Proibir, em zona urbana ou rural, o uso de agrotóxico herbicidas, para fins de limpeza de vias públicas e limpeza de terrenos, processo conhecido como capina química, é o que propõe do deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A capina química ...

As comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estão com pautas cheias de projetos a serem votados na próxima semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerado o colegiado mais importante do Parlamento, por exemplo, tem mais de 30 projetos na pauta para votar. Dentre as proposições que ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou o município de Sapeaçu, em moção de congratulação protocolada na Casa Legislativa, pela passagem do 71º aniversário de emancipação política do município, neste sábado, 27 de abril. No documento, o parlamentar ressaltou características da cidade aniversariante, localizada no Recôncavo baiano, na microrregião de Santo ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) lamentou a morte do vereador de Ubaitaba Baltazar Esteves Matos na Assembleia Legislativa, por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa. Nascido em 28 de julho de 1979, no município de Aurelino Leal, era filho de Juarez Ribeiro Matos e Maria das ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa propõe a regulamentação das feiras de produtos orgânicos em todo a Bahia. A proposta estabelece diretrizes para o comércio de produtos orgânicos, visando promover a agricultura sustentável e garantir a qualidade dos alimentos oferecidos aos consumidores. A proposição ...

“Celebramos com orgulho o aniversário de Teofilândia”. Foi assim que o deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações ao município de Teofilândia. Ele aproveitou a data para lembrar e valorizar a história desta cidade, bem como suas conquistas que tanto a engrandece. “Parabéns a Teofilândia, que o município continue ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriga, nesta terça-feira (30), a partir das 9h30, uma roda de conversa com o tema “Racismo Não é Mimimi”. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, que convidou para o debate a secretária estadual de Promoção ...

Em indicação, o deputado Hassan (PP) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que implante, em Salvador, uma casa de apoio estadual para os pacientes renais e transplantados que realizem tratamento na capital baiana. Esta seria “uma ação de grande valia do ponto de vista humanitário”, que evitaria aos pacientes o enfrentamento ...

A Casa Legislativa, em sessão especial realizada nesta sexta-feira (26), concedeu a Comenda 2 de Julho à ex-deputada estadual Angela Sousa, que durante 12 anos integrou a bancada feminina do Parlamento baiano. A homenagem, que reuniu deputadas, autoridades e políticos de Ilhéus, religiosos e amigos das regiões sul e sudoeste ...

Entre os dias 22 e 25 deste mês de abril, os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) puderam votar no processo de escolha da instituição que será beneficiada com a doação da Campanha de Solidariedade 2024/2025. Dentre as quatro entidades participantes e aptas a serem votadas, a vencedora foi ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelos 64 anos da Rádio Difusora, em Itabuna. De acordo com o parlamentar, fundada em 21 de abril de 1960 pelo grupo Paulo Nunes, a emissora se estabeleceu como líder entre as rádios AM no Sul da Bahia. “Sua ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de aplausos parabenizando veículos de imprensa pela cobertura da Micareta de Feira de Santana de 2024. Os documentos foram endereçados ao portal de notícias Acorda Cidade, às rádios Princesa FM e Sociedade FM e ...

O deputado Bobô (PC do B) propôs, em projeto de lei, que a cidade de Senhor do Bonfim seja reconhecida oficialmente como Capital Baiana do Forró. O município, argumentou o comunista, possui no forró uma das expressões mais marcantes de identidade cultural, sendo que as festividades exercem profunda relevância na ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) defende que a Bahia institua o Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos “como modelo de gestão pública cuja base racional é a eficiência econômica, financeira, técnica e alocativa dos recursos a fim de assegurar a qualidade do gasto e a avaliação de programas ...

Está em vigor na Bahia a Lei nº 14.660 de 8 de abril de 2024, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos. A norma nasceu de um projeto de lei apresentado na Assembleia ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos bairros do Nordeste de Amaralina e Nova Brasília de Itapuã, em Salvador. No documento, Fiscina justifica esta medida pelas constantes ...

“Racismo Não é Mimimi”. Este é o tema da roda de conversa que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá na próxima terça-feira (30), com a presença  da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, da pós-doutora em educação, Mabel Freitas, ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou uma indicação, endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) sugerindo a necessidade de um estudo sobre a viabilidade de um Anel Rodoviário na BR-330, trecho de Ipiaú, vindo de Jequié para a BR-330, ao trecho de Ipiaú em direção ao município de ...

O plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia sediará, nesta sexta-feira, dia 26, a partir das 10h, a sessão especial que vai outorgar à professora e ex-deputada Angela Sousa, que pontificou na Assembleia Legislativa entre os anos de 2007 e 2015, primeiro pelo Partido Social Cristão (PSC) e depois ...

O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que institui na Bahia o “Certificado Colégio Amigo do Autista”, a ser conferida às instituições de ensino públicas e privadas que, comprovadamente, contribuam para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do ...