A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a parlamentar, a posse da Ministra Cármen Lúcia representa um marco significativo na história do judiciário brasileiro, especialmente no contexto da representatividade feminina ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Guanambi. Conforme argumentou a parlamentar, trata-se de um pleito antigo que passou a estabelecer como uma de suas ...

A Assembleia Legislativa homenageou, nesta sexta-feira (7), com o Título de Cidadão Baiano, um homem que tem sabido conciliar como poucos o resultado empresarial com preocupação e investimento social. Esta parece ser a síntese da carreira do engenheiro paulista Luiz de Mendonça, que atua há mais de 20 anos na ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) propôs o reconhecimento das Batalhas de Rima como expressão da cultura do movimento Hip-Hop na Bahia, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, que estabelece diretrizes para incentivo e salvaguarda do gênero artístico. De acordo com a matéria, o Executivo poderá realizar ...

A deputada Fátima Nunes(PT) pediu “imediata de intervenção do Governo do Estado” para ampliação e reforma da Escola Estadual Barreiro do Espinheiro, em Campo Alegre de Lourdes. Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ela informou que o colégio atende a formação em Educação Infantil ...

O aniversário de 144 anos de fundação do município de Jacaraci, que é comemorado em 7 de junho, foi parabenizado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O parlamentar explicou, no documento legislativo, que a cidade localizada no Sudoeste ...

Defendendo que a prática de esportes é de extrema importância para a promoção da saúde, bem-estar da comunidade e desenvolvimento social e educacional dos jovens, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao Governo do Estado a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Malvinas II, no município de Jaguaquara. O deputado ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quinta-feira (6), uma sessão especial em comemoração dos 50 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade foi proposta no Legislativo pelos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB), ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola, o Título de Cidadão Baiano ao engenheiro e CEO da empresa Acelen, Luiz de Mendonça. A inciativa da homenagem é do deputado Niltinho (PP) que apresentou proposta de concessão da honraria. A Acelen ...

“Hoje é o dia de vocês, queremos ouvir sobre esta doença invisível. A escuta é importante para que nos passem qual é o pensamento, por onde devemos caminhar, como podemos nos fortalecer”. Com esta mensagem inicial a deputada Ludmilla Fiscina (PV) abriu, nesta quinta-feira (6), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a inclusão de tirzepatida e semaglutida na relação de medicamentos doados pelo Estado. As substâncias são indicadas clinicamente para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas. ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, solicitando que sejam disponibilizados dispositivos de tecnologia assistiva vestível (óculos OrCam) para pessoas com deficiências visuais em museus, bibliotecas, centros ...

O parlamentar Nelson Leal (PP) apresentou projeto de lei que a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas e ciclomotores em rodovias estaduais da Bahia. Segundo o deputado, a proposição objetiva corrigir uma distorção histórica na cobrança das tarifas por esses equipamentos frente aos veículos de menor ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial em comemoração ao Dia da Marinha do Brasil. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi proposto pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), representado na ocasião pelo correligionário, deputado Eduardo Salles (PP), em razão ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) pretende que o Governo do Estado oriente crianças e adolescentes contra crimes “que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores”, com “ampla distribuição nas redes públicas de ensino”. É o que dispõe projeto de lei de sua autoria, ao definir que o teor ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a criação de um núcleo de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Jequié, para atender as demandas ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de louvor ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5). No documento, o parlamentar ressaltou a importância do meio ambiente para a sobrevivência das espécies na terra e lamentou a exploração dos recursos naturais, exercida de forma incorreta ...

Políticos e representantes da sociedade civil participaram, na manhã desta quarta-feira (5), da audiência pública Espigões na Praia do Buracão e os Impactos Ambientais em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição da audiência na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo, por parte do deputado Robinson Almeida ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos. A aprovação do PL 25.320/24 ocorreu graças a um processo ...

Nesta quinta-feira (6), às 9h, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater garantias e acesso aos direitos da pessoa com Fibromialgia. O debate, que ocorrerá no Auditório Jorge Calmon, da ALBA, foi proposto conjuntamente pelas deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT). A audiência irá discutir a ...