A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho vai integrar o grupo de deputados que irá a Brasília entregar uma carta ao embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis. O documento, a ser assinado também pelos integrantes das comissões de Agricultura e Política Rural, e de Infraestrutura, Desenvolvimento ...

O primeiro projeto de lei, encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT), institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos, com a finalidade de implementar ações visando à redução do uso de agrotóxicos na produção agropecuária, florestal, extrativista e demais atividades que demandem o uso ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou Projeto de Resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao atual ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira. Na proposição, o democrata expôs a trajetória profissional de Celso Sabino de Oliveira, nascido em Belém do Pará, advogado, ...

Representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), quando foi votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.292/2024, proposto pelo Poder Executivo. Entre eles, estava a Patrícia Pataxó, superintendente de políticas para povos indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do ...

O pequeno expediente desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contemplou a fala de todos os inscritos, que repercutiram suas agendas, pautas e posicionamentos. Durante os trabalhos – conduzidos pelo presidente da Casa em exercício, deputado Zé Raimundo Fontes (PT) – os parlamentares garantiram apoio ao projeto de ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo realizou, nesta terça-feira (23), uma audiência pública para tratar da Relação da Coelba com os Trabalhadores e a sua Repercussão na Prestação do Serviço. Proposta e presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), o evento contou com a presença do deputado Tiago Correia ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que proponha à direção da fábrica chinesa BYD no Brasil a destinação de percentual de vagas de emprego para jovens baianos. A proposta do parlamentar tem como objetivo fomentar o primeiro emprego na Bahia ...

O deputado municipalista Hassan (PP) parabenizou o prefeito de Jequié, Zé Cocá, pela organização e lançamento do São João do município, em evento realizado na noite desta segunda-feira (22), e afirmou que “o São João de Jequié, referência nacional e destino imperdível para os amantes das festas juninas, não é ...

O deputado Manuel Rocha (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, e à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, que tomem as medidas necessárias para a retomada dos atendimentos realizados pelo Hospital Geral de Camaçari (HGC), em Camaçari, por demanda espontânea e não somente por pacientes originários pelo sistema de regulação. ...

Já está em vigor a Lei nº 14.662, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados aos portadores de necessidades especiais em eventos realizados na Bahia. Proposta na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) e aprovada em plenário no último ...

A Bahia atingiu um marco histórico em investimentos públicos em 2023, com R$ 8,38 bilhões desembolsados, e a maior parte desses recursos veio dos fundos próprios do Tesouro Estadual. Do total desta quantia, somente R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito internas e externas realizadas pelo governo. “Mais ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, promulgou a Lei nº 14.663, de 9 de abril de 2024, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta na Bahia. O texto foi aprovado no plenário do Legislativo baiano em outubro do ano passado, encaminhado ao Executivo para sanção ...

O município de Teofilândia, que completa 62 anos de emancipação política nesta terça-feira (23), foi homenageado pelo deputado Marcinho Oliveira (UB). O parlamentar registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações, ao povo hospitaleiro e trabalhador, pela passagem da data magna da cidade. A autonomia administrativa da localidade ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o Dia Estadual do Profissional Designer de Interiores e Ambientes, a ser comemorado, anualmente, em 30 de outubro, data que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia. O parlamentar justifica a ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou Candeal pelo 62º aniversário de emancipação política do município, comemorado neste 23 de abril. Na matéria, o legislador lembrou as origens da cidade aniversariante, que surgiu do desejo de Olegário Ribeiro Lima, de criar ...

O aniversário de 62 anos de fundação da cidade de Biritinga, que será comemorado neste 23 de abril, foi lembrado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) em moção de congratulações inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado conta, no documento, que o município, localizado ...

Mem-orí-a A-fé-tiva é a exposição que abre a Semana Cultura da ALBA nesta semana. A mostra reúne 14 obras da artista Luzimar Azevedo que, nas palavras do curador da exposição, Mário Edson, “munida de pincéis, telas e tintas, solta a imaginação”, em criações em óleo sobre tela. Os trabalhos apresentados ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou, no último sábado (20), uma sessão itinerante para tratar da produção de cacau irrigado no Oeste da Bahia. O encontro aconteceu no âmbito da terceira edição do evento “Cacauicultura 4.0 – A nova era”, promovido pela empresa BioBrasil Produção ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, pedindo esforços para a instalação de iluminação pública nas duas entradas da cidade de São Félix do Coribe. Ao justificar a medida, o parlamentar ressalta a importância estratégica do município, situado a 864 km da ...

A passagem do Dia do Exército Brasileiro, no último 19 de abril, foi destacada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) na Assembleia Legislativa. Em um gesto de reconhecimento da instituição e celebração da data, a parlamentar apresentou uma moção de aplausos. “Celebrar o Dia do Exército é também enaltecer o espírito ...