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26/01/2024 14:15 - Leis aprovadas em 2023 - Lei Antirracista impede nomeação de pessoas condenadas por crimes de injúri

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

26/01/2024 13:15 - Leis aprovadas em 2023 - Planos de saúde terão que explicar por escrito as recusas de atendimentos

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

25/01/2024 20:00 - Poder Legislativo realizou 85 audiências públicas em 2023

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) fez jus ao epíteto de Casa do Povo e realizou um número expressivo de audiências públicas ao longo do ano de 2023. Foram no total 85 encontros abertos aos diversos segmentos da sociedade baiana para discutir assuntos variados como seca, violência contra mulher, voto ...

25/01/2024 18:05 - Fabíola Mansur saúda os 189 anos da Revolta dos Malês

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção aplausos pelo aniversário de 189 anos da Revolta dos Malês. Para quem não conhece a história, a parlamentar lembra que, em 25 de janeiro de 1835, eclodiu na cidade de Salvador uma rebelião ...

25/01/2024 18:02 - Fabrício lamenta a morte de soldado da PM Núbio Brito de Oliveira

A morte do soldado PM Núbio Brito de Oliveira, ocorrida na última quarta-feira (24), consternou o deputado Fabrício Falcão (PC do B), que inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do policial militar. De acordo com o comunista, o soldado ...

25/01/2024 07:06 - Luciano Simões saúda o 35º aniversário de Araçás

“É com imensa alegria e satisfação que parabenizo Araçás por seus 35 anos de emancipação política, a serem celebrados no próximo dia 31 de janeiro de 2024”. Assim o deputado Luciano Simões Filho (UB) iniciou a moção de congratulações pelo aniversário do município, registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

25/01/2024 04:17 - Leis aprovadas em 2023 - Lei destaca importância da profissão de Agente Funerário

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

25/01/2024 03:13 - Leis aprovadas em 2023 - ALBA reconhece que Alagoinhas é a Capital Estadual da Cerveja

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

24/01/2024 18:11 - Pablo Roberto reivindica abertura de vagas no Colégio Estadual Dr. Eduardo Froes da Motta

O deputado Pablo Roberto (PSDB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a abertura de novas vagas no Colégio Estadual Dr. Eduardo Froes da Motta para o ano letivo de 2024. Segundo o parlamentar, a indicação é baseada em um pleito da população do bairro ...

23/01/2024 18:56 - Leis aprovadas em 2023 - Lei cria o Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial de Pequeno Porte

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

23/01/2024 18:23 - Falecimento de Rair Pinheiro consterna Euclides Fernandes

Um legado na história política da cidade de Apuarema e na vida de todos aqueles que tiveram a honra de conviver com Rair Pinheiro. Foi assim que o deputado Euclides Fernandes (PT) descreveu o ex-prefeito daquela localidade, em moção de pesar pela morte dele, no último dia 21 de janeiro. ...

23/01/2024 18:10 - Leis aprovadas em 2023 - Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante é instituído na Bahia

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

22/01/2024 19:44 - Leis aprovadas em 2023 - Novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa homenageia Eva Ribeiro

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

22/01/2024 18:13 - Leis aprovadas em 2023 - Lei nomina trecho da BA-263 de "Rodovia Dr. Dorivaldo Dantas"

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

22/01/2024 17:28 - Júnior Muniz lamenta mortes no naufrágio em Madre de Deus

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou moção de pesar pelas mortes ocorridas em virtude do naufrágio da embarcação, quando fazia a travessia entre A Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na Baía de Todos os Santos, durante a noite do último domingo. “Neste momento de luto e consternação, ...

22/01/2024 17:26 - Hilton se solidariza com o povo Pataxó-hã-hã-hãe

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de solidariedade ao povo Pataxó-hã-hã-hãe, cujas famílias foram atacadas, no último domingo, 21, em Potiraguá (BA). O parlamentar acusou prepostos da Polícia Militar e de grupo paramilitar pela agressão. “No dia 20, sábado, ...

22/01/2024 17:06 - Eduardo Alencar lamenta morte do pastor Henoch Protásio da Silva

O deputado Eduardo Alencar (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do pastor Henoch Protásio da Silva, presidente da Assembleia de Deus Segui a Paz, no último dia 14 de janeiro, no município de Simões Filho. O parlamentar requereu que a Casa dê conhecimento ...

19/01/2024 13:25 - Concessionárias de veículos são obrigadas a divulgar isenções a portadores de deficiência

Entre as leis promulgadas pela Assembleia Legislativa em 2023, a Lei 14.578/2023, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos na Bahia, informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível. ...

19/01/2024 13:22 - LEIS APROVADAS EM 2023 - Lei proíbe cobrança de taxa para provas de segunda chamada nas instituições

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

18/01/2024 19:58 - Posse da nova Mesa Diretora do TJ será no dia 1º de fevereiro

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do ...