O presidente Adolfo Menezes anunciou, para esta quinta-feira (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aberta em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.191/2024, acrescentando dispositivo à Lei Ordinária 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia. De ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de pesar pela morte dos trabalhadores da construção civil Wellington da Conceição Abade, 52, e Mario César Alves dos Santos, 51, que perderam suas vidas após a queda de um elevador de cremalheira, acidente ocorrido na obra de construção de um ...

Dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (6), contemplou a fala dos deputados inscritos para o horário. Os oradores subiram na tribuna para repercutir suas agendas, manifestar contentamento pelo retorno dos trabalhos legislativos, além de trazer ...

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou uma indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale do Salitre. “É com profunda ...

O deputado Euclides Fernandes (PT), em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Adélia Pinheiro, sugeriu que os gestores analisem a possibilidade de proibir o uso de celular nas salas de aula das escolas da Bahia. O petista manifestou, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Ozano José dos Santos Filho, cujo sepultamento ocorreu na segunda-feira (5), em Barro Preto. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos de Ozano. “Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) lamentou a “morte brutal” da índia pataxó Maria de Fátima Muniz de Andrades, ocorrida no último dia 21 de janeiro na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural do município de Potiraguá. Ainda no ...

O deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à cidade de Jequié, que está entre as dez que mais geraram empregos em 2023 segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), instância do Ministério do Trabalho e Emprego (MET). De ...

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (5) a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos, começando formalmente a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A reunião foi comandada pela vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT). O Regimento Interno prevê a composição e instalação das comissões técnicas até a realização de ...

A primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, Nesta segunda-feira (5), presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), foi marcada por manifestações de alegria pelo retorno dos trabalhos legislativos e discursos, entre outros temas, sobre segurança, investimentos no carnaval, infraestrutura urbana, energia renovável, além de repercussão ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações pela nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi feita no dia 23 de dezembro de 2023 pelo presidente da República, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem à TVE Bahia pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol . A parlamentar destacou a importância da emissora ao afirmar que “a TVE Bahia desempenha um papel fundamental na ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) reabra o posto de atendimento da prestadora de serviço no município de São Desidério, no Território da Bacia do Rio Grande. A solicitação – encaminhada através ...

A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia, comandada por Robson Coutinho, realizou na manhã desta sexta-feira (2) uma palestra para os gestores de departamento e setores da ALBA, com o objetivo de explicar o trabalho de implementação e ajuste dos processos de compras e contratação de ...

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa na solenidade de posse da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como de seus companheiros da nova mesa diretora, para o biênio 2024-2026, no Fórum Ruy Barbosa, nesta quinta-feira (1º), às 9h. Ele compôs ...

A Assembleia Legislativa recebeu decoração especial para a sessão solene, com arranjos de flores tropicais mesa dos trabalhos, no púlpito, rampa de acesso e corredores e um tapete vermelho foi estendido na rampa de acesso. Houve limpeza no espelho d’água, a grama foi aparada, meios-fios pintados e um local foi ...

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de colegas de Parlamento, o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, participou de coletiva à imprensa logo após a recepção dos convidados e autoridades na rampa principal de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Antes da cerimônia de ...

Em entrevista coletiva com a imprensa baiana, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que o presidente Lula foi o primeiro parceiro do Estado no projeto da Ponte Salvador/Itaparica, estando empenhado na construção do equipamento. “Vocês acompanharam quando eu tive na China, em março do ano passado, me reuni antes com as ...

No discurso de abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, destacou a relação harmônica entre os poderes e a importância do pronunciamento anual do chefe do Executivo como sinalizador da saúde democrática do Brasil. Segundo ele, a solidez da ...