Depois do período carnavalesco, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma as atividades normais do Plenário Orlando Spínola, com os parlamentares discursando sobre a volta às aulas na rede estadual de ensino, o sucesso da folia e uma entrevista do presidente Lula no continente africano. Todos esses temas movimentaram o ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 80 anos de Maria Conceição Macedo dos Santos, conhecida como Tia Conça, festejado nesta segunda-feira (19). Fundadora da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), a homenageada é uma pioneira na luta contra a ...

A Vitória do atual campeão brasileiro da Série B, diante do seu maior rival pelo Campeonato Baiano de Futebol 2024, mereceu uma homenagem do deputado Angelo Coronel Filho (PSD). O parlamentar registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao Esporte Clube Vitória, ao presidente Fábio Mota e ao técnico ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo falecimento do ex-prefeito de Barra, Deonísio Ferreira de Assis, ocorrido no último dia 14 de fevereiro. No documento, o parlamentar relatou profunda tristeza com a notícia da sua morte e prestou homenagem ao líder ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com instituições financeiras nacionais, no montante de até R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais ...

A distinção atual entre elevadores sociais e de serviço em prédios privados pode estar com dias contados. Isso porque o deputado Manuel Rocha (UB) acaba de apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa que acaba com a prática. “Denominar um elevador como de serviço é racismo institucional, que não pode ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de ICMS para estabelecimento, situado na Bahia, que patrocinar projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na área do esporte educacional, de ...

Enfrentamento do desconhecimento com sentimentos de medo e ansiedade. É dessa maneira que muitas mulheres enfrentam o climatério, período de vida entre a fase reprodutiva e a não reprodutiva que se estende dos 40 aos 65 anos e tem como marco a menopausa. Por conta disso, a deputada Fabíola Mansur ...

O deputado Eduardo Salles (PP) manifestou pesar pela morte de Manoel Santos Reis, do município de Apuarema, e Renato Anjos de Oliveira, de Ibicoara. Nas moções de pesar, inseridas na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar expressou solidariedade à família dos falecidos. “Dedicaram sua vida a servir ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou a morte do ex-prefeito de Barra, Deonísio Ferreira de Assis, aos 78 anos. Ele foi eleito por três vezes prefeito do município do Oeste da Bahia. “Deonísio marcou seu nome na história de Barra e de ...

Trinta e oito dos 63 parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) assinaram o requerimento que indica o deputado Paulo Rangel (PT) para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Legislativo. ...

O ex-deputado e ex-presidente da ALBA Marcelo Nilo foi indicado por deputados do bloco da oposição para integrar o quadro de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Fernando Vita. De acordo com o documento legislativo, a indicação, ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com instituições financeiras nacionais, no montante de até R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais ...

O presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Adolfo Menezes, apresentou o Projeto de Lei nº 25.200/2024 que propõe a outorga, ao município de Ipirá, do título de “Capital Estadual da Produção Industrial e Artesanal de Calçados e Artefatos de Couro”. Pelo documento, fica instituído o Festival do Couro, que será ...

O presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial na Assembleia Legislativa por três dias, em reverência à memória do ex-deputado Leônidas Cardoso, falecido no último dia 10, aos 83 anos. Com o coração enlutado, o presidente do Legislativo expressou a sua tristeza pelo desaparecimento do ex-parlamentar, ao tempo em que “rogou ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Política Estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas. A iniciativa tem como objetivo transformar esses espaços em ambientes acolhedores para toda a comunidade esportiva, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que o colégio estadual que será inaugurado em Maracás se chame Colégio Estadual Iracy Marlene da Hora Passos. A escola, que funcionará em regime de tempo integral, terá sua sede na Avenida Brasília, S/N. ...

Um ato da Presidência da Assembleia Legislativa regulamentou nesta quarta-feira (7) dispositivos do Sistema Eletrônico de Frequência, tornando o controle da assiduidade dos servidores do quadro de pessoal mais eficiente e transparente. As alterações estão em consonância com a legislação o Estatuto do Servidor Público Estadual da Bahia, Lei nº ...

O presidente Adolfo Menezes anunciou, para esta quinta-feira (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aberta em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.191/2024, acrescentando dispositivo à Lei Ordinária 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia. De ...