O deputado Manuel Rocha (UB) quer homenagear a advogada e empresária Isabela Suarez, presidente da Fundação Baía Viva, com a Comenda 2 de Julho em reconhecimento “aos inúmeros serviços relevantes prestados ao estado e à comunidade baiana”. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. Ao justificar ...

Natural de João Pessoa (PB), o diretor das emissoras de rádio e TV do Grupo Bandeirantes no Norte/Nordeste, Augusto César Gouveia Correia Lima, pode se transformar em cidadão baiano. Para tanto, basta a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovar o projeto de resolução apresentado pelo deputado Niltinho (PP) nesta semana ...

Com a reinstalação das comissões permanentes da Casa, no dia 26 de fevereiro, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promete retomar a intensidade dos debates e trabalhos legislativos. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias dos colegiados, há previsão de sessão especial ...

Diante dos ataques aos povos indígenas, em especial o recente assassinato da liderança espiritual Nega Pataxó, o deputado Hilton Coelho (Psol) deu entrada em representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigação e responsabilização do Movimento Invasão Zero e seus sócios diante do ato criminoso. ...

Incluir profissionais das áreas de psicologia e assistência social na rede pública de ensino é o que deseja a deputada e professora Ludmilla Fiscina (PV), através de uma indicação apresentada no último dia 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do pecuarista e radialista de Rio Real, Alberto Batista da Silva, ocorrido na última quarta-feira (28). No documento, o progressista elogiou a trajetória de Alberto Batista, que, segundo ele, dedicou a vida a servir a família ...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputada Maria del Carmen (PT), convocou os integrantes da CCJ, para a 4ª reunião extraordinária, a realizar-se no dia 5 de março de 2024, às 10h16. O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo ...

Referência no acolhimento de povos indígenas e ciganos no Extremo-Sul da Bahia, o bispo diocesano de Eunápolis, dom José Edson Santana, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (1º) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão, conduzida pelo presidente ...

A passagem dos 50 anos de inauguração do edifício-sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que será celebrada nesta sexta-feira (1º), foi destacada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes. O edifício foi batizado de Palácio Luís Eduardo Magalhães em 1998. O chefe do Legislativo baiano apresentou moção de aplauso, ...

O deputado Bobô (PC do B) propôs a criação de medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico nas escolas públicas da Bahia. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma campanha de conscientização e prevenção aos ...

O bispo diocesano dom José Edson Santana Oliveira será agraciado com a Comenda 2 de Julho “pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana”. A homenagem, que é fruto do projeto de resolução da deputada Cláudia Oliveira (PSD), acontece nesta sexta-feira, 1º de março, a partir das 10h, no Plenário Orlando ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que declara o presidente Lula persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo formal usado pelos governos para sinalizar que ...

O Governo do Estado deve instituir na Bahia o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos, e oferecer cirurgia de redução de estômago em unidades da rede pública de saúde aos que estejam inscritos. É o que determina projeto de lei do deputado Patrick Lopes (Avante) que, ao justificar a proposição, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos à Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, realizada no dia 28 de fevereiro em Salvador e em outras cidades do Brasil. A mobilização surge a partir da união de representantes da advocacia, magistratura, Ministério Público, além de ...

O município de Banzaê comemorou 35 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 24. Para celebrar a passagem da data magna, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou moção de congratulações na ALBA. No documento, a parlamentar falou sobre a origem do município. “A área do território do município de Banzaê ...

Os professores Alessandro Fernandes e Maurício Santana Moreau foram oficialmente empossados como reitor e vice-reitor, respectivamente, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Para celebrar o momento, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de aplausos. “Nosso mandato saúda os empossados, ao tempo em que corrobora com a ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo trabalho desempenhado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante a Operação Carnaval neste ano de 2024. No documento, o parlamentar destacou o planejamento, a organização e execução exitosa da ação pelos órgãos ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, propondo a concessão da maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho, ao policial civil Vockton Carvalho Freire. No documento, o parlamentar lembrou a formação de Vockton Carvalho - bacharel em Direito pela UCSal e pós-graduado em ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada da Bahia. A regra vale para outros dispositivos tecnológicos, tanto dentro da sala de ...