A deputada Cláudia Oliveira (PSD) saudou a posse, nesta segunda-feira (8), da juíza de direito Patrícia Didier de Morais Pereira como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, a parlamentar celebrou “com satisfação” a chegada da magistrada na ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade aos atletas, árbitros, integrantes de delegações oficiais e torcedores que vêm sofrendo restrições migratórias, retenções arbitrárias e medidas discriminatórias durante a realização da Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre após uma série ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que fez um apelo, durante a sessão, para ...

No último 7 de junho, a cidade de Jacaraci, localizada no Território de Identidade Sudoeste Baiano, celebrou 146 anos de emancipação política. Para marcar a data e celebrar a trajetória do município, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa, prestando ...

A dívida do Estado da Bahia voltou a cair e chegou ao segundo nível mais baixo registrado no século XXI. A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) ficou em 31% nos primeiros quatro meses de 2026, apenas um ponto acima do menor percentual ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma visita técnica ao Hospital Municipal do Homem, no bairro de Monte Serrat, em Salvador. A ação contou com a presença do autor do requerimento para a visita do colegiado à instituição, deputado José ...

PAGINA 3 TIT1 Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha é instalada na ALBA Leg: O colegiado, que será presidido por Hilton Coelho (PSOL), foi instalado com a participação de parlamentares, ambientalistas e representantes de movimentos sociais. Instalada na manhã desta terça-feira (9), na Sala das Comissões Deputado Jairo ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, e a Lei nº 14.572, de 25 de maio de 2023. Na ...

Pacientes diagnosticados com doença de Parkinson poderão ficar dispensados da necessidade de renovar periodicamente laudos médicos para comprovar a condição perante órgãos públicos e entidades privadas na Bahia. A proposta é do deputado Hassan (PP), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir validade por ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos ao município de Aratuípe, pelos 135 anos de emancipação política e administrativa, celebrados dia 9 de junho. O legislador pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem “a todas as lideranças políticas do ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela passagem dos 151 anos de emancipação político-administrativa do município de Cícero Dantas, celebrada no dia 9 de junho. O parlamentar solicitou que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito da cidade, ...

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou moção de congratulações ao povo de Cícero Dantas pela celebração dos 150 anos de emancipação político-administrativa, em 9 de junho. “Um século e meio de história, resistência e construção coletiva”, definiu. Os moradores de Cícero Dantas são “uma gente que atravessou séculos de história ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, indicação para que a Prefeitura de Salvador realize obras de macrodrenagem na Rua da Bolandeira, localizada no bairro do Bate Facho/Boca do Rio. O documento é endereçado ...

O deputado Niltinho (PSD) representou a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, na cerimônia de posse da juíza Patrícia Didier Pereira como desembargadora da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado nesta segunda-feira (8) no Auditório Luiz Gama, na sede do ...

A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implementação de programa de distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de até 2 anos, pertencentes a famílias de baixa renda. “O acesso à alimentação adequada constitui direito fundamental assegurado pela Constituição ...

A procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Camila Vasquez, foi indicada pelo governador Jerônimo Rodrigues para ocupar uma vaga de conselheiro no próprio tribunal. A indicação está publicada no Diário do Legislativo desta terça-feira (9). Para ter seu nome confirmado, ela terá que ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de aplausos à juíza Patrícia Didier pela sua posse no cargo de desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O parlamentar destacou a trajetória da homenageada na magistratura e “a relevante missão de fortalecer a Justiça Eleitoral e a democracia, especialmente em período ...

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresenta, na manhã desta terça-feira (9), aos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o balanço do primeiro quadrimestre das contas públicas do Governo do Estado, em 2026. A audiência pública acontece no plenarinho. O secretário ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Ludmilla Fiscina (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) veta a nomeação e a contratação para o exercício de cargo e emprego público, bem como para a prestação de serviços, de pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais na Bahia. A proposição, explicou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou, nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A concorrida sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, foi conduzida pelo deputado Bobô (PC do B), proponente da homenagem às entidades que ...