O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do pecuarista e radialista de Rio Real, Alberto Batista da Silva, ocorrido na última quarta-feira (28). No documento, o progressista elogiou a trajetória de Alberto Batista, que, segundo ele, dedicou a vida a servir a família ...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputada Maria del Carmen (PT), convocou os integrantes da CCJ, para a 4ª reunião extraordinária, a realizar-se no dia 5 de março de 2024, às 10h16. O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo ...

Referência no acolhimento de povos indígenas e ciganos no Extremo-Sul da Bahia, o bispo diocesano de Eunápolis, dom José Edson Santana, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (1º) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão, conduzida pelo presidente ...

A passagem dos 50 anos de inauguração do edifício-sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que será celebrada nesta sexta-feira (1º), foi destacada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes. O edifício foi batizado de Palácio Luís Eduardo Magalhães em 1998. O chefe do Legislativo baiano apresentou moção de aplauso, ...

O deputado Bobô (PC do B) propôs a criação de medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico nas escolas públicas da Bahia. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma campanha de conscientização e prevenção aos ...

O bispo diocesano dom José Edson Santana Oliveira será agraciado com a Comenda 2 de Julho “pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana”. A homenagem, que é fruto do projeto de resolução da deputada Cláudia Oliveira (PSD), acontece nesta sexta-feira, 1º de março, a partir das 10h, no Plenário Orlando ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que declara o presidente Lula persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo formal usado pelos governos para sinalizar que ...

O Governo do Estado deve instituir na Bahia o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos, e oferecer cirurgia de redução de estômago em unidades da rede pública de saúde aos que estejam inscritos. É o que determina projeto de lei do deputado Patrick Lopes (Avante) que, ao justificar a proposição, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos à Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, realizada no dia 28 de fevereiro em Salvador e em outras cidades do Brasil. A mobilização surge a partir da união de representantes da advocacia, magistratura, Ministério Público, além de ...

O município de Banzaê comemorou 35 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 24. Para celebrar a passagem da data magna, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou moção de congratulações na ALBA. No documento, a parlamentar falou sobre a origem do município. “A área do território do município de Banzaê ...

Os professores Alessandro Fernandes e Maurício Santana Moreau foram oficialmente empossados como reitor e vice-reitor, respectivamente, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Para celebrar o momento, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de aplausos. “Nosso mandato saúda os empossados, ao tempo em que corrobora com a ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo trabalho desempenhado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante a Operação Carnaval neste ano de 2024. No documento, o parlamentar destacou o planejamento, a organização e execução exitosa da ação pelos órgãos ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, propondo a concessão da maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho, ao policial civil Vockton Carvalho Freire. No documento, o parlamentar lembrou a formação de Vockton Carvalho - bacharel em Direito pela UCSal e pós-graduado em ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada da Bahia. A regra vale para outros dispositivos tecnológicos, tanto dentro da sala de ...

A Assembleia Legislativa recebeu do Ministério Público Estadual o projeto de lei que estabelece o reajuste dos subsídios de membros do órgão como procuradores de justiça, promotores de entrâncias final, intermediária e inicial, além dos promotores substitutos. Em ofício dirigido ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, a chefe da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento de Ana Guerreiro, irmã do compositor e cantor Chocolate da Bahia, pseudônimo do artista Raimundo Nonato da Cruz. O parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem póstuma à família enlutada. ...

Por meio de moções de pesar protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Zó (PC do B) lamentou o falecimento do policial civil Hilberto da Silva Lopes, e de Marcos Antônio Ribeiro de Oliveira, ambos juazeirenses. Hilberto Lopes faleceu no dia 23 de fevereiro, após ordem de cumprimento de mandado de ...

O presidente Adolfo Menezes apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento, no dia 23 de fevereiro, do engenheiro agrônomo João Nelly de Menezes Regis, aos 95 anos. Segundo o parlamentar, o baiano de Lençóis foi o responsável direto por introduzir o cultivo de uvas no ...

O deputado Luciano Araújo (SD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma escola em tempo integral no município de Valente. A indicação foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como prevê o Regimento Interno da Casa. Segundo a proposição, a unidade de ensino deverá estar em conformidade ...