A preocupação com a violência contra jovens negros vai dominar os debates em dois eventos que ocorrerão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana. O primeiro será uma audiência pública no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Segurança Pública que tratará do tema “Juventudes negras e segurança pública: ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) quer homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o empresário gaúcho Antônio Tadeu Muterle, fundador do Grupo Santo Antônio. Ele chegou ao Oeste da Bahia em 1994 e fixou residência em Luís Eduardo Magalhães, cidade onde inaugura o Santo Antônio Mercado e Açougue. Em ...

Consternou o deputado Eduardo Salles (PP) a morte de José Guimarães de Sousa, presidente do PC do B do município de Jussari. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos do político. “Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras condolências e profundo ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de um Retran no município de Curaçá. Segundo o legislador, o objetivo da proposição é proporcionar à população curaçaense um acesso mais célere e eficiente aos serviços de trânsito. Na matéria, o parlamentar ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu a construção de um Hospital de Medicina Veterinária, destinado ao Campus IX da Uneb, na cidade de Barreiras. Sua solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. O parlamentar destaca que a implantação do ...

O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) nas redes pública e privada de ensino da Bahia. O parlamentar alerta que os especialistas apontam para uma incidência de 40% entre ...

O presidente Adolfo Menezes promulgou e agora é lei: o Estado passa a ser obrigado a divulgar, semestralmente no Diário Oficial e no site eletrônico da Polícia Civil, as informações sobre os veículos apreendidos por autoridade policial, sob suspeita de terem sido roubados ou furtados. A primeira divulgação após a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (24), a Comenda 2 de Julho ao apóstolo Carlos dos Santos Silva. A sessão para homenagem ao religioso foi requerida pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), sendo que a honraria foi proposta originalmente no Legislativo ...

Na manhã desta quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia outorgou o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho do Grupo Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil. A homenagem, que ocorreu em sessão especial na Casa, foi proposta pela deputada Ludmilla Fiscina (PV). Coordenada ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Barreiras, pela passagem do 133º aniversário de emancipação política, celebrado no dia 26 de maio. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores e meios de comunicação local. ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que dispõe sobre a autorização de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes com Fibromialgia. Trata-se de uma condição crônica caracterizada por dor muscular generalizada, que afeta predominantemente mulheres, entre 30 e 60 anos. Segundo o DataSUS/SIA, entre março ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário e fundador do projeto Voluntários do Sertão, Doreedson Pereira. Segundo o parlamentar, seu Dorinho, como é conhecido o homenageado, “reúne atributos e feitos que transcendem à ...

O Governo do Estado sancionou, no final de abril, a lei proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), que estabelece a promoção de atividades formativas na rede estadual de ensino com enfoque nas questões ambientais, no combate ao racismo ambiental e no fortalecimento da justiça climática. A nova legislação, ...

Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) aplaudiu a passagem do aniversário de fundação de Belmonte, município que festejou 133 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira (23). A parlamentar destacou que Belmonte, situado no Território de Identidade da Costa do Descobrimento, ...

Os Impactos da Implementação no VLT na População do Subúrbio foi o tema de debate da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (23). Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento reuniu membros de entidades da sociedade civil ...

Em reconhecimento aos esforços do Governo da Bahia na assistência às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa. No documento, ele destaca a solidariedade e a prontidão do Executivo estadual em responder à calamidade pública ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde Roberta Santana, defendendo a criação de um serviço especializado de assistência ao câncer de cabeça e pescoço na Bahia. A proposta visa a implantação de um centro de referência ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, acompanhado dos deputados Eduardo Salles (PP), Niltinho (PP), Hassan (PP), Marcinho Oliveira (UB), Tiago Correia (PSDB) e Robinson Almeida (PT), recebeu nesta quinta-feira (23) a visita do embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis. “Foi uma visita de cortesia, ...

O  deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que proíbe a vinculação de dados do consumidor e a cobrança automática, após o período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços, por meio de aplicativos, sites, plataformas digitais ou qualquer outro meio que acarrete sua ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Odacil Ranzi. O homenageado é natural de Espumoso, interior do Rio Grande do Sul, formou-se em contabilidade em 1972 e graduou-se em Economia pela Universidade de Passo Fundo em 1977. “Com ...