“Um dos períodos mais violentos da história recente do Brasil que foi marcado por uma série de violações aos direitos humanos, censura, perseguições políticas e repressão, o Golpe Militar de 1964, completou 60 anos neste dia 1º de abril”, afirma o deputado Hilton Coelho (Psol) que apresentou à Mesa Diretora ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de aplausos pelo lançamento do livro “Esmeraldas do Vento”, da escritora Tereza Paiva de Oliveira. Segundo a autora, a inspiração para escrever o livro surgiu após uma conversa com o médico Rafael Rosas. A obra é um relato poético sobre o cotidiano ...

O Plenário Orlando Spínola sediou, na tarde desta quinta-feira (4), a sessão especial que outorgou ao bispo da Diocese de Jequié, Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hassan (PP) em função dos relevantes serviços ...

“Uma daquelas figuras humanas sem igual: esposo, pai, filho, avô, irmão e amigo dedicado, era extremamente ativo”. Foi assim que o deputado Rogério Andrade (MDB) descreveu Derval Costa Braga, ex-prefeito de Elísio Medrado, em moção de pesar pela morte do político, ocorrida na noite do último 31 de março, depois ...

Durante esta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita de 140 alunos de três unidades escolares da rede pública de Salvador. Na terça-feira (02), visitaram a Casa, jovens da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães; na quarta (03), da Escola Municipal Coração de Jesus; e na quinta (04), alunos ...

Já está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) que institui na Bahia a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes. A proposição, segundo o autor, visa enfrentar um grave problema de saúde pública que tem crescido ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo público deflagrado para a seleção de professores da rede estadual, objeto do edital Saeb/03/2022, homologado em 29 de abril de 2023, e com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o intuito de promover a instalação de sistemas de coleta de água de chuva nos projetos arquitetônicos dos órgãos públicos do Estado. A medida, explicou ele, visa não apenas a economia de recursos hídricos, mas também a ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou Matina pelo aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, que será comemorado no dia 5 de abril. Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar reafirmou o compromisso com os habitantes da região. “O trabalho não para! O nosso mandato tem a satisfação de representar ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Nascimento (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Senhor do Bonfim a Itiúba, via distrito de Quicé e via distrito de Picos. O legislador justificou sua sugestão na melhoria da malha viária ...

Com o objetivo de reforçar a segurança dos funcionários e visitantes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou um projeto de resolução que determina a instalação de câmeras de monitoramento nos elevadores do prédio. De acordo com a proposta, todos os elevadores instalados nas edificações ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a prorrogação do Concurso Saeb 03/2022, bem como a ampliação da lista de convocação dos classificados e habilitados da Rede Estadual de Ensino. Segundo a parlamentar, a indicação atende ao pleito dos concursados e habilitados ao mencionado certame ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou indicação ao secretário Sérgio Brito, de Infraestrutura, para que seja feita a urgente requalificação da BA-131, especificamente no trecho que liga os povoados de Iguape e Santa Luzia até o município de Itaetê. O deputado fez a solicitação, atendendo a reivindicação do vereador Cal, ...

Audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, nesta quarta (3), proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), teve como tema “A importância do Concurso Público no Processo Educacional da Bahia”. Para o parlamentar, “na Bahia há uma grave crise nos dados sobre educação, no ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril. Por meio da moção, o parlamentar saudou todas as pessoas com o espectro, e todos aqueles que dedicam seu tempo, ...

Nesta quarta-feira (3), a sessão ordinária realizada no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, teve o pequeno expediente marcado por felicitações ao governador Jerônimo Rodrigues, que completou 59 anos de idade. Além disso, os parlamentares foram à tribuna tratar de assuntos como saúde, segurança pública e reforma eleitoral. ...

Projeto de lei do deputado Leandro de Jesus (PL) proíbe a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ na Bahia, salvo com expressa autorização judicial. O descumprimento desta determinação, conforme a proposição, acarretará multa de até R$10.000,00 por hora de indevida exposição. Na justificativa do ...

O aniversário do governador Jerônimo Rodrigues foi comemorado na Assembleia Legislativa. O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou moção de congratulações. “Com muita alegria e entusiasmo, celebramos mais um ano de vida do nosso governador rogando ao nosso Senhor do Bonfim, às divindades indígenas e os chamados Encantados que concedam ao ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Patrick Lopes (Avante), prevê a isenção do pagamento de custas processuais aos advogados que necessitem ingressar com ação ou interpor recursos a fim de receber o que lhe é devido a título de honorários. O PL apresentado pelo parlamentar visa a alteração ...