O deputado Pablo Roberto (PSDB) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em razão do recebimento, pela oitava vez consecutiva, do selo OAB Recomenda, que atesta a qualidade do ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, que promova o reajuste do valor da bolsa estágio, pago aos estagiários contratados pelo Estado da Bahia, para um salário mínimo. “A concessão de estágios aos estudantes do ensino superior é uma importante política pública ...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, entregou pessoalmente ao presidente Adolfo Menezes na manhã desta quinta-feira (27), dois projetos de lei aprovados pelo TJ propondo alteração na estrutura de cargos do Tribunal. Ela foi recebida no gabinete da presidência pelo deputado Adolfo Menezes, que agradeceu ...

O município de Santa Maria da Vitória foi homenageado pela deputada Neusa Cadore (PT), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 115 anos do município, comemorado no dia 26 de junho. Em seu documento, a petista disse “é uma imensa satisfação festejar um dos capítulos ...

O município de Barra do Choça é reconhecido como a capital do café arábica no Estado da Bahia. É o que determina o projeto de lei apresentado pelos deputados Hassan e Felipe Duarte, ambos do PP. A proposta visa a promoção e valorização da cultura do café, conservação da natureza, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa de Catu, município baiano que foi criado em 26 de junho de 1868. Situado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano, Catu tem uma população ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) parabenizou o compositor e cantor baiano Del Feliz, pela conquista do Troféu Zelito Miranda 2024, com a música “Tu e eu”. Promovido pela Rede Bahia, o certame define a melhor música do São João do ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) pretende criar o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia. No projeto de lei que encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar considera pedófilo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de apuração ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestando “veemente oposição” ao Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, por considerar que a proposição representa “um sério retrocesso nos avanços conquistados em prol dos direitos ...

A Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, 14 proposições naquela que deve ser a última sessão plenária do semestre, uma vez que o recesso parlamentar de meio de ano se inicia na próxima segunda-feira, 1º de julho. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 156, enviado pela defensora Geral, Firmiane ...

Criado em 26 de junho de 1880 pela Lei Provincial nº 1.986, com território desmembrado de Vitória da Conquista, o município baiano de Poções completou, nesta quarta-feira (26), aniversário de 144 anos de emancipação política. A data magna da cidade foi lembrada com alegria pelo deputado municipalista Hassan (PP), que ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jordavio Ramos (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como objetivo proibir o uso de celulares nas escolas do Estado até o oitavo ano do ensino fundamental. A proposta, que já está em fase de discussão, pretende adequar os regulamentos internos das instituições ...

A análise do PLC 154/2023, oriundo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), esteve no centro das discussões do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (26). O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que um novo projeto pactuado, encaminhado pela instituição, entraria em apreciação, ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou os municípios de Catu e Castro Alves pela passagem dos respectivos aniversários de fundação e emancipação política. Por meio de moção de congratulação e aplausos, a parlamentar destacou a história das cidades e os principais atrativos. Sobre Catu, que completa 156 anos, a parlamentar ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (ALBA) encaminhou à Presidência um requerimento em que pede, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a instauração de um processo disciplinar para apurar possível quebra de decoro pelos deputados Dr. Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL). ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que afirmou, durante entrevista a veículos de comunicação, que todos os parlamentares são “vendidos”. A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq), pela passagem dos 15 anos de realização do Campeonato Baiano dedicado à dança popular. A parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao ...

Ao parabenizar Amargosa pela passagem dos seus 133 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no último dia 19 de maio, o deputado José de Arimateia (Republicanos) aproveitou para expressar sua gratidão aos moradores do município que lhe deram 313 votos. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele reafirmou ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção de aplausos pela realização do evento “Bahia de Todos os Corpos” e o lançamento do documentário “A Dor por Trás do Cárcere”, promovido pelo “Coletivo Incomode”, com o objetivo de marcar o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. ...

Em nome da Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na ALBA, uma moção lamentando a postagem feita pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em uma de suas redes sociais, no dia 29 de março deste ano, sexta-feira santa. A mensagem, segundo Jurailton, ...