A deputada Soane Galvão (PSB) quer garantir prioridade na matrícula e transferência escolar dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaças à vida, na rede pública estadual de ensino. Ela apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei com o objetivo de minimizar os impactos negativos ...

Em indicação endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Educação, Camilo Santana, o deputado Euclides Fernandes (PT) sugere que seja avaliada a possibilidade da construção de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ubaitaba. De acordo ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), destine os esforços necessários para a instalação de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) no município de Umburanas. Conforme explicou o parlamentar, na ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Nova Fátima ao povoado de Santo Antônio. “O estado precário de circulação na via com extensão de 9 km se agrava, sobretudo, nos períodos chuvosos, não ...

Destacando que homenagear a prefeita de Jaguaquara é uma forma de expressar gratidão e reconhecimento por seu trabalho incansável em prol do município e da Bahia, celebrando sua contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o deputado municipalista Hassan (PP) protocolou projeto de resolução concedendo à ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Lude Montalvão Pereira Damico, ocorrido no último sábado (25). No documento, a parlamentar lembrou a trajetória da esposa do pré-candidato do PCB à Prefeitura de Salvador. Formado em Psicologia pela Universidade Federal da ...

O lançamento do livro “Cachoeira e seu Município – Escorço Físico, Político, Econômico e Administrativo” pelo projeto ALBA Cultural, da Assembleia Legislativa, movimentou na noite desta terça-feira (28) o mundo acadêmico e cultural da Bahia. A obra do Pedro Celestino da Silva, atualizada e organizada pelo também historiador Manoel Passos Pereira, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo da Bahia solicitando a destinação de um ônibus escolar para a sede do município de Morro do Chapéu. “O transporte público e a mobilidade urbana configuram-se como o artífice que permitem que os cidadãos possam se deslocar ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (29), foi dirigido pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu a condução dos trabalhos ao deputado Manuel Rocha (UB), para também fazer uso da palavra. A fala foi franqueada aos parlamentares inscritos no horário. Manuel ...

Um acordo de lideranças firmado ainda durante a sessão plenária da última terça-feira (28) permitiu a aprovação de 20 proposições de parlamentares. Os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Alan Sanches (UB), chegaram ao entendimento que propiciou a dispensa de formalidades regimentais durante os trabalhos ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutiu, na manhã desta quarta-feira (29), o Desenvolvimento de Boas Práticas em RH, Gestão de Pessoas e Liderança, visando fortalecer as relações humanas nas organizações. Proposta e comandada pelo deputado Tiago Correia (PSDB), a audiência pública abordou um tema “de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues que ouça e considere as propostas apresentadas por especialistas, intelectuais da mobilidade urbana e técnicos da sociedade civil e das universidades no desenvolvimento do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, solicitou a recuperação da estrada vicinal, no trecho de Vila Mutum, município de Medeiros Neto, cujas melhorias totalizam aproximadamente 19 km. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito. Em ...

O deputado Euclides Fernandes(PT) apresentou indicação, na Assembleia legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que implante um núcleo regional da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) em Jequié. O objetivo é atender às demandas e necessidades dos territórios do médio Rio de Contas e do ...

Com moção de congratulações, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageou São Felipe pela passagem dos 144 anos de fundação do município, comemorados nesta quarta-feira, 29 de maio. Localizado no Recôncavo da Bahia, São Felipe nasceu por iniciativa dos irmãos Filipe e Tiago Dias Gato, em1678, contou o deputado. Durante ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública intitulada “Juventudes Negras e Segurança Pública: outros caminhos possíveis”. Uma demanda do grupo Juventude Negra, solicitada na Casa pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento contou com a presença de ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público na sessão desta terça-feira (28), com voto contrário da oposição. A atualização estava contida em dois dos seis projetos chancelados pelo plenário durante os trabalhos. O mesmo percentual foi concedido a governador, vice-governador e ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), foi conduzido pelo presidente Adolfo Menezes, que franqueou a palavra aos oradores inscritos. Boa parte do horário foi tomada por uma questão de ordem sobre a restrição das galerias Paulo Jackson durante a sessão, justificada pelo chefe do ...

O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos na Bahia, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora é lei. A iniciativa visa promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quarta-feira, (29) a partir das 10h, uma audiência pública cujo tema é “Discutindo o desenvolvimento de boas práticas em RH, Gestão de Pessoas e Liderança, visando fortalecer as relações humanas nas organizações”. A iniciativa da audiência é dos deputados Júnior Muniz (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente presidente e vice do colegiado. ...