Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs o reaproveitamento do lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto. Entre as destinações sustentáveis possíveis, prevê o texto, deve ser priorizado o reaproveitamento para a produção de adubo, de acordo com os ...

Ao tempo em que, através de suas redes sociais, mobiliza e incentiva o apoio às milhares de vítimas da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o deputado municipalista Hassan (PP) destaca a ação solidária do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBMB) e da Secretaria Estadual da ...

Instituir o Dia Estadual dos Rios da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a matéria, na data serão realizadas ações em todo o ...

Em clima de comunhão e gratidão, foi realizado um culto da Santa Ceia, pela Frente Parlamentar Evangélica da ALBA, que quebrou a rotina da Assembleia Legislativa, no começo da tarde desta terça-feira (14) durante culto evangélico, realizado no plenarinho, e coordenado pelo vice-presidente da Frente, deputado Hassan (PP). Ele explicou ...

A arte nas mãos de mulheres, a incessante luta contra a violência e pela paz, além de audiências públicas e a apreciação de projetos de lei de interesse do povo baiano marcam a segunda semana de maio na ALBA. Logo na segunda-feira (6), na entrada da portaria principal do Palácio ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a proibição do corte de energia elétrica em residências que mantêm serviço de assistência de saúde doméstica, conhecido como home care, enquanto perdurar o tratamento. “Pacientes que optam por esses serviços ficam, muitas vezes, necessitados do ...

Os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram celebrados na Assembleia Legislativa. A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos. O Samu nasceu oficialmente em 27 de abril de 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto, que institui o ...

No tatame do Ginásio Poliesportivo José Correa, em Barueri (SP), a Bahia escreveu seu nome no cenário do Jiu-Jitsu nacional. Após a performance no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de 2024, os atletas baianos chegaram ao topo do pódio, conquistando vitórias notáveis. O desempenho foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Em projeto de lei, o deputado Leandro de Jesus (PL) propôs a criação do Dia dos Heróis da Polícia Militar, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro. Na justificativa da proposição, ele considerou que a PM tem um papel fundamental na garantia da segurança pública da população, “buscando ...

Deusdete da Rocha Franco chegou aos 100 anos de existência e o deputado Euclides Fernandes (PT) não deixou a data passar em branco. Ele apresentou moção de aplausos pela data de aniversário natalício do jequieense. “Pontuamos que esta data não marca apenas um século de experiências, sabedoria e histórias de ...

O reajuste linear de 4% para os servidores públicos é uma das quatro proposições oriundas do Poder Executivo já publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (3). As matérias entram em tramitação, após distribuição para a Secretaria Geral das Comissões. Outra iniciativa é a criação de 561 novos cargos de perito ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, sugerindo a construção de um complexo policial, no município de Ribeira do Pombal. “O município possui cerca de 54 mil habitantes, sendo assim, há uma necessidade de uma ...

A deputada Soane Galvão (PSB) fez indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contemplando melhorias nas áreas de educação, saúde e infraestrutura do município de Floresta Azul, no Território de Identidade Litoral Sul. Os documentos foram endereçados ao governador Jerônimo Rodrigues e respectivos gestores das pastas afins, secretária estadual da ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou seu apoio ao desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto ao protocolar moção de aplausos por ele ter assumido, no último dia 29, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), em cerimônia que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). ...

Nesta sexta-feira (3), será comemorado o Dia do Parlamento, uma data que remete à instalação da Primeira Assembleia Constituinte e à criação do Poder Legislativo no Brasil, o que ocorreu em 3 de maio de 1823. O ato reuniu, pela primeira vez após a declaração da independência do Brasil, representantes ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, se tornou palco nesta quinta-feira (2) para a 3ª edição do ato em Homenagem a Pastores e Líderes Evangélicos, proposta pelo deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos). De acordo com o parlamentar, foi uma tarde que ficará marcada na vida de ...

Em uma iniciativa pioneira, o deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência na Bahia. A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores intensas em todo o corpo e pode implicar em sérias restrições ...

A passagem do 138º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga, comemorado em 1º de maio, foi lembrada pela deputada Fátima Nunes (PT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É com o meu coração repleto de alegrias que comemoro mais um aniversário da minha ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer instituir, na Bahia, o Dia Estadual de Proteção aos Manguezais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho. O objetivo do projeto de lei que o petista protocolou na Assembleia Legislativa “é despertar a consciência a respeito do quão importante é a preservação ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou moção de congratulações e aplausos em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no 1º de maio. “Gostaria de expressar meus mais sinceros votos de felicidade e reconhecimento a todos os trabalhadores dedicados que contribuem diariamente para o progresso e prosperidades de nossas comunidades, em especial ...