Salvador e ex-superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia. “É com profundo pesar que manifesto minha consternação pela sua partida”, disse. “A notícia de seu falecimento nesta quinta-feira ...

A criação de uma Escola Técnica Agrícola na região de Irecê foi solicitada pelo deputado Penalva (PDT) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar explica a necessidade da criação de escola, objetivando a ...